TJSP 07/12/2015 -Pág. 302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
302
0530263-76.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.530263-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP);
Apelado: Jose Silva - Imoveis e Administração Ltda;
0531182-65.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.531182-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo
Rodrigues do Nascimento;
0531855-58.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.531855-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Apelado: Portorico
Incorporações e Participações Ltda;
0532267-86.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.532267-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Socedade
Amigos de Vila Vivaldi e Adjacencias;
0532396-91.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.532396-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Campos
dos Santos;
0532551-94.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.532551-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Rubira;
0532695-68.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.532695-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP);
Apelado: Sergio Natalino Boffe;
0532862-85.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.532862-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) (Procurador); Apelado: Joao
Carlos Farre e Costa Pereira;
0532865-40.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.532865-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP); Apelado: Joao Carlos
Farre e Costa Pereira;
0532943-34.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.532943-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Manuel Escada Simoes;
0532973-69.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.532973-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado:
Sebastião de Souza;
0533023-95.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.533023-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Jair Alves
Ferreira;
0533123-50.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.533123-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo Alves Cavalcante;
0533323-57.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.533323-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP);
Apelado: Rosana Daneluz;
0533337-41.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.533337-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP);
Apelado: Sergio Mourao Martins;
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