TJSP 07/12/2015 -Pág. 911 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
911
LUIZ ROCHA para o fim de declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito e caracterizado a fls. 14/15 dos autos. Esta
sentença servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Condeno o requerido ao pagamento das
custas e despesas processuais. A verba honorária é indevida em face da ausência de litigiosidade. Transitada esta em julgado,
expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade e comarca. Junqueirópolis, 37 de novembro
de 2015. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP), ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 0000408-09.2015.8.26.0311 - Procedimento Sumário - Pagamento - MAX CENTER ASSOCIADOS LTDA. - JOSÉ
CAVARZAN NETO - Depósito de fls. 33: Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB
159613/SP), THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP)
Processo 0000436-74.2015.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Certidão de fls.109 , manifeste-se o autor no prazo de cinco (5) dias. (decorreu o prazo do acordo). - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000567-49.2015.8.26.0311 - Busca e Apreensão - Liminar - JOSÉ GIL GALACHE - Certidão de fls.21, manifestese o autor no prazo de cinco (5) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 0000687-92.2015.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES NUNES - Vistos.
Fls. 29/56: Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. A seguir, tornem conclusos. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB
159586/SP)
Processo 0000842-95.2015.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.B.C.S. - Depósito de fls. 53:
Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0000890-55.1995.8.26.0311 (311.01.1995.000890) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S A - Destilaria Vale Verde S A e outros - Vistos. Tornem os autos ao perito judicial para considerações a respeito da
manifestação das partes (fls. 775/778 e 779/788). A seguir, ouçam-se as partes e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), GIORGIO TELESFORO CRISTOFANI (OAB 71349/SP),
JAIRO ALVES PEREIRA (OAB 47739/SP), VALMOR RISSATO GRACIA (OAB 301493/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES
(OAB 259520/SP)
Processo 0000960-71.2015.8.26.0311 - Monitória - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard SA - Certidão de fls.36v, manifestese o autor no prazo de cinco (5) dias. (Decorreu o prazo legal sem que o devedor efetuasse o pagamento do débito) - ADV:
JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0000993-13.2005.8.26.0311 (311.01.2005.000993) - Execução de Título Extrajudicial - Joao Lucas - Certidão de
fls. 142, manifeste-se o autor no prazo de cinco (5) dias. (decorreu o prazo do sobrestamento de seis meses). - ADV: VALDIR
DE ALMEIDA TOVANI (OAB 96242/SP)
Processo 0001016-07.2015.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - Vistos, Tornem os autos conclusos com
carga para sentença. Int. - ADV: HELOISA BODINI SINICIATO (OAB 181990/SP)
Processo 0001069-85.2015.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ALTAIR LUIZ SILVA
BENTO e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Ante ao exposto, com fundamento no artigo 269, inciso
I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALTAIR LUIZ SILVA BENTO, JOÃO SIDNEI
TREVIZAN e NOBUO MORITA em relação a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de DECLARAR
indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE no período compreendido de junho/2010 a março/2013 e
CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal, atualizados apenas pelo índice
SELIC, a contar do trânsito em julgado, na forma do disposto no artigo 167, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
e Súmula nº 188, do C. STJ.”. Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos.
P.R.I. Junqueirópolis, 14 de julho de 2015. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), MÁRCIO
ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), CAMILA CAVALLI DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 322332/SP)
Processo 0001080-17.2015.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.D. e outros - A.T. - Vistos, Fls.
65: Cientifiquem-se as partes. A seguir, cumpra-se como determinado a fls. 63. Int. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB
210013/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 0001118-63.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CARLA ARAÚJO AVELAR
MESSINA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Ante ao exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do
Código de Processo Civil e, por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação
de Cobrança, ajuizada por CARLA ARAUJO AVELAR MESSINA em relação a SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT, para fixar a indenização em R$. 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), a ser atualizada monetariamente
de acordo com a tabela do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da data do acidente, acrescido de juros de
mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seu
patrono, dividindo-se a quem de direito as custas e despesas processuais. P.R.I. Junqueirópolis, 24 de novembro de 2015. ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 0001168-55.2015.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C.A.O. - Certidão de fls.84v, manifeste-se o
autor no prazo de cinco (5) dias. (decorreu o prazo sem a contestação). - ADV: ENEIDA CRISTINA PINOTI SOARES GUIZARDI
(OAB 206020/SP)
Processo 0001397-15.2015.8.26.0311 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANA FRANCISCA DOS
SANTOS - Certidão de fls. 17 , manifeste-se o autor no prazo de cinco (5) dias. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB
323308/SP)
Processo 0001651-76.2001.8.26.0311 (311.01.2001.001651) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Cleusa Bernardino Alves
Repres P Josefa Elvira da Conceicao - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO
(OAB 157613/SP), ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 0001661-32.2015.8.26.0311 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - ROSELI CRUZ LUCIO CARLOS ALBERTO DA CRUZ COSTA - - Padaria e Confeitaria Pão de Mel Junqueirópolis Ltda Me e outro - Manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (CPC, art. 326 ou 327) - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP), JOSE REINALDO
GUSSI (OAB 152563/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (OAB
94669/SP)
Processo 0001699-44.2015.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELVINA DO AMARAL e outros Vistos. Nomeio perito judicial o engenheiro agrimensor, habilitado nesta comarca, CÁSSIO APARECIDO DE CARVALHO,
independentemente de compromisso. Intime-se-o a estimar seus honorários e tornem conclusos. - ADV: EDVALDO APARECIDO
CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0001762-69.2015.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.O.D. - M.G.V.D. - Vistos, Fls. 44: CientifiquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
