Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
920
Nº 0024183-70.2008.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Leonardo Leopoldo
da Silva Me - Embargte: Sistemad Info Consulting Cial Ltda. - Embargte: Distribuidora de Jornais e Revistas Iv Centenário
Ltda. - Embargte: José Leopoldo da Silva - Embargte: Bancas Limeira Ltda. Me. - Embargte: Leonardo Leopoldo da Silva Embargte: Wagner Leopoldo da Silva - Embargte: Wagner Leopoldo da Silva Me - Embargte: Elizabete da Conceição Silva
- Embargte: Patricia Cristina da Silva Ivers - Embargte: Graziela Calice Nicolau - Embargte: Livraria e Papelaria Iv Centenário
Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/SP) - Gisele Cristina
Corrêa Rodrigues (OAB: 164702/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0027141-11.2011.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriana Silva
de Alencar (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso
III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fernando da Conceição (OAB: 305147/SP) Elaine Cristina Ribeiro (OAB: 138336/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0100136-89.2006.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Bispo (P/curador
Especial) - Apelado: Bmd Ban Ativos Financeiros S/A (Em Liquidação Ordinaria) - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo
artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Juliana Garcia Popic
(OAB: 173208/SP) (Defensor Público) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB:
60583/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0167049-77.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ficamp
Indústria Têxtil Ltda - Embargdo: Eisa Empresa Interagrícola S/A - Ante o exposto, admito o recurso extraordinário pelo artigo
102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eveline Karine Guedes (OAB: 12820/PB) - Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB: 11589/PB) - Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0167049-77.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ficamp
Indústria Têxtil Ltda - Embargdo: Eisa Empresa Interagrícola S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo
105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eveline Karine Guedes (OAB:
12820/PB) - Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB: 11589/PB) - Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9143083-14.2006.8.26.0000 (991.06.056689-8) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Construsetti
Construtora Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Sudameris Brasil S/A - Apense-se a estes autos aqueles do agravo de
despacho denegatório de recurso especial nº 0766611-16.2008.8.26.0000. Após, tornem cls. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Romualdo Galvão Dias (OAB: 090576/SP) - Emília de Fátima Ferreira Galvão Dias (OAB: 181388/SP) - Sidney Graciano
Franze (OAB: 122221/SP) - Cláudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9295775-27.2008.8.26.0000 (991.08.076196-4) - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Pedro Friósi
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto
após o juízo de retratação - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marco Aurélio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Karina de
Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9295775-27.2008.8.26.0000 (991.08.076196-4) - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Pedro Friósi
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, havendo questão de direito não prejudicada pelo rito dos
recursos repetitivos, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Marco Aurélio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula
Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0006423-19.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Wagner Aparecido Rossi (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Assim, mantenho a suspensão do recurso
especial nos termos da decisão anteriormente proferida. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Juliano Carlo dos Santos (OAB:
245473/SP) - Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) - Gustavo Pasquale Parise (OAB: 15574/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 2081440-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOÃO BATISTA
MIRANDA FILHO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, considerando a existência de acórdão divergente, admito o
recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, combinado com o artigo 543-C, parágrafo 8º, do
Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º