TJSP 24/02/2016 -Pág. 1548 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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de testemunhas, três no máximo, em cinco dias, a contar da publicação deste, devendo o usucapiente comprovar o recolhimento
do valor correspondente às despesas de intimação, acaso não compareçam as testemunhas independente de intimação. Int.
- ADV: JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JOSE ANTONIO DUARTE (OAB 46926/SP), NELI APARECIDA REIS
MENEGUESSO (OAB 118412/SP)
Processo 0001420-77.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LEODINO PEREIRA DA SILVA - Ao autor,
providenciar 3 cópias da planta e memorial descritivo para possibilitar a cientificação das fazendas. - ADV: LUIS ANDRE PRADO
(OAB 327366/SP)
Processo 0001957-83.2009.8.26.0337 (337.01.2009.001957) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Katumi
Tateyama e outro - Vistos. Encerrado o ciclo citatório (arts. 942 e 943 do CPC), necessária a dilação probatória, para o
que designo audiência de instrução e julgamento ao dia 14 de março de 2016, às 14:40 horas, possibilitando comprovação
dos requisitos da usucapião. Rol de testemunhas, três no máximo, em cinco dias, a contar da publicação deste, devendo
os usucapientes comprovarem o recolhimento do valor correspondente às despesas de intimação, acaso não compareçam
as testemunhas independente de intimação. Int. - ADV: ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP), PAULA
ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/SP)
Processo 0002735-87.2008.8.26.0337 (337.01.2008.002735) - Procedimento Sumário - José Valter Inocêncio - Rio Grande
Artes Gráficas Sa - Mandado de levantamento expedido, em cartório aguardando a retirada. - ADV: ARESIO LEONEL DE
SOUZA (OAB 209600/SP), MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB 187982/SP), WILLIAM SAN ROMAN (OAB 224822/SP),
MILTON ORTEGA BONASSI (OAB 78838/SP), CLAUDIOVIR DELFINO (OAB 14736/MG)
Processo 0003540-98.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003540) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Valdimar Alves de
Carvalho e outro - Vicente de Paula Abreu e outro - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos requeridos, porquanto
tempestivos. Reconheço, ainda, a omissão quanto aos pleitos de condenação dos autores ao pagamento dos honorários
contratados e das penas pela litigância de má-fé. No tocante ao primeiro pedido, razão não assiste aos requeridos, uma vez
que a contestação não se mostra como via adequada para formulação de pedidos em face da parte contrária. Ressalto que o
presente caso não se enquadra em qualquer das hipóteses em que se admite a formulação de pedido contraposto. Destaco,
ainda, que os requeridos e seu patrono já foram beneficiados com a fixação dos encargos sucumbenciais, nos termos da lei
processual em vigor. Quanto ao pedido de condenação dos autores nas penas da litigância de má-fé, razão, igualmente, não
assiste aos requeridos, porquanto não demonstrada quaisquer das hipóteses do art. 17 do Código de Processo Civil, não se
podendo reputar como malicioso o acesso ao Judiciário para dirimir questão conflituosa entre as partes. Desta forma, em que
pese ao acolhimento dos Embargos, a sentença permanece tal como lançada. - ADV: JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE
(OAB 285686/SP), MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS (OAB 285891/SP), LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB
288008/SP)
Processo 0004068-35.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004068) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.S.B. Audiência redesignada para o dia 30 de Março de 2016, às 13:50 horas. Ao patrono do autor, informar endereço atualizado para
possibilitar a intimação pessoal da parte. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP)
Processo 0010362-35.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilson José de
Sene - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se comunicação sobre o julgamento definitivo do agravo por mais noventa (90)
dias. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 0011160-93.2014.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Albertino
Baltazar Monteiro Pereira e outro - Sebastião Aparecido das Neves - - Maria Aparecida Rossi das Neves - Vistos. Reitere-se a
intimação dos autores para depositarem, em cinco dias, o valor estimado a título de honorários do jurisperito (R$ 3.600,00), para
viabilizar a realização da prova perícial, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), JANET
GONZALEZ PINHEIRO (OAB 151422/SP)
Processo 0011707-36.2014.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.B.C. - C.R.R.L. - Vistos.
Em complementação ao que foi decidido em Audiência, manifestem as partes sobre os documentos juntados nessa Audiência
no prazo comum de 05 dias. Int. - ADV: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), PATRICIA DIAS BATISTA PEDROSO
MERGUIZO (OAB 131063/SP)
Processo 3001833-10.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abrahão
Henrique Malta - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se comunicação sobre o julgamento definitivo do agravo por mais
noventa (90) dias. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB
154564/SP)
Processo 3002354-52.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se comunicação sobre o julgamento definitivo do agravo por mais noventa (90) dias. Int. - ADV:
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SERGIO HENRIQUE
BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2016
Processo 0000001-33.1989.8.26.0337 (337.01.1989.000001) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Aluisio
Paranhos do Rio Branco - 1201: Indefiro a vista dos autos fora de Cartório tendo em vista não possuir o peticionário procuração
nos autos. Ademais, o artigo 7, inciso XIII do Estatuto da OAB prevê: “examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário
e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração,
quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos” Publique-se em nome do
subscritor de fls. 1201. - ADV: WLADIMIR VIVEIRO (OAB 105456/SP), CARLOTA VARGAS (OAB 204089/SP), EDVALDO DOS
ANJOS BOBADILHA (OAB 184329/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP),
ROBERTO MANNA MORAES (OAB 16782/SP)
Processo 0000003-03.1989.8.26.0337 (337.01.1989.000003) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de
Mairinque - Reitere-se o oficio expedido a fls. 1359. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0000019-39.1998.8.26.0337 (337.01.1998.000019) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ernando
Alves de Siqueira - Diante da expressa concordância do autor com cálculo apresentados pelo INSS (fls. 612/618), homologo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
