TJSP 29/02/2016 -Pág. 925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
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CESAR (OAB 123514/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP)
Processo 1014336-51.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Solange Lucia Schoenwetter - Boa Vista Serviços S/A e outro - Sobre o resultado da pesquisa de endereço
da Requerida pelo sistema Infojud (fls. 71/72), manifeste-se a Requerente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: RENATA
SCHOENWETTER FRIGO (OAB 250881/SP), LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP)
Processo 1015002-52.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fabiane Dittrich
Santos - Ante o teor da certidão exarada às fls. 32 dos presentes autos, manifeste-se a requerente, em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: CARLOS DOMINGOS ZAGATTO (OAB 142487/SP), PERICLES COPPIETERS (OAB 227357/SP), DOMIVIL
MANOEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 31130/SP)
Processo 1015347-18.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Leandro Wellington Voltolin - Editora Globo S/A e outro - No prazo de 10 dias: A) Manifeste-se o autor sobre as certidões
de fls. 46 e 100; B) Diga o autor se o valor relativo as parcelas em seu cartão de crédito foi estornado, juntando aos autos as
faturas do referido cartão; C) Esclareça se pretende produzir provas em audiência. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE
CARVALHO (OAB 325361/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 179801/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1015347-18.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Leandro Wellington Voltolin - Editora Globo S/A e outro - 1. Cumpra-se fls. 101. 2. Sem prejuízo, sobre o teor da
petição e documento de fls. 102/103, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 179801/SP), CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 325361/SP)
Processo 1015804-50.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andre Luis Moraes - Leticia Rocco Kirchner - Laranjal Pré Moldaço Ltda - Fls. 216: indefiro a produção de prova pericial, vez que, além de incompatível
com o rito da Lei n.º 9.099/95 o fato cuja prova se pretende pode ser demonstrado por outros meios. Intime-se. - ADV: JOAO
BAPTISTA CAMPOS PORTO (OAB 131247/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP)
Processo 1016231-47.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Livia
Toledo Teixeira Evangelista - Terranova Rodobens Incorporadora Imobiliária Bauru I - Spe Ltda - Rejeito os embargos de
declaração opostos às fls.150/151, vez que não há omissão ou contradição na sentença. Anoto que a sentença vincula-se a
pedido (princípio da correlação), não havendo no pedido inicial qualquer postulação no que tange “a devolução de parcelas
pagas”, mas tão somente pedidos de declaração de inexigibilidade e indenização a título de danos morais, consoante item 08,
fls. 05, da petição inicial, os quais foram devidamente apreciados. Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB
152165/SP), CELSO EVANGELISTA (OAB 84278/SP)
Processo 1017965-33.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Odair Borsato 1- Anote-se no SAJ os endereços do Requerido informados na pesquisa Infojud juntada às fls. 36/37. 2- Designe-se audiência
de conciliação. 3- Cite-se e intime-se o requerido. 4- Intime-se o Requerente. Dil. Int. (Certifico e dou fé que foi designada
audiência conciliatória para o dia 11 de ABRIL de 2016, às 10:20 horas, na sala de audiência da 2ª Vara do Juizado Especial
Cível, 2º subsolo, sala 58, do Edifício do Fórum/Bauru-SP - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva
parte. Nada Mais.) - ADV: FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/SP)
Processo 1018735-26.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ricardo Aparecido Goncalves Pereira - Pedido de fls. 37: Defiro, no silêncio o feito será extinto. Int. - ADV:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP)
Processo 1019321-63.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Rogerio
Damasceno - Banco Cetelem S.A. - - H.B.B.M. - Paulo Rogerio Damasceno - Vistos. Anote-se, em todos os assentamentos
pertinentes junto ao sistema SAJ, a mudança de fase processual, qual seja, para atos de cumprimento de sentença. Sem
prejuízo, intime-se o executado para pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Dilig. Int. - ADV:
FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), PAULO ROGERIO DAMASCENO (OAB 236463/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI
(OAB 33508/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 1019321-63.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Rogerio
Damasceno - Banco Cetelem S.A. - - H.B.B.M. - Paulo Rogerio Damasceno - Sobre o teor da petição e respectivo comprovante
de depósito judicial acostados às fls. 5/6 dos presente autos, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI
(OAB 98089/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), PAULO ROGERIO DAMASCENO (OAB 236463/SP), FABIO
ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 1019615-18.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcio
Henrique Balerra de Oliveira - Aguarde-se o retorno da precatória para verificar se a mesma foi citada para a comparecimento à
audiência. Int. - ADV: DANIEL BOSQUÊ (OAB 343266/SP)
Processo 1019759-89.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Anésio Bicarato Filho - Vistos.
Sobre a certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente - exequente. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS
FILHO (OAB 307583/SP)
Processo 1020036-08.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lauriano Santos Souza - A.c. Otero & Cia Ltda. - M.e. - Recebo o recurso interposto. Intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.
- ADV: DANIELY DELLE DONE (OAB 230328/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP)
Processo 1020400-77.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maurício Sgavioli Rocchi - Me Botelho e Botelho Comercio de Presentes e Decoraçoes Ltda - Me - Vistos. Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes
junto ao sistema SAJ, a mudança de fase processual, qual seja, para atos de cumprimento de sentença. Sem prejuízo, intimese o executado para pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Dilig. Int. - ADV: CAMILA DE
BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANDREZA BIANCHINI TRENTIN (OAB 254238/SP)
Processo 1020640-66.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dane Wanks
Souza Ducatti - Banco Santander S.a - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, informando a quitação do débito
ajuizado, JULGO EXTINTA a presente ação executiva, o que faço com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1021273-77.2015.8.26.0071 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.E.B.F. - F.A. - Isto posto,
JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro movidos por Maria Ester Braga Faria em face de Fabiana Agustine,
e o faço para o fim de desconstituir a restrição imposta ao bem descrito na inicial. Com o trânsito em julgado, oficie-se à
Ciretran para que exclua do registro do automóvel Toyota Hilux CD 4x4, placas DYH-9289 a restrição imposta por conta da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
