TJSP 25/04/2016 -Pág. 1950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1950
Distribuição intimada a efetuar o pagamento do débito remanescente de R$ 1.497,90 (cálculo de abril/2016), sob pena de início
dos atos executórios. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), VIRGÍLIO CANSINO GIL (OAB 185713/
SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1030590-36.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Instituto de
Desenvolvimento Educacional Inovaldo o Aprendizado - IDEIA - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre os endereços
fornecidos pelos sistemas Infojud e Bacenjud (págs. 27/31) e indicar um endereço do réu, sob pena de extinção. - ADV: PAMELA
ROBERTA BARBOSA DE MORAES (OAB 280606/SP)
Processo 1030614-64.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Instituto de
Desenvolvimento Educacional Inovaldo o Aprendizado - IDEIA - Certifico e dou fé que, ante a falta de tempo hábil para expedição
da carta de citação, em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi redesignada sessão de conciliação para o DIA 04 de
agosto de 2016, às 17 horas, a ser realizada no Anexo Unip, na Avenida Francisco José Longo, 1320, Vila Betânia, em frente ao
Hospital Prontil, São José dos Campos - SP. - ADV: PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES (OAB 280606/SP)
Processo 1030760-08.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Elisabete Maria
de Almeida Jesus Farreca - Petição (pág. 17): à vista das alegações e documentos apresentados defiro o pedido formulado.
Cancelo a sessão de conciliação retro designada. Retire-se de pauta. No mais, designo Sessão de Conciliação para o dia 16 de
junho de 2016, às 17:00 horas, a ser realizada no Anexo UNIP, localizado na Av. Francisco José Longo, nº 1.320, Vila Betânia,
nesta cidade (em frente ao Hospital Prontil).Cite-se e intime-se a parte-ré. - ADV: THAYZE MAYENE DOS SANTOS ROLIM
(OAB 359622/SP)
Processo 1032037-59.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Teresa Katsuko Asdente - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre os endereços fornecidos pelos sistemas Infojud e
Bacenjud (págs. 18/23) e indicar um endereço do réu, sob pena de extinção. - ADV: MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO
(OAB 92415/SP), DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP)
Processo 4002189-44.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CLAUDIO EDUARDO
DA COSTA - Fica o exequente intimado para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada aos autos,
indicando endereço atualizado do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: JUBÉRCIO BASSOTTO (OAB
166665/SP)
Processo 4008435-56.2013.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA LÚCIA DE
CARVALHO - Sul América Seguro Saúde S/A - A credora retirou o valor depositado e intimada a manifestar-se, nada requereu
(pág. 7); portanto, o feito deve ser extinto.Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquive-se. Registre-se, publique-se, intime-se.(Em caso de recurso o valor do
preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da
condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de
5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). - ADV: DIMAS ABREU LOPES (OAB 145431/MG), DAYANE
PRUDENTE LOPES (OAB 139593/MG), MARÍLIA SEGUI LOBATO (OAB 332694/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
2ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GUINA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2016
Processo 0001920-05.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CVS Comércio de Alimentos
Ltda - Fica a empresa executada intimada do bloqueio realizado em conta de sua titularidade e que dispõe do prazo de 15 dias
para embargos. - ADV: ALESSANDRO FULINI (OAB 166479/SP)
Processo 0017386-39.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B2w
Viagens e Turismo Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e, por consequência, JULGO EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 269, I do CPC. Neste grau de jurisdição, sem
condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). O valor do preparo obedecerá ao disposto na Lei Estadual
11.608/03 e no Provimento 1.670/09 (v. tb. art. 698 das NSCGJ), bem como nas orientações dos enunciados do Colégio Recursal
de São José dos Campos (DOE 1.6.2010), devendo a serventia proceder ao cálculo respectivo: “Os ofícios de justiça, no
primeiro grau de jurisdição, e a secretaria do Tribunal, no ato da intimação da sentença, exceto quando publicada em audiência,
ou da intimação do acórdão, farão constar o valor do preparo, abrangendo custas e despesas, inclusive o valor estimado do
porte de retorno, mencionando a quantidade de volumes existentes, quando exigido, para o caso de eventual interposição de
recurso.§ 1º O demonstrativo conterá o valor singelo das custas e, em separado, o seu valor corrigido, segundo a Tabela Prática
para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, publicada, mensalmente, no Diário da Justiça Eletrônico” (art.
1.096 das NSCGJ). Registre-se eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. São José dos Campos, 14 de março de
2016. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 0019969-31.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Magazine Luiza S/A - Fica a
empresa executada intimada do bloqueio efetuado em conta de sua titularidade e que dispõe do prazo de 15 dias para embargos
- ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP)
Processo 0030775-28.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Benedito Vicente de Almeida Fica a empresa executada intimada do bloqueio efetuado em conta de titularidade de seu sócio proprietário e que dispõe do
prazo de 15 dias para embargos. - ADV: ELISEU GOMES CONCEIÇÃO (OAB 303171/SP)
Processo 0033947-75.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Olho Blue Comércio de Ótica Ltda
(Óticas Carol) - Fica a empresa executada intimada do bloqueio efetuado em conta de sua titularidade e que dispõe do prazo de
15 dias para embargos. - ADV: RODRIGO LOBO BORGES (OAB 262157/SP)
Processo 1000607-55.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Selma Felicio de Barros - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão
de conciliação para o DIA 25 de maio de 2016, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada no Anexo Unip, na Avenida Francisco
José Longo, 1320, Vila Betânia, em frente ao Hospital Prontil, São José dos Campos - SP. - ADV: DEBORA FELICIO DE
BARROS (OAB 265998/SP)
Processo 1000906-14.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Antônio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
