TJSP 28/04/2016 -Pág. 434 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
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deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção).Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO LEME (OAB 306869/SP)
Processo 1000464-77.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Alimentos - L.A.V. - - G.A.V. - W.V.S. - “Foi designada
audiência junto ao CEJUSC para o dia 10/05/2016, às 11:00 horas (sala 3), devendo as partes e seus Procuradores comparecerem
na Rua 08, nº 854, Centro, Campus I da Funec para realização do ato”. - ADV: LUIS FERNANDO LEME (OAB 306869/SP)
Processo 1000503-74.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ELENA MARIA DE ARAÚJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71.: ciência à requerente. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE
O CARDOSO (OAB 119377/SP), ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 30183/SP), CLEITON ALEX QUIALE TALPO
(OAB 375045/SP)
Processo 1000536-64.2016.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HELENA DE SOUZA FERREIRA MARIO ABILIO FERREIRA - Vistos.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito,
o plano de partilha de fls. 01/10, apresentado nestes autos de Arrolamento (processo nº 1000536-64.2016.8.26.0541), dos
bens ficados pelo falecimento de MARIO ABILIO FERREIRA, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados
erro, omissão, ou direitos de terceiros.Tratando-se de partilha amigável entre herdeiros capazes, ante a manifesta ausência de
interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado.Recolhidas eventuais custas em aberto, expeça-se o necessário,
intimando-se a Fazenda Pública para os termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.Após, arquivem-se os
autos.P.R.I.C (a certidão para fins de pagamento encontra-se disponível para impressão junto ao site do TJSP.) - ADV: PAULO
LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP)
Processo 1000599-89.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DEOLINDA BARBATO
DESTEFANI - MAGAZINE LUIZA S/A - LUIZA CRED - Vistos.Providencie a escrivania a solicitação de exclusão do nome da
autora pelo sistema SerasaJud.Após, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA
KOBAYASHI (OAB 277654/SP), ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO (OAB 275228/SP)
Processo 1000633-64.2016.8.26.0541 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - C.A.S.O. - J.A.O. Vistos.Em que pese a juntada dos documentos de fls. 27/32, necessário a realização do estudo social.Intime-se a Assistente
Social para realização de estudo social, verificando a possibilidade de aceitação do encargo pelas pessoas indicadas, inclusive.
Prazo: 15 dias.Apresentado o relatório, a requerente e o Dr. Promotor de Justiça, que deverá manifestar também sobre os
documentos 27/32.Intime-se. - ADV: ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP), REGINA ROSSIGALLI MOTTA (OAB
363062/SP)
Processo 1000649-18.2016.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SEBASTIANA ALVES NOGUEIRA - Elza
Alves Nogueira - - Fernanda Marques Nogueira - - Amanda Marques Nogueira - ONORINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária aos demais herdeiros, requeridos na inicial, anotando-se.Nomeio a Requerente
Sebastiana Alves Nogueira Inventariante, independentemente de compromisso.Providencie a Inventariante a juntada aos autos
da certidão referente ao Registro Central de Testatamentos On Line - RCTO - Colégio Notarial do Brasil.Após ao Partidor para
conferência do plano de partilha apresentado.Intime-se. - ADV: TAISI CRISTINA ZAFALON (OAB 213101/SP)
Processo 1000658-77.2016.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.M. - - E.C.M.B.M. - Vistos.Para preenchimento
da certidão de honorários, é necessária a parte da provisão que conste o registro geral de indicação, devendo os requerentes
providenciar o necessário.Após, arquivem-se.Int. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
Processo 1000668-24.2016.8.26.0541 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.G.P. C.G.P. - Vistos.A homologação do acordo implica na extinção da execução nos termos do artigo 924, II, do novo Código de
Processo Civil, enquanto que a suspensão prevista no artigo 922 do mesmo estatuto se refere a prazo concedido ao devedor
pelo credor para que cumpra voluntariamente a obrigação.Dessa forma, esclareçam as partes se pretendem a homologação do
acordo com a extinção da execução (924,II, CPC) ou simplesmente a suspensão na forma do artigo 922 do CPC.Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: JULIANA CARLA RIBEIRO (OAB 357279/SP), ANA PAULA DE SOUZA (OAB 351046/SP)
Processo 1000670-91.2016.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ISRAEL PEREIRA DANTAS - - EDNA
PEREIRA DA COSTA DANTAS - APARECIDA MOREIRA DA SILVA - - ANTONIO MOREIRA DA SILVA - Vistos.Citem-se, com
as advertências de praxe, devendo a escrivania observar a ordem de serviço nº 02/95 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ELTON
POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP)
Processo 1000759-17.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Seguro - JESUS ADEMAR MARTINS TEIXEIRA - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Defiro o quanto requerido às fls. 25, aguardando-se por dez (10) dias as
providências necessárias pelo autor.Int. - ADV: MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 138474/MG), NOE BORGES DA CUNHA
JUNIOR (OAB 369832/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546MG)
Processo 1000788-67.2016.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - EDUARDO SANCHES DE SOUZA - Manifeste-se a requerente sobre certidão de fls. 39
e fls. 41, providenciando eventual recolhimento da taxa do bloqueio renaJUD feito. - ADV: CAMILA SILVA ALMEIDA PIMENTA
(OAB 214094/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/
SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), LIDIANY OLIVEIRA VILELA (OAB 184136/SP)
Processo 1000799-96.2016.8.26.0541 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.R. - D.I.S.R. - - D.M.S.R. - E.P.R. - Fls. 41.: ciência aos exequentes. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS PRIOLI (OAB 351047/SP)
Processo 1000860-54.2016.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - R.V. Vistos.Recebo a petição de fl. 56/58 como emenda à inicial, anotando-se.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento
no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.Executada a liminar, cientifique-se o devedor fiduciante de que, no prazo de cinco
dias, contados da efetivação da medida, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio
do credor, podendo o devedor, nesse mesmo prazo, pagar todas as parcelas devidas, até o final do contrato, acrescidas dos
encargos contratuais, custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, hipótese na
qual o bem lhe será restituído, livre de ônus, citando-o para querendo, no prazo de quinze dias, apresentar resposta, conforme
cópias que seguem em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil (DL nº 911/69, artigo 3º, §§ 2º e 3º, com
a redação da Lei nº 10.931/04).Ficam deferidos o reforço policial, se necessário, bem como as prerrogativas do artigo 172 e
parágrafos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Comprovado o recolhimento
da taxa necessária para a reprodução das peças processuais, expeça-se o mandado, instruindo-o com as cópias necessárias.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Não realizada a busca e apreensão na primeira tentativa, providencie a escrivania o
bloqueio de circulação do veículo pelo sistema RenaJud.Intime-se. - ADV: GRACIELLA VIANA RODRIGUES (OAB 333025/SP),
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP)
Processo 1000916-87.2016.8.26.0541 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.S. - M.J.S.S. - Vistos.1. Defiro os benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
