TJSP 19/05/2016 -Pág. 2474 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
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Int. - ADV: LIDIO BATISTA VIANA (OAB 32549/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP), ROSIMEIRE GARCIA
BADIN (OAB 164918/SP)
Processo 0007877-27.2010.8.26.0006 (006.10.007877-5) - Monitória - Cheque - Cozilandia Equipamentos e Serviços
Ltda - Epp, - Marcenaria Nobremoveis Ltda Me. - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos
necessários à quitação do crédito da ora exequente, observando-se os endereços constantes de fls. 291. Observando que as
diligências já se encontram depositadas nos presentes autos, junte, a ora exequente, cálculo atualizado de seu crédito.Int. ADV: SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB 90850/SP), PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP)
Processo 0007969-34.2012.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Israel
Menezes Me - - Israel Menezes - - Renato Menezes - Vistos.Fls. 179: Considerando a introdução das alterações promovidas
pelo novo Código de Processo Civil, defiro o pedido anteriormente efetuado, suspendendo a presente execução, pelo prazo de
01 ano, nos termos do artigo 921, III, § 1º, do precitado Código.Decorrido o prazo acima, sem manifestação do exequente, os
autos serão arquivados, conforme determina o § 2º do artigo acima mencionado.Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0008103-61.2012.8.26.0006 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Raizen Combustiveis S/A - Auto
Posto Rede Oeste Ltda - - Alvaro Baffa Junior - - Andrea Luiza de Oliveira Basffa - - Maria de Fatima Mendes Baffa - - Gilmar
Baffa - Vistos... 2. Requeira a exequente o que de direito com relação aos valores bloqueados a fls. 408/411.Int. - ADV: PATRICIA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), LUIZ ADOLFO PERES
(OAB 215841/SP), MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP)
Processo 0008169-75.2011.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LM Shop Comércio de
Confecções Ltda - JKA 90 Industria e Comercio de Confecções Ltda - Vistos.1. Cumpra-se o Venerando Acórdão (fls. 152/163).2.
Requeira o exequente o que de direito. No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/
SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP)
Processo 0008498-39.2001.8.26.0006 (006.01.008498-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Portal da Penha - Dirce Araújo Gonçalves - - José Renato Gonçalves - - José Gonçalves - Caixa Economica Federal
- credor hipotecário - Vistos.1 - Fls. 753/780 - Defiro a sucessão processual do executado José Gonçalves por seus herdeiros
José Renato Gonçalves e Rogéria Gonçalves, qualificados às fls. 754, ante a notícia da ocorrência da partilha dos bens do
executado nos autos do inventário (fls. 717/720 e 758/768). Proceda, a Z. Serventia, às devidas anotações. Após, citem-se os
herdeiros em questão. Observe-se, em acréscimo, que o herdeiro José Renato Gonçalves, que é também coeexecutado, deverá
ser igualmente citado na condição de herdeiro do falecido José Gonçalves. 2 Ante a concordância do exequente, reconheço
a carência da execução em face de Dirce Araújo Gonçalves, pela ilegitimidade de parte passiva desta, e, com fundamento
nos arts. 485, VI, 771, parágrafo único, e 924, do CPC/2015.3 Proceda-se, por fim, à averbação da penhora do imóvel via
sistema Arisp, na forma requerida.Int. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB
163607/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP),
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI (OAB 107063/SP), WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP), ANTONIA GABRIEL
DE SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 0008542-53.2004.8.26.0006 (006.04.008542-8) - Monitória - Cheque - Eduardo Soares de Oliveira Neto - Ivone
Maia dos Anjos - Vistos.Esclareça, o ora exequente, seu pedido de fls. 397/398, informando estar no aguardo das respostas
dos outros ofícios, observando que a petição de fls. 381/383 requereu, apenas, pesquisa junto ao Sistema “BacenJud”. Com
relação ao pedido de diligência do Oficial de Justiça para que descreva os bens existentes na residência da ora executada,
tal providência já foi realizada, conforme se depreende da Certidão do Oficial de Justiça, de fls. 355.Int. - ADV: MIRTES DIAS
MARCONDES (OAB 294176/SP)
Processo 0008578-80.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliana Martins Dias Araújo
- Amil Assistencia Medica Internacional SA - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos.Intime-se o Perito Judicial
a se manifestar sobre a impugnação de fls. 263/264.Int. - ADV: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 291910/SP),
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), VERA
LUCIA XIMENES (OAB 288114/SP)
Processo 0008649-87.2010.8.26.0006 (006.10.008649-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pan S/A - José Henrique Brito dos Santos Filho - Francisco Gonzaga Miguel Motores ME - Vistos.Fls.
288/289 - Conheço dos embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, visto inexistir a omissão apontada na sentença de
fls. 284, relativamente à condenação do autor nos encargos da sucumbência. Isso porque o réu, ora embargante, não interveio
no feito e não apresentou qualquer manifestação nestes autos principais que ensejasse despesas processuais e, sobretudo,
condenação em verba honorária. A única manifestação do ora embargante se deu nos autos em apenso, com oferta de exceção
de incompetência, a qual, todavia, foi rejeitada.Nesses termos, não há que se falar em condenação nas verbas da sucumbência.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.Int. - ADV: ROBEIRTO SILVA DE SOUZA (OAB 166152/SP), ERIVALDO
SERGIO DOS SANTOS (OAB 177675/SP), CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS POUTILHO (OAB 208349/SP), LEONARDO
COIMBRA NUNES (OAB 122535/RJ), JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/RJ)
Processo 0008912-03.2002.8.26.0006 (006.02.008912-6) - Execução de Título Extrajudicial - Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Rose Yukie F de Carvalho - Vistos.Fls. 243: Defiro o pedido. Suspendo a execução pelo
prazo de 01 ano, nos termos do artigo 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo acima, sem manifestação
do exequente, os autos serão arquivados, conforme determina o § 2º do artigo acima mencionado.Int. - ADV: GUARACI
RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0009552-69.2003.8.26.0006 (006.03.009552-8) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Cia
Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Ana Maria Melchiades Mauricio - Vistos.O substabelecimento informado na petição de
fls. 64 não a acompanhou. Regularize-se, pois.Int. - ADV: MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP), ROBERTO
GUENDA (OAB 101856/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0009557-42.2013.8.26.0006 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fabiana Raide
- Vistos.1. Considerando o pedido de fls. 107, indique, a ora exequente, o número do CPF do(a) executado(a)... 3. Indefiro o
também requerido em precitada petição, pois este Juízo não utiliza o sistema de solicitações eletrônicas junto ao DETRAN,
RENAJUD, observando que incumbe ao interessado diligenciar para obtenção das informações, não havendo necessidade
de intervenção ou intermediação do Judiciário.E é obrigação dos órgãos públicos ou empresas fornecerem as informações
pleiteadas por particulares e que constem de seus assentamentos, que não sejam protegidas por disposição legal proibitiva
(JTACSP LEX 177/92 e 94).Assim sendo, providencie o autor, caso queira, encaminhamento direto de ofício àquele órgão.Int. ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0009621-38.2002.8.26.0006 (006.02.009621-1) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Sudameris
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