TJSP 10/06/2016 -Pág. 796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
796
manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 7 de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1006406-36.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Antonio Herbst Junior - Vistos, etc. Faculta-se às
partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou
sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 7 de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Cynthia Fugazza de Oliveira (OAB: 262214/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1008348-78.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira Apelado: Joaquim Delmiro de Souza - Me - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os
fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 7
de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Adao de Jesus Victal (OAB:
138525/SP) (Procurador) - Rivanildo Pereira Diniz (OAB: 328914/SP) (Procurador) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP)
(Procurador) - Ademar Pereira (OAB: 103463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1013589-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo PrevidênciaSPPREV - Apelado: Luiz Magron - Apelado: Carlos Alberto Chehin - Apelado: Carlos Noel de Mello - Apelado: Jose Eduardo do
Canto Quelhas - Apelado: José Antonio da Silva Conceição - Apelado: José Herculano Rodrigues Carvalho - Apelado: Oswaldo
de Macedo Silva - Apelado: OSWALDO SALVADOR PRINCIOTTO - Apelado: Roberto Nery - Apelado: Ronaldo Sassaki - Vistos,
etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 7 de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Cristiane Gueiros de Sales
(OAB: 351087/SP) - Renato Alcarde Rudine (OAB: 307801/SP) - Natalie Sormani (OAB: 208904/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 1014147-64.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Margarida de Oliveira Alves - Vistos, etc. Faculta-se às partes
manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 7 de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1014317-04.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Cleber Augusto Pereira de Lima
- Apelado: Secretario de Estado da Secretaria de Admiistraçao Penitenciaria do Estado de Sao Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às
partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou
sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 7 de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Pachi - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1016274-83.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: VIVIANE TEIXEIRA DE ABREU
- Apelado: MUNICIPIO DE CAMPINAS - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os
fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo,
8 de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Jose Moacyr Doretto
Nascimento (OAB: 247726/SP) - Gilberto Bizzi Filho (OAB: 160474/SP) - Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1041511-10.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: TRANSERP Empresa de
Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: WENDER FERREIRA AMARAL (Justiça Gratuita) - Vistos, etc.
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 7 de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Leandro de Goes Leite (OAB:
280316/SP) - Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1046248-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Delegado Geral da Policia Civil
do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Santana (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos,
etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 7 de junho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Luciana Rodrigues
de Moraes (OAB: 314373/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1564281-58.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
