TJSP 14/06/2016 -Pág. 216 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
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1013971-51.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1013971-51.2015.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador); Apelado:
Associação Arautos do Evangelho do Brasil; Advogado: Marcello Joaquim Pacheco (OAB: 145397/SP); Advogado: Murici dos
Santos (OAB: 275025/SP);
1023290-15.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1023290-15.2015.8.26.0224; Assunto: Serviços; Apte/Apdo: Sociedade de Ensino de Guarulhos - Colégio
Renascer; Advogada: Rosangela Yuri Kubo (OAB: 199481/SP); Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Diretoria
de Ensino Região Guarulhos/sul); Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP);
1011348-63.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1011348-63.2015.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Josefa Maria Lopes (Justiça
Gratuita); Advogada: Aletéia Costa da Rosa (OAB: 190839/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada:
Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador);
4001422-56.2013.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 4001422-56.2013.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antônio Tenório (Justiça Gratuita);
Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público); Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
TAUBATÉ; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador);
1019254-07.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1019254-07.2015.8.26.0554; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Franciele Aparecida Barbosa dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Laerte Assumpção (OAB: 238670/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada:
Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador);
1003919-11.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003919-11.2016.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Francisco Pedro dos Santos; Advogado: Celso Leo Yamashita (OAB: 235988/SP);
1000928-82.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000928-82.2016.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Transportes PJRV Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Delegado
Regional Tributário de Guarulhos – Drt 13; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP);
1005878-87.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
1005878-87.2015.8.26.0348; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: Maria
de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP); Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Amanda
Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Apelada: Cirlene da Silva Dias Trentin; RepreLeg: MARCIA ANITA TRENTIN BARREIRO;
Advogada: Gisele Souto Durante (OAB: G/SD);
1012408-70.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara:
1º Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012408-70.2015.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Gilberto Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público);
Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador);
1004701-71.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 1004701-71.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogado:
Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP); Apelado: Luiz de Oliveira Galante e outro; Advogada: Larissa Grassmann Talarico
Machado (OAB: 284443/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP);
1015784-18.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1015784-18.2015.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Neldison Pedro Rosa; Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP); Advogado: Daniel Henrique Mota da
Costa (OAB: 238982/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos
(OAB: 77700/SP);
1013653-68.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
