TJSP 05/07/2016 -Pág. 2471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
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e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional - - Calçados Fio Terra Ltda Me (Calçados
Tarragona) - Sobre os documentos apresentados às fls.477/478 e 502/506, manifestem-se os requeridos. Prazo: 10 dias.* - ADV:
EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB
146730/SP), DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP)
Processo 1007806-44.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação Amigos do Loteamento Villaggio
de Firenze - Jussel Matthes Arroyo Soares - Aguarde-se o cumprimento da decisão de e-fls. 150, a ser noticiada pelas partes.
Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PORTO (OAB 204715/SP), ANA PAULA MIGUEL FERRARI (OAB 203397/SP), JOSE CARLOS
CACERES MUNHOZ (OAB 56182/SP)
Processo 1008256-50.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Alberto Bisinoto - Defiro o prazo
requerido pela parte autora (20 dias).Int. - ADV: JERONIMO DONIZETE RODRIGUES (OAB 49417/MG)
Processo 1008902-31.2014.8.26.0196 - Monitória - Cheque - ANA CAROLINA DE ALMEIDA MARTINIANO - Ante o silêncio
da parte credora, remetam-se os autos ao arquivo, até que a parte interessada manifeste interesse em prosseguir, agora com a
jurisdição de satisfação.Int. - ADV: NELSON FRESOLONE MARTINIANO (OAB 67477/SP)
Processo 1009178-91.2016.8.26.0196 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Luiza Rodrigues Costa - Cristina Rodrigues Costa - Jesuino Aparecido Rodrigues Costa - - Sebastiana Rodrigues Costa Neto - - Francisco Donizeti
Rodrigues Costa - - Rosa Rodrigues de Souza - - Luís Rodrigues Costa - Para o tentame de conciliação designo audiência para
o DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 16:40 HORAS, o que fundamento no artigo 139, V, da Lei 13.105/15. Para tanto, intimemse as partes, por seus advogados, para comparecimento ao ato supra, cientes de que, não havendo autocomposição, será o
processo remetido à conclusão para o saneamento e organização do processo (artigo 357 do NCPC) ou julgamento no estado
em que se encontra (artigo 355, I, da referida Lei Processual).Int. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP)
Processo 1009196-49.2015.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - Elton Bernardes da Silva - Banco Itau - Unibanco S/A Requerido, manifestar sobre pedido de desistência formulado pela parte autora. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB
293832/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009261-44.2015.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - Alaiane Stephane de Oliveira - Losango Promocoes de
Vendas Ltda - Requerido, manifestar sobre pedido de desistência formulado pela parte autora. - ADV: JOSIAS WELLINGTON
SILVEIRA (OAB 293832/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1010068-64.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - L C S Componentes
para Calçados-me - Defiro o prazo requerido pela parte autora (20 dias).Int. - ADV: LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/
SP)
Processo 1010465-89.2016.8.26.0196 - Exibição - Liminar - Johnny Anderson Cintra Mendes - CLARO S/A - Impugnar
contestação no prazo legal. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1010968-13.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Suely Amorim de Souza CLARO S/A - Impugnar contestação no prazo legal. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1011515-53.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Ana Laura Xavier Castro - Arthur
Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - Impugnar contestação no prazo legal. - ADV: GUSTAVO OTONI FRANCISCO
(OAB 294361/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
Processo 1013035-82.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. C. Richel Informática
Ltda Me - 1. Não foram localizados bens penhoráveis.2. Por essa razão, fica suspensa a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, o
que fundamento no art. 921, III, da Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), período em que ficará suspensa a contagem
do prazo prescricional (CPC, art. 921 § 1º).3. Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a
correr o prazo de prescrição intercorrente. 4. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer
tempo forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921 § 3º).5. Arquivem-se os autos.Int. - ADV: ADEMAR MARQUES
JUNIOR (OAB 181690/SP)
Processo 1013702-34.2016.8.26.0196 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Lourdes de Fatima Santos Tristao
- 1. Verifico que a autora fundamentou o seu pedido como ação de prestação de contas, baseada no Código de Processo Civil
de 1973. O atual Código de Processo Civil regula a matéria com o nome de Ação de Exigir Contas, conforme artigos 550 e 551.
Assim, deverá o autor emendar a petição inicial, para as necessárias correções.2. Para corrigi-la, concedo à parte autora o
prazo de 15 (quinze) dias, a fim de emendá-la, adequando-a ao rito da Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), o que
fundamento no artigo 321 do NCPC, com a seguinte redação:”O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos
dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o
autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.
No parágrafo único.”. No parágrafo único de referido artigo há menção de que “Se o autor não cumprir a diligência, o juiz
indeferirá a petição inicial”.3. Advirto, na ensancha, que o não cumprimento da emenda determinada importará no indeferimento
da petição inicial, consoante prevê o inciso IV do artigo 330 do NCPC, com a consequente extinção da ação, sem resolução de
mérito, fulcrada no artigo 485, I, da referida lei processual.3. Portanto, caso não seja efetivada a emenda, determino venham-me
conclusos os autos para indeferimento da petição inicial e extinção da ação (CPC, artigos 321, parágrafo único e 485, I). Int. ADV: JANE VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP)
Processo 1013905-93.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo
- 1. Cite-se (CPC, art. 238) via postal para, querendo, oferecer contestação no prazo legal de quinze dias úteis (CPC, art. 335,
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