TJSP 08/07/2016 -Pág. 360 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
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resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcarão os corréus
HABITACORP, MARCO ANTONIO e MOGADEL com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente atualizado. Transitada em julgado,
manifeste-se a exequente acerca do interesse na execução do julgado, caso em que deverá cumprir o disposto no artigo 475-B
do Código de Processo Civil e oficie-se. P.R.I. - ADV: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP), SILVIANNE
MARINELLI DE OLIVEIRA SCUTO (OAB 105642/SP), FERNANDO JOSE DE SOUZA MARANGONI (OAB 246861/SP), CARLOS
EDUARDO NUNES HENRIQUES (OAB 263821/SP), LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BÁEZ (OAB 192464/SP)
Processo 0135229-06.2012.8.26.0100 (583.00.2012.135229) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana
Paula Spadim - Banco J Safra S/A - Vistos.Fls. 218/221: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, mas os
REJEITO por não possuir a decisão o vício atacado, ficando integralmente mantida por seus próprios fundamentos. A questão é
de inconformismo, tendo o embargante adotado a via recursal incorreta para tanto.Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE BARROS
(OAB 222057/SP), LEANDRO PAVANI FREITAS (OAB 222571/SP)
Processo 0141645-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141645) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LIVORNO
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Multiservice Comercio e Serviços I Ltda
- - Cristiano Gasperine - Vistos.Fls.169/171: resultado negativo na tentativa de bloqueio de valores, via Bacenjud. Manifestese, o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se - ADV: PRISCILA
MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0142308-36.2012.8.26.0100 (583.00.2012.142308) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) S.a - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 Rosimeire Rocha Candeo - Vistos.Fls.121/124 e 125: resultados das pesquisas de endereços, via Bacenjud e Infojud.Manifestese, o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: CRISTIANE
ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), DEBORA GUIMARAES
BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0155152-91.2007.8.26.0100 (583.00.2007.155152) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Colegio Etapa S/c Ltda - Junk Kyong Kim Shin - Vistos.Fl. 208: primeiramente, recolha o exequente a taxa devida. Intimem-se.
- ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS (OAB 155946/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP)
Processo 0156815-17.2003.8.26.0100 (583.00.2003.156815) - Procedimento Comum - Obrigações - Remo Battaglia BANCO ITAUCARD S/A - Ciência ao Banco Itaucard S/A da expedição do mandado de levantamento sob o nº 3504/2016, já
disponibilizado no Cartório para retirada e encaminhamento. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0160811-42.2011.8.26.0100 (583.00.2011.160811) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Posto Paraná
Ltda - Semenge S/A Engenharia Empreendimentos - Vistos.Preliminarmente à analise da impugnação, manifeste-se a exequente,
expressamente, acerca da alegação de indisponibilidade do bem. Fls.269: Anote-se.Intime-se. - ADV: THAYS GONÇALVES
CANTANHEDE (OAB 18937/PA), FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 10758/PA), RALPH LEITE RIBEIRO DE
BARROS ROCHA (OAB 97902/SP)
Processo 0165384-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.165384) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Spo
Suprimentos para Comunicação Visual Ltda - L. R. F. Silva Construções - - Zanoni Ribeiro de Almeida Filho - Vistos.Defiro
o bloqueio de ativos financeiros, via Bacenjud.Valor: R$266.844,78.Executados: Lucimara Ribeiro Fagundes Silva, CPF
125.039.958-02; e Zanoni Ribeiro de Almeida Filho, CPF 331.459.386-49.Intimem-se. - ADV: RICARDO DAMASCENO COSTA
(OAB 192306/SP)
Processo 0165384-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.165384) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Spo
Suprimentos para Comunicação Visual Ltda - L. R. F. Silva Construções - - Zanoni Ribeiro de Almeida Filho - Vistos.Fls.195/197:
resultado negativo na tentativa de bloqueio de valores, via Bacenjud. Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: RICARDO DAMASCENO COSTA (OAB 192306/SP)
Processo 0169818-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.169818) - Consignação em Pagamento - Cheque - Antonio Carlos de
Camargo - Flavio Lima de Barros - Vistos.Fls. 144/145: manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: TONY RAFAEL BICHARA (OAB
239949/SP)
Processo 0170236-59.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170236) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde
S/A - Mxt Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda - Michelli de Cássia Mendes Rus Peres Raucci - - Renato Raucci Filho
- Vistos.Fls. 208/209: solicite-se a pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda via INFOJUD e a pesquisa de
veículos via RENAJUD, de MICHELLI DE CÁSSIA MENDES RUS PERES RAUCCI, CPF 294.113.988-55 e RENATO RAUCCI
FILHO, CPF 256.160.428-46.Intimem-se. - ADV: JULIANA ZUKAUSKAS DANTAS (OAB 281239/SP), DEBORA SCHALCH (OAB
113514/SP)
Processo 0170236-59.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170236) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde
S/A - Mxt Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda - Michelli de Cássia Mendes Rus Peres Raucci - - Renato Raucci Filho Vistos.Fls.212/213 e 214: resultados das pesquisas realizadas, via Renajud e Infojud. Os documentos relativos às declarações
de Imposto de Renda são protegidos por sigilo, motivo pelo qual, encontram-se arquivados em cartório e lá permanecerão por
30 dias, contados da intimação. Serão destruídos ao final do prazo.Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JULIANA ZUKAUSKAS DANTAS (OAB 281239/SP), DEBORA
SCHALCH (OAB 113514/SP)
Processo 0176230-73.2009.8.26.0100 (583.00.2009.176230) - Cautelar Inominada - Obrigações - Carlos Jose Alves da
Silva - - Shirlei Ferreira da Silva - Martins Pereira Comercial e Incorporadora Imobiliaria Ltda - ajuda locação de mão de obra
sociedade civil LTDA - Vistos.Fl. 241: expeçam-se os ofícios, conforme solicitado. Intimem-se. - ADV: SILVANA BERNARDES
FELIX MARTINS (OAB 162348/SP), CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP)
Processo 0176816-76.2010.8.26.0100 (583.00.2010.176816) - Procedimento Comum - Obrigações - João José Teixeira
Assumpção Filho - Mkf Empreendimentos - - Estilo Vila Mariana Empreendimentos Imobilários Spe Ltda - Vistos.Cumpra-se
o v. acórdão.Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos
termos do provimento CG nº 16/2016. Intimem-se. - ADV: ELAINE MARIA SANTANA DESTRA (OAB 187491/SP), JOÃO JOSÉ
TEIXEIRA ASSUMPÇÃO FILHO (OAB 267893/SP)
Processo 0190232-43.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190232) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vstp Educação
Ltda - Ilza Rosa de Senna - Vistos.I - Defiro a expedição de mandado de levantamento do depósito de fl. 79 em favor da
exequente.II - Solicite-se a pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda da executada ILZA ROSA DE SENNA,
CPF 205.760.301-63, via INFOJUD. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de veículos em nome da executada, via RENAJUD. Após,
dê-se ciência dos resultado ao credor, o qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de
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