TJSP 20/07/2016 -Pág. 1521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2161
1521
V.U. - Advogado: Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP) (Fls: 13) - Advogada: Bruna Peretti Rodrigues (OAB: 300647/SP) (Fls:
340) - Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) (Fls: 225)
0002631-76.2012.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Carlos do Espirito Santo - Apelado: Juliana Zampieri Montanha (Revel) - Apelado: Marcelo Henrique de Mello Montanha (Revel)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Marcio Bernardes dos Santos (OAB: 98168/SP) (Fls: 20)
0002732-51.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante:
Daniele Marcondes dos Santos Mota Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelada: Adriane de Oliveira Alvarenga - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: Marcos Antonio Severino Gomes (OAB: 262899/SP) (Fls: 08) - Advogado: Eduardo Duque Marassi
(OAB: 271374/SP) (Fls: 116)
0002742-44.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apte/Apdo:
Condomínio Residencial Overview - Apdo/Apte: João Eduardo Rodrigues de Freitas Luiz - Apda/Apte: Priscilla Quedas de Freitas
Luiz - Negaram provimento ao apelo do condomínio e deram parcial provimento ao apelo adesivo, v. u. - Advogado: José Bulla
Júnior (OAB: 163031/SP) (Fls: 198) - Advogado: Joao Paulo Anjos de Souza (OAB: 246709/SP) (Fls: 33)
0002753-93.2014.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante: Janildo
Jacinto (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Afastaram (de ofício) a sentença,
com o prosseguimento do feito (na Vara de origem), e, por consequência, não conheceram do recurso do Requerido. V.U. Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP) (Fls: 42) - Advogada: Cristina Eliane Ferreira da Mota (OAB: 192562/SP)
(Fls: 09) - Advogado: Francisco Claudinei M da Mota (OAB: 99983/SP) (Fls: 09)
0002845-37.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Sebastiana Soares Grozinski - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) (Fls: 60) - Advogada: Juliana
Amoroso Cotta Romualdo (OAB: 187594/SP) (Fls: 19)
0002899-79.2015.8.26.0572/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Relator: Des.:
Artur Marques - Embargte: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub - Embargdo: Nelson Toloi Junior
- Rejeitaram os embargos, com aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, no patamar de 2% (dois por cento) sobre o valor
atualizado da causa. V.U. - Advogado: Ernani Amodeo Pacheco (OAB: 17827/SP) (Fls: 756) - Advogado: Luiz Carlos Avallone
(OAB: 83179/SP) (Fls: 756) - Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) (Fls: 11) - Advogado: Milton Guilherme Rossi
Mendonça (OAB: 267931/SP) (Fls: 11)
0002936-61.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Gilberto Leme, Revisor: Des.:
Morais Pucci - Apelante: Adelino Rafael Torres (E outros(as)) e outros - Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Apelado:
Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Mantiveram o v. acórdão proferido, tendo em vista que não se há de falar
em readequaçao na forma do artigo 543-C, § 7.º, inciso II do Código de Processo Civil. V. U. - Advogado: Jose Henrique Coelho
(OAB: 132186/SP) (Fls: 26) - Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP) (Fls: 1535) - Advogada: Renata Mollo
dos Santos (OAB: 179369/SP) (Fls: 1556)
0002939-16.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante: Angela
de Gregorio Peres e outros - Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelado: Fundação Petrbrás de Seguridade Social
- Petros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Virgilino Machado (OAB: 53704/SP) (Fls: 10/19) - Advogado:
Roberto Osvaldo da Silva (OAB: 158687/SP) (Fls: 10/19) - Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP) (Fls: 373)
- Advogada: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) (Fls: 419)
0002997-26.2006.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Roseli Antonia Scomparim Tonon (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Ceroni Succi (OAB: 266979/SP) (Fls: 11) - Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP)
0003143-27.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante: Ultrawave
Telecom Eireli Epp - Apelado: Claro S/A - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Tiago Spinelli
Hernandes (OAB: 284334/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Damasceno (OAB: 236463/SP) - Advogada: Juliana Guarita Quintas
Rosenthal (OAB: 146752/SP)
0003442-57.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Morais
Pucci - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Ricardo Custódio Falconi (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 55) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB:
269955/SP) (Fls: 22)
0003466-75.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante:
Regina Celia Balico Ortega (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdemar da Silva (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao
recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP) (Fls: 116) - Advogada: Cristina
Yoshiko Saito (OAB: 202597/SP) (Fls: 09)
0003515-73.2012.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Mario Sergio Franco Marques - Apelado: Airton Cesar Sversut Me - Negaram provimento ao agravo retido e deram provimento
ao recurso de apelação para acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa, v. u. - Advogada: Lucilene Cervigne Barreto
(OAB: 108107/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP)
0003524-79.2004.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Des.: Gilberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
