TJSP 23/08/2016 -Pág. 918 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
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intempestivo. Vista a autora para contrarrazões. Após, remetam-se os autos a Instância Superior. Intime-se. - ADV: SILAS
MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), EDUARDO MARTELINI
DAHER (OAB 206486/SP)
Processo 0002007-53.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Nunes da Silva - Intime-se
o(a-s) autor(a-es), através de seu(a) patrono(a), via Imprensa Oficial, para que dê andamento ao feito, em 05(cinco) dias, sob
pena de extinção. (art. 485, III do C.P.C.). - ADV: ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP)
Processo 0002011-27.2013.8.26.0299 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Cruz Azul de São Paulo - Nelcy
da Silva Martins Almeida - Vistos.Fls. 168/169 - Defiro, providencie-se o recolhimento das custas de impressão e o cálculo
atualizado. Intime-se. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 0002191-09.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.S. - S.S.M. - Autos em Cartório, retornaram do
E. Tribunal de Justiça. manifestem-se às partes. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), JOSÉ RENATO COYADO
(OAB 157979/SP)
Processo 0002209-69.2010.8.26.0299 (299.01.2010.002209) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Intime-se o(a-s) autor(a-es), através de seu(a) patrono(a), via Imprensa Oficial, para que dê andamento ao feito, em 05(cinco)
dias, sob pena de extinção. (art. 485, III do C.P.C.). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 0003137-83.2011.8.26.0299 (299.01.2011.003137) - Procedimento Sumário - Marcelo Alves Aguiar - Telefonica
Data Brasil Holding S.a. - DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III,
b) do Código de Novo Código de Processo Civil.Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se
de imediato.Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe.P.R.I. - ADV: ROBERTO HIROMI
SONODA (OAB 115094/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0003706-79.2014.8.26.0299 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vale
Verde - Providencie o autor juntada de diligência do Oficial de Justiça, para tentativa de localização da requerida no endereço
de fls. 155 ( Rua Terça, nº 172, Jardim Audir, Barueri) - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), WILSON
MEGDA DE SOUSA (OAB 287290/SP)
Processo 0003815-59.2015.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Custas do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Providencie o(a)(s)
patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a o recolhimento de taxa para emissão de relatórios do InfoJud, BacenJud e Renajud através de Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 12,20 por pesquisa.- ADV: JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP)
Processo 0003825-11.2012.8.26.0299 (299.01.2012.003825) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Divinesio
Anesio de Oliveira - João Ferreira de Sousa - Vistos.Remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação da parte
interessada.Int. - ADV: VENANCIO FURQUIM DE CAMPOS (OAB 61382/SP), WILSON ROBERTO DO CARMO (OAB 296585/
SP)
Processo 0004079-47.2013.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
SA - Intime-se o(a-s) autor(a-es), através de seu(a) patrono(a), via Imprensa Oficial, para que dê andamento ao feito, em
05(cinco) dias, sob pena de extinção. (art. 485, III do C.P.C.). - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP)
Processo 0004187-86.2007.8.26.0299 (299.01.2007.004187) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Cartescos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Fls. 209 - Dê-se vista à
executada quanto ao bloqueio Bacen, para quê querendo, oferte impugnação. Intime-se. - ADV: REGIANE COIMBRA MUNIZ
DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), IRANGELA OPPIDO DAVILA V COTRIM (OAB 84150/SP), ANTONIO CARLOS DE
SANT’ANNA (OAB 81800/SP), VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP)
Processo 0004307-51.2015.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.B. - Compareça, o autor, perante o Cartório para
expedição do termo de curador - ADV: ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP)
Processo 0004395-89.2015.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.N. - F.A.N. - Recebo os embargos, posto
tempestivos.No mérito, entretanto, NEGO PROVIMENTO.È cediço que os embargos de declaração revestem-se de caráter
complementar e não modificativo. Nesse sentido, o entendimento da jurisprudência:”Os embargos de declaração não devem
revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material
evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave
disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a
correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964),No caso em tela, não
se verifica a alegada omissão.Com efeito, para modificação da decisão, a parte embargante deverá interpor o recurso cabível.
Advirto as partes que a reiteração de embargos de declaração poderá ensejar na aplicação de multa processual.Int. - ADV:
SERGIO EDUARDO PRIOLLI (OAB 200110/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
Processo 0004669-87.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - F.R.N. - D.L.S.N. - G.N. - Vistos.Recebo os
embargos de declaração e, no mérito, lhes dou provimento por reconhecer a ocorrência de erro material, o qual não acompanha
a fundamentação da decisão judicial em questão. Neste diapasão, a r.sentença passará a ter a seguinte redação:” ...Ante o
exposto, na forma do artigo 487, Inciso I do Código de Processo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de guarda formulado pelo
autor. “ ...P.R.I.C. - ADV: RUBENS DA SILVA ALENCAR (OAB 158963/SP), ELOISA GOMES (OAB 126932/SP)
Processo 0004722-05.2013.8.26.0299 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Tereza Barbosa Silva Andrade Eusvaldo Bahia dos Santos - - Elson Imóveis Imobiliária - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no disposto pelo artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais pelo
autor.P.R.I. - ADV: MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA (OAB 157211/SP)
Processo 0004745-77.2015.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA
S/A - Custas do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Providencie o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)
(s) autor(a o recolhimento de taxa para emissão de relatórios do InfoJud, BacenJud e Renajud através de - Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 12,20 por pesquisa.- - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0004821-04.2015.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça a qual
consta: DEIXEI DE DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO BEM E CITAÇÃO DO REQUERIDO ,em virtude de não ter
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