TJSP 24/08/2016 -Pág. 252 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
252
TAUBATÉ
5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0030641-22.2012.8.26.0625
O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr (a). Carlos Eduardo Reis de
Oliveira, na forma da Lei, etc.
F A Z S A B E R a Basílio Marcondes Moreira e sua mulher Benedita Monteiro Leite que neste Juízo e 5º Ofício Cível, se
processam os termos e atos de uma ação de RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL, requerida por JAROSIAY LOTUFO GARCEZ,
alegando que a real metragem, bem como as medidas e confrontações do imóvel em questão não corresponde a efetuada no
memorial descritivo, tendo necessidade da retificação do registro com a seguinte descrição: Inicia-se descrição deste perímetro
no vértice C49-M-1154 de coordenadas N 7.458.907,56 m e E 427.498,00 m, situado na divisa com Sítio M Tiago II, matricula
46.629, código do Incra 635.200.434.000-6, de propriedade de Antonio Rodrigues de Oliveira; deste segue confrontando com
Sítio M. Tiago II, com os seguintes azimutes e distâncias:142º 47’03 e 119,12 m até o vértice C49-M-1155, de coordenadas N
7.458.812,70 m e E 427.570,05 m 142º47’31 e 40,00 m até o vértice C49-M-1156, de coordenadas N 7.458.780,84 m e E
427.594,23 m, 123º 19’ 50 e 9,55 m até o vértice C49-M-1157, de coordenadas N 7.458.755,60 m e E 427.602,21 m: 137º33’36
e 29,27 m até o vértice C49-M-1158, de coordenadas N 7.458.754,00 m e E 427.621,96 m; 137º34’46 e 53,85 m até o vértice
C49-M-1159, de coordenadas N 7.458.714,25 m e E 427.658,28 m; 142º32’03 e 73,15 m até o vértice C49-M-1160, de
coordenadas N 7.458.656,18 m e E 427.702,78 m; 137º13’16 e 15,85 m até o vértice C49-M-1161, de coordenadas N 7.458.644,55
m e E 427.713,55 m; 132º29’10 e 7,98 m até o vértice C49-M-1162, de coordenadas N 7.458.639,16 m e E 427.719,44 m;
125º49’31 e 18,13 m até o vértice C49-M-1163, de coordenadas N 7.458.628,54 m e E 427.734,14 m; 135º20’40 e 14,58 m até
o vértice C49-M-1164, de coordenadas N 7.458.618,17 m e E 427.744,39 m; 118º16’32 e 8,61 m até o vértice C49-M-1165, de
coordenadas N 7.458.614,09 m e E 427.751,97 m; 109º29’51 e 24,50 m até o vértice C49-M-1166, de coordenadas N 7.458.605,91
m e E 427.775,070 m; 99º34’44 e 29,83 m até o vértice C49-M-1167, de coordenadas N 7.458.600,95 m e E 427.804,49 m;
89º16’41 e 21,98 m até o vértice C49-M-1168, de coordenadas N 7.458.601,23 m e E 427.826,47 m; 110º52’03 e 21,90 m até o
vértice C49-M-1169, de coordenadas N 7.458.593,43 m e E 427.846,93 m; 94º06’07 e 10,29 m até o vértice C49-M-1170, de
coordenadas N 7.458.592,69 m e E 427.857,19 m; 66º32’09 e 20,40 m até o vértice C49-M-1171, de coordenadas N 7.458.600,813
m e E 427.875,91 m; deste segue confrontando com Sitio Santa Cruz, posse de Valdir de Almeida Pena, código do Incra
635.200.008.435-8, com os seguintes Azimutes e distâncias: 157º35’58 e 3,50 m até o vértice C49-M-1172, de coordenadas N
7.458.597,58 m e E 427.877,24 m; 152º58’48 e 6,87 m até o vértice C49-M-1173, de coordenadas N 7.458.591,46 m e E
427.880,36 m; 145º35’19 e 41,34 m até o vértice C49-M-1174, de coordenadas N 7.458.557,36 m e E 427.903,72 m; 140º06’21
e 84,89 m até o vértice C49-M-1175, de coordenadas N 7.458.492,23 m e E 427.958,17 m; 139º36’36 e 22,40 m até o vértice
C49-M-1176, de coordenadas N 7.458.475,17 m e E 427.972,68 m; 137º59’32 e 70,74 m até o vértice C49-M-1177, de
coordenadas N 7.458.422,60 m e E 428.020,02 m; 220º33’19 e 14,18 m até o vértice C49-M-1178, de coordenadas N 7.458.411,83
m e E 428.010,80 m; 179º40’02 e 7,75 m até o vértice C49-M-1179, de coordenadas N 7.458.404,08 m e E 428.010,85 m;
155º53’48 e 26,89 m até o vértice C49-M-1180, de coordenadas N 7.458.379,53 m e E 428.021,83 m; 153º58’11 e 40,15 m até o
vértice C49-M-1181, de coordenadas N 7.458.343,46 m e E 428.039,45 m; 192º31’00 e 6,12 m até o vértice C49-M-1182, de
coordenadas N 7.458.337,48 m e E 428.038,12 m; deste segue, com os seguintes azimutes e distâncias: 175º48’16 e 7,27 m até
o vértice C49-M-1183, de coordenadas N 7.458.330,23 m e E 428.038,66 m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias:
101º42’27 e 10,12 m até o vértice C49-P-0350, de coordenadas N 7.458.328,18 m e E 428.048,56 m; 106º33’27 e 22,42 m até o
vértice C49-P-0351, de coordenadas N 7.458.321,79 m e E 428.070,06 m; deste segue confrontando com o Sítio dos Leites,
Cessão de Direitos Hereditários de José Carlos Lousada com os seguintes azimutes e distâncias: 122º13’33 e 24,84 m até o
vértice C49-P-0352, de coordenadas N 7.458.308,54 m e E 428.091,07 m; 144º57’50 e 16,72 m até o vértice C49-P-0353, de
coordenadas N 7.458.294,85 m e E 428.100,66 m; 154º00’58 e 31,43 m até o vértice C49-P-0354, de coordenadas N 7.458.266,60
m e E 428.114,44 m; 141º45’22 e 24,10 m até o vértice C49-P-0355, de coordenadas N 7.458.247,67 m e E 428.129,35 m;
134º38’40 e 21,42 m até o vértice C49-P-0356, de coordenadas N 7.458.232,62 m e E 428.144,59 m; 120º59’47 e 25,57 m até o
vértice C49-P-0357, de coordenadas N 7.458.219,45 m e E 428.166,51 m; 100º57’07 e 30,69 m até o vértice C49-P-0358, de
coordenadas N 7.458.213,62 m e E 428.196,65 m; 119º48’57 e 25,09 m até o vértice C49-P-0359, de coordenadas N 7.458.201,14
m e E 428.218,42 m; deste segue confrontando com a chácara São Caetano, matricula 21.146, código do Incra 635.200.011.045-6
de propriedade de José Manoel Soares Coutinho, com os seguintes azimutes e distâncias: 132º51’15 e 25,34 m até o vértice
C49-P-0360, de coordenadas N 7.458.183,90 m e E 428.237,00 m; 124º40’20 e 28,38 m até o vértice C49-P-0361, de
coordenadas N 7.458.167,76 m e E 428.260,34 m; 112º57’50 e 42,97 m até o vértice C49-P-0362, de coordenadas N 7.458.151,00
m e E 428.299,90 m; 127º58’22 e 25,02até o vértice C49-P-0363, de coordenadas N 7.458.135,60 m e E 428.319,63 m; 154º51’38
e 27,27 m até o vértice C49-P-0364, de coordenadas N 7.458.110,92 m e E 428.331,21 m; 165º50’43 e 10,67 m até o vértice
C49-P-0365, de coordenadas N 7.458.100,57 m e E 428.333,82 m; 162º10’54 e 14,43 m até o vértice C49-P-0366, de
coordenadas N 7.458.086,83 m e E 428.338,23 m; deste segue confrontando com a Fazenda Dalila I, matricula 24.245, de
propriedade de Altair Teixeira do Vale, com as seguintes azimutes e distâncias: 158º49’14 e 17,32 m até o vértice C49-P-0367
de coordenadas N 7.458.070,70 m e E 428.344,49 m; 153º47’53 e 20,46 m até o vértice C49-P-0368, de coordenadas N
7.458.052,33 m e E 428.353,52 m; 147º33’10 22,44 m até o vértice C49-P-0369, de coordenadas N 7.458.033,39 m e E
428.365,56 m; 144º24’41 e 26,99 m até o vértice C49-P-0370, de coordenadas N 7.458.011,44 m e E 428.381,27 m; 136º15’04
e 20,82 m até o vértice C49-P-0371, de coordenadas N 7.457.996,40 m e E 428.395,67 m; 127º54’57 e 38,27 m até o vértice
C49-P-0372, de coordenadas N 7.457.972,89 m e E 428.425,86 m; 141º22’03 e 18,08 m até o vértice C49-P-0373, de
coordenadas N 7.457.958,76 m e E 428.437,15 m; 144º13’56 e 48,51 m até o vértice C49-M-1184, de coordenadas N 7.457.919,40
m e E 428.465,50 m, situado no limite da faixa de domínio (de 10 metros) da Estrada Municipal da Pedra Branca, TAU-372,
deste, segue confrontando com a faixa de ,domínio a Estrada Municipal da Pedra Branca, com os seguintes azimutes e
distâncias: 312º29’18 e 5,26 m até o vértice C49-P-0374, de coordenadas N 7.457.922,95 m e E 428.461,62 m; 312º19’36 e
28,15m até o vértice C49-P-0375, de coordenadas N 7.457.941,91 m e E 428.440,81 m; 311º28’08 e 30,23 m até o vértice C49P-0376, de coordenadas N 7.457.961,93 m e E 428.418,16 m; 302º42’38 e 22,62 m até o vértice C49-P-0377, de coordenadas
N 7.457.974,15 m e E 428.399,13 m; 288º10’17 e 14,29 m até o vértice C49-P-0378, de coordenadas N 7.457.978,61 m e E
428.385,55 m; 284º46’05e 15,90 m até o vértice C49-P-0379, de coordenadas N 7.457.982,66 m e E 428.370,18 m; 310º57’53 e
21,35 m até o vértice C49-P-0380, de coordenadas N 7.457.996,66 m e E 428.354,06 m; 311º54’46 e 31,92 m até o vértice C49P-0381, de coordenadas N 7.458.017,98 m e E 428.330,30 m; 307º42’38 e 32,75 m até o vértice C49-P-0382 de coordenadas N
7.458.038,01 m e E 428.304,40, 309º12’00 e 31,07 m até o vértice C49-P-0383, de coordenadas N 7.458.057,64 m e E
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