TJSP 09/09/2016 -Pág. 2383 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
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Processo 0011402-46.2012.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco S.A. - Jose Carlos
Damiani Laticinios Me - - Jose Carlos Damiani - Vistos.Fls. 621: Defiro o pedido. Suspendo a execução pelo prazo de 01 ano,
nos termos do artigo 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo acima, sem manifestação do exequente, os
autos serão arquivados, conforme determina o § 2º do artigo acima mencionado.Antes, porém, do cumprimento do determinado
supra, o Juízo tomará as providências necessárias para o desbloqueio da importância bloqueada nos presentes autos, através
do Sistema “BacenJud”, informando-a nos autos. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0011863-96.2004.8.26.0006 (006.04.011863-6) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a - Paula
Fernanda Siqueira - Vistos.Fls. 227: Aguarde-se por dez dias. Decorridos e nada requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP)
Processo 0012089-57.2011.8.26.0006 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Jose Ilton Alves
de Moura Amorim - Vistos.1. INDEFIRO o pedido de fls. 255/257, considerando que já houve a conversão da ação de Busca
e Apreensão para Ação de Depósito, conforme decisão proferida a fls. 192. Compete ao autor, portanto, promover a citação
do réu para que este consigne o valor do bem ou conteste a ação, caso o veículo não esteja mais em seu poder.Necessário
observar, ainda, que não consta dos autos qualquer comunicação acerca da apreensão do veículo pela CET, conforme aduzido
pelo autor.2. Considerando que todos os endereços constantes dos autos já foram diligenciados de forma infrutífera, não sendo
possível localizar o réu por meio do Sistema Bacen Jud (cfr. fls. 50/51, 80/81 e 249/250), verifica-se a ocorrência da situação
prevista no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. Requeira, pois, o autor o que de direito nesse sentido.Int. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0012563-38.2005.8.26.0006 (006.05.012563-5) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Michel dos Santos Messias - Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 495/497, em 05 dias. - ADV:
VANESSA DUANETTI DE MELO (OAB 211979/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), FABIO DOS
SANTOS (OAB 283888/SP)
Processo 0012623-30.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaú - Unibanco SA
- Maurício Mauro - Vistos.Defiro o requerido na petição de fls. 158/159, pelo exequente, determinando o desentranhamento e
aditamento do mandado de fls. 58/63, para seu integral cumprimento, observando o endereço fornecido em precitada petição.
Servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0012648-77.2012.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Golden Distribuidora LTDA - 3 F
Distribuidora de Materiais de Escritório e Suprimentos de Informatica Ltda - EPP - Manifeste-se o autor sobre a certidão do
Oficial de Justiça de fls. 306, em 05 dias. - ADV: ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP)
Processo 0012767-53.2003.8.26.0006 (006.03.012767-5) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Ares Comércio de
Perfumes e Cosméticos Ltda. - Walquiria Trindade do Amaral Alves - Vistos.1. Recebo os embargos de fls. 547, declarando
suspensa a eficácia do mandado inicial. 2. Fixo o prazo de 15(quinze) dias para que o(a) autor(a) se manifeste sobre os
embargos opostos.Int. - ADV: CAMILA REZENDE MARTINS (OAB 247936/SP), PAULO MAGALHÃES NASSER (OAB 248597/
SP)
Processo 0013441-79.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Paulo Cesar Rodrigues Romão Santamalia Saúde S/A - - Hospital Bosque da Saúde S/A - Vistos.1) Fls. 378/391. Ciência ao exequente do depósito judicial feito
pelas executadas (R$2.904,70 em 28/06/2016), para garantia do juízo, nos termos do § 6º, do artigo 525 do Código de Processo
Civil/2015.2) À Contadoria Judicial para a conferência do cálculo do débito.Após, vista às partes e conclusos.Int. - ADV: DJACI
ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), ANDREA DE OLIVEIRA CIMINO (OAB 295345/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE
MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 0013797-74.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Pagamento - Cooperativa Habitacional Dinâmica - Marco
Antonio Tapetti Sasso - Vistos.Intime-se o Perito Judicial a se manifestar sobre a petição de fls. 633/635. Int. - ADV: ORQUIDEA
PAOLA MALFATO MARQUES CAETANO (OAB 140505/SP), MARIA DA CONCEICAO BRITO ROMANO (OAB 48259/SP)
Processo 0013936-94.2011.8.26.0006 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Celso Pereira dos Santos - Vistos.Fls. 195: Defiro o pedido. Suspendo a execução pelo prazo de 01 ano, nos termos
do artigo 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo acima, sem manifestação do exequente, os autos serão
arquivados, conforme determina o § 2º do artigo acima mencionado.Int. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 0014074-61.2011.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jardim do
Passaredo - Cassia Regina de Souza Vaz - - Paulo Rogério Branco Vaz - Vistos.Ante o silêncio do exequente (cfr. fls. 328),
cumpra-se o determinado a fls. 297.Int. - ADV: PATRICIA DE SOUZA VAZ (OAB 345129/SP), ISRAEL MARCOS ROSA (OAB
104778/SP)
Processo 0014381-15.2011.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Marta Tavares Celeste Martins
- G.R. Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - - Nelson Jeronimo - - Clélia Ribeiro Jerônimo - - Giovanni Pasqua - - Renato
Pasqua Junior - Apresente a exequente demonstrativo atualizado do débito, indique o número dos CPFs dos executados. - ADV:
ROBERTO CORREA (OAB 261616/SP), MARCELO NUNES DA CRUZ (OAB 192147/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB
112832/SP)
Processo 0014885-70.2001.8.26.0006 (006.01.014885-5) - Procedimento Sumário - Sociedade Educacional Cidade de São
Paulo S/c Ltda - Secid - Cristina Gimenes Antunes - Vistos.Fls. 291: Concedo o prazo de 10(dez) dias para que a exequente
providencie a juntada da diligência do Oficial de Justiça.Após, cumpra-se o determinado a fls. 288.Int. - ADV: GUARACI
RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0015020-96.2012.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ônix
- Paulo Roberto do Nascimento - Marcos Antonio da Silva - Vistos.1. Fls. 121: Reconsidero a determinação de intimação
da Credora Hipotecaria vez que a hipoteca já foi cancelada (cfr. fls. 105).2. Cumpra-se o item 4 da decisão de fls. 117.3.
Considerando que a avaliação de bem imóvel compete, com exclusividade, a engenheiro, arquiteto e agrônomo devidamente
inscritos no C. R. E. A., com fundamento no parágrafo 3º do artigo 523, do Código de Processo Civil, para proceder à avaliação
do bem penhorado nomeio, desde logo, como Avaliador o Engenheiro WALMIR PEREIRA MODOTTI, independentemente de
compromisso. 4. Objetivando a fixação dos salários periciais, determino ao Avaliador ora nomeado que, em 10 (dez) dias,
apresente cálculo prévio de sua honorária. 5. Uma vez fixados os salários periciais, o exequente deverá depositar a importância
correspondente em 10 (dez) dias, que só será levantada pelo Avaliador após a entrega de seu laudo. 6. Efetuado o depósito dos
salários periciais, o Avaliador deverá apresentar seu laudo em 30 (trinta) dias ou, nesse prazo, informará o Juízo, justificando
o atraso. 7. Apresentado o laudo de avaliação, intime-se o executado do laudo de avaliação, pela imprensa, na pessoa de
seu advogado, advertido que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
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