TJSP 15/09/2016 -Pág. 2234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
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Processo 0000390-65.2011.8.26.0654 (654.01.2011.000390) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.L. - J.A.P.J. - Manifestese o autor acerca do ofício juntado às fls. 187 dos autos - ADV: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP),
SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP)
Processo 0000437-34.2014.8.26.0654 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Loteamento Recanto
do Jatoba Ltda - - Associação dos Proprietários Em Recanto do Jatobá - Vistos.Defiro o requerimento de fls. 121 e suspendo
o andamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PATRICIA
AMANDA SOARES (OAB 142601/SP), SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP)
Processo 0000438-48.2016.8.26.0654 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0004426-43.2013.8.21.0130 - VARA JUDICIAL) Gustavo Neves Viera e outro - Laboratório Biovet Ltda - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo o dia 09 de fevereiro
de 2017, às 16:00 horas.Intimem-se e comunique-se. - ADV: PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI (OAB 29722/RS),
TACIANA MACHADO DOS SANTOS (OAB 206864/SP)
Processo 0000470-24.2014.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO BRADESCO SA Aguardando Manifestação do Autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, tendo em vista que a penhora on line
bloqueou valor insuficiente para o pagamento do débito (R$ 55,01). Fica o requerido intimado, na pessoa de seu advogado, de
que foi bloqueado o valor de R$ 55,01, através do Sistema BacenJud, devendo apresentar embargos no prazo de quinze dias. ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 0000549-03.2014.8.26.0654 - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Federal - Laboratorio Biovet S/A - Vistos.Aceito
a substituição da carta de fiança pelo seguro garantia, diante de expressa previsão legal.Prossiga-se nos embargos à execução.
Intime-se. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), LEANDRO LUCON (OAB
289360/SP), ISADORA NOGUEIRA BARBAR (OAB 332212/SP)
Processo 0000592-76.2010.8.26.0654 (654.01.2010.000592) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo-coren-sp - Maria Elineres Furtado - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos
autos, tendo em vista que decorreu o prazo de 180 dias requerido em fls. 38 sem informação quanto ao pagamento integral do
débito exequendo por parte do(a) executado(a). - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP), FERNANDO HENRIQUE
LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
(OAB 163564/SP), DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB
205514/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Processo 0000606-55.2013.8.26.0654 (apensado ao processo 0002007-75.2002.8.26) (processo principal 000200775.2002.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - RENATO BATISTA PIRES - Montreal Poliuretanos
Ltda - Vistos.Aguarde-se a elaboração do novo quadro geral de credores.Int. - ADV: OSVALDO MONTEIRO (OAB 75128/SP),
JOSE RAYMUNDO GUERRA (OAB 56857/SP)
Processo 0000654-48.2012.8.26.0654 (654.01.2012.000654) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Ana Luiza Valente Oazen - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação de Consignação
em Pagamento para dar quitação do valor devido pelo cheque de fls.8, tornando definitiva a tutela de fls.13, condenando a
ré no pagamento das custas e em honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atribuído à causa, podendo-se abater
da importância consignada, ficando deferido o levantamento ao advogado do requerente.Expeça-se certidão de honorários
ao Curador Especial nomeado, nos termos do convênio OAB/PGE.P.R.I.C. - ADV: ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP),
FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
Processo 0000655-33.2012.8.26.0654/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Elias Cruzoleto - Aguardando
Manifestação do Autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, tendo em vista que a penhora on line restou
negativa. A pesquisa Renajud informou a existência dos seguintes veículos em nome da empresa executada: 1-VW/GOL 1.0,
2005/2005, placa DRK 2844; 2- VW/SAVEIRO CL 1.6MI, 1998/1998, placa CQV3725. As declarações de IR solicitadas através
da pesquisa Infojud encontram-se arquivadas em pasta própria, a disposição do interessado. - ADV: ADRIANA PERON (OAB
253549/SP)
Processo 0000674-44.2009.8.26.0654 (654.01.2009.000674) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Thermec-engenharia e Ar-condicionado Ltda - Nelson Garey - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de dez dias, tendo em vista a pesquisa Renajud que não retornou resultados para o CPF/CNPJ informado.
As declarações de IR solicitadas através da pesquisa Infojud encontram-se arquivadas em pasta própria, a disposição do
interessado. Prazo dez dias. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MAURICIO MADUREIRA PARA PERECIN (OAB 207248/
SP), ANDRÉ GARCIA FERRACINI (OAB 195685/SP)
Processo 0000682-11.2015.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disbra Diesel Comercio de Derivados
de Petroleo Ltda - Manifeste-se o Exequente em termos e prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, tendo em vista a
pesquisa Renajud que não retornou resultados para o CPF/CNPJ informado. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB
139767/SP)
Processo 0000740-48.2014.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Reinaldo de Jesus Santos - Ciência ao exequente do bloqueio Renajud:
veículo VW/GOL 1.0, placa DBS4167 em nome do executado. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0000784-33.2015.8.26.0654 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Denilton Grigorio de Souza - CSHG SANTO ANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Para o autor: providencie
o recolhimento das despesas de intimação do requerido na pessoa de seus responsáveis legais André e Alexandre para
depoimento pessoal, no valor de R$ 30,00 (2 Cartas registradas com AR - guia FEDTJ, modelo 50.20.011, código 120-1 - R$
15,00 por destinatário). Providencie ainda a impressão das cartas precatórias para as Comarcas de Santo André, Mauá e SP
Capital para inquirição de suas testemunhas, através do “site” do Tribunal de Justiça, sistema SAJ, instruindo-a com as peças
e taxas necessárias, bem como, comprovar sua distribuição nos autos no prazo de 30 dias.Para o requerido: providencie o
recolhimento das despesas de intimação do autor para depoimento pessoal, no valor de R$ 15,00 (Carta registrada com AR guia FEDTJ, modelo 50.20.011, código 120-1). Providencie ainda a impressão da carta precatória para a Comarca de SP Capital
para inquirição de sua testemunha, através do “site” do Tribunal de Justiça, sistema SAJ, instruindo-a com as peças e taxas
necessárias, bem como, comprovar sua distribuição nos autos no prazo de 30 dias. Prazo de dez dias. - ADV: CRISTIANO
SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), VALÉRIA LEMOS NUNES
VASCONCELOS (OAB 160239/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP)
Processo 0000801-40.2013.8.26.0654 - Procedimento Comum - Guarda - E.F. - A.P.P. - Vistos.O presente feito encontra-se
paralisado há mais de trinta dias, aguardando provocação por parte do requerente. Instado a dar regular andamento ao feito,
deixou transcorrer o prazo concedido, sem qualquer providência (fls. 68 e 69).Assim, julgo extinto o processo sem apreciação
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