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TJSP 27/09/2016 -Pág. 826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2209

826

Processo 1000849-42.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum - Revisão - J.A.S.O. e outros - V.O. para o Autor se manifestar
em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a precatória devolvida negativa de fls.57/62. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000856-63.2016.8.26.0073 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M. - C.A.G. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de avaliação psicossocial, conforme sugerido pelo Ministério Público.
Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP), EDUARDO LUIZ (OAB 359842/SP)
Processo 1000857-82.2015.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ivanilda dos Santos Durães - Décio dos Santos
Durães - - Ivanete Maria Durães de Oliveira - DELMIRO DOS SANTOS DURÃES - Vistos.Aguarde-se por 30 dias.Int. - ADV:
EDUARDO LUIZ (OAB 359842/SP), DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS
(OAB 117827/SP)
Processo 1000923-96.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.P.B. - L.A.R.B.
- Vistos.Aguarde-se manifestação da parte exequente por mais cinco dias.Int. - ADV: JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB
299652/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 1001427-68.2015.8.26.0073 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.C. e outros - A.R.G.O. - Vistos.Arquivem-se
os autos.Int. - ADV: LUCILENE TARTÁGLIA SOARES DA SILVA (OAB 261848/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001430-23.2015.8.26.0073 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.M. e outros - Vistos.Depreque-se a citação
nos endereços de fls. 91/96.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001449-63.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.N.C. - A.F.O. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada que subscreveu a inicial e após subam os autos à Instância Superior.
Int. - ADV: ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP), JULIANA DARE CICCONE (OAB 304844/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA
(OAB 310924/SP)
Processo 1001521-79.2016.8.26.0073 - Outras medidas provisionais - Guarda - M.L.F.H.C. - A.T.S.O.A. - Vistos.Por
ora, manifeste-se o requerente nos termos do primeiro parágrafo da cota retro ministerial em cinco dias.Int. - ADV: FABIO
VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), ELIANA ASSAF
DA FONSECA (OAB 29914/SP)
Processo 1001592-81.2016.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.O.F. e outro J.A.F. - Vistos.Ao M.P.Int. - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001603-13.2016.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.V. - M.V.P. - Vistos.Nos
termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias.Após a apresentação das contrarrazões, ou decurso de prazo sem resposta, ao Ministério Público.Oportunamente,
conclusos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WILLIAMSON GERALDI (OAB
351355/SP)
Processo 1001656-28.2015.8.26.0073 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.T.C. - M.V.R.M. e outros
- Vistos.Ante o parecer técnico apresentado, o requerimento formulado pelo auor as fls.212 e o parecer ministerial de fls.220,
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, devendo nesse período tanto o autor quanto a criança serem submetidos
a tratamento psicoterápico.Oficie-se, pois, a Prefeitura Municipal de Avaré para que inclua o autor e o núcleo familiar de Maria
Vitória em atendimento psicoteráico sob às expensas da rede municipal, em cinco dias.Int. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA
NEGRÃO CHIQUIERI (OAB 273637/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001675-97.2016.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antônio dos Santos - Vistos.Aguarde-se a
manifestação da Fazenda Estadual por 30 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1001740-92.2016.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.A.T.I. - B.I.R.
e outros - M.A.R. - Vistos. Manifestem-se as exequentes sobre petição e documentos 144/150.Ao Dr. Promotor.Int. - ADV:
EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA (OAB 356360/SP), MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP), KASSIA
DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 290607/SP), FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB 353564/SP)
Processo 1001892-43.2016.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.G.O.S. - Vistos.
Expeça-se o alvará de soltura.Diga o exequente.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1001937-47.2016.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - José Claudio Domingues Moreira - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência de prazo formulada as fls.154.Certifique-se e dê-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
Processo 1001949-32.2014.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO ALVES DA SILVA - GABRIEL PRIMO DA
SILVA - CLARIZETE FERREIRA PRIMO MARTINS - Vistos.Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODRIGO VIEIRA PINTO (OAB 247864/SP)
Processo 1002016-60.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.C.S. - J.B.S.
- Vistos.Aguardem-se providencias por mais cinco dias.Int. - ADV: JOSE RENATO FUSCO (OAB 321439/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002033-33.2014.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - NATALINA FRANCISCA DA SILVA FRANCISCO Vistos.Tornem ao Dr. Promotor.Int. - ADV: RODRIGO GAIOTO RIOS (OAB 185367/SP)
Processo 1002133-17.2016.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Obrigações - João Augusto Pereira Evangelista,
Representado Por Sua Genitora Regina Maria Pereira - - Bruno Pereira Evangelista, Representado Por Sua Genitora Regina
Maria Pereira - João Carlos Evangelista - Vistos.Ao Dr. Promotor.Int. - ADV: ALESSANDRO LUCCHESI (OAB 226481/SP), JOSE
CARLOS CAMARGO (OAB 81293/SP)
Processo 1002221-55.2016.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Coelho Pires da Silva - - José Carlos
Coelho - - Maria Pedrina Coelho Claro - - Maria Nilda Coelho de Oliveira - - Narciso Benedito Coelho - - Wilma Coelho Faria
- - Danilo Coelho Pires - - Armando Coelho - - Dairton Coelho Pires - Vistos.Nada sendo providenciado em cinco dias, em
termos de prosseguimento , aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ANA PAULA MEDAGLIA FRANCO (OAB 363996/SP),
MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1002248-72.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.A.O. e outro
- M.A.A. - Vistos.Fls. 105/106 - ante o depósito de fkls, 107, expeça-se o contramandado de prisão.Diga a parte exequente.Int. ADV: CARLOS ANDRÉ GOUVEIA SCAFF (OAB 70321/PR), GABRIELA CONSTANCIO SILVANO (OAB 354536/SP)
Processo 1002269-14.2016.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - Mikaela de Rezende Santana - J.S.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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