TJSP 03/10/2016 -Pág. 1054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2213
1054
Processo 0000064-62.2014.8.26.0311 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - SEBASTIÃO RODRIGUES
DA SILVA - ALCEU PEREIRA BRENTAN - - ODAIR HONORATO - Vistos,Tornem os autos conclusos com carga para sentença.
Int. - ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA VELOSO (OAB 308976/SP), MARISA TINÓS MORCELLI (OAB 229993/SP),
OSMAR DE SOUZA CABRAL (OAB 131331/SP)
Processo 0000298-44.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ LUIZ DA SILVA
- Banco Panamericano SA - Vistos,Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência as partes.A seguir, observadas as formalidades de praxe,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME (OAB 91811/MG), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP)
Processo 0000353-92.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - L.R.O. - R.A.C. e outro - Vistos,Certidão de fls.
178: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias.A seguir, ao Ministério Público.Int. - ADV: ADALGIZA FRANCISCO
(OAB 163354/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 0000375-10.2001.8.26.0311 (311.01.2001.000375) - Procedimento Comum - Nota de Crédito Comercial - Lorensetti
& Lourencetti Ltda - Prefeitura Municipal de Junqueiropolis - Vistos,Diante da manifestação de fls. 107, intime-se o(a) autor(a)
para cumprimento do comunicado DEPRE nº 394/2015.Int. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP), JOSE LUIS SILVA
ABONIZIO (OAB 337280/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP)
Processo 0000375-82.2016.8.26.0311 (apensado ao processo 0001791-32.2009.8.26) - Embargos à Execução - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C R H Construções Ltda - Madereira Ipiranga Ltda - Face às considerações
tecidas, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos opostos por C.R.H.
CONSTRUÇÕES LTDA e CARLOS RICARDO HORTA em face de MADEIREIRA TRIANGULO LTDA, para liberar a constrição
sobre o imóvel constituído pelo lote 11 (onze) da quadra 70 (setenta), do loteamento desta cidade e comarca.Em razão da
sucumbência, arcará o vencido com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
atribuído à causa, ressalvado o disposto no artigo 98, § 5º do Código de Processo Civil.Int.Junqueirópolis, 14 de setembro de
2016 - ADV: RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), ELIO FURINI
NETO (OAB 334531/SP)
Processo 0000389-71.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000389) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco
Volkswagen Sa - Vistos,Fls. 119: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (Restrição veícular: VW/Gol 1.0 Restrição - Circulação). - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0000401-80.2016.8.26.0311 (apensado ao processo 0001791-32.2009.8.26) - Embargos de Terceiro - DIREITO
CIVIL - Laurival Horta - Madeireira Ipiranga Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO, sem julgamento de mérito, os embargos de terceiro opostos por LOURIVAL HORTA em face de
MADEIREIRA IPIRANGA LTDA.Oportunamente, arquivem-se os autos.Custas na forma da lei.P.R.I.C.Junqueirópolis, 14 de
setembro de 2016 - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP), IGOR LUIS
BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP)
Processo 0000436-74.2015.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Vistos,Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação do(a) autor(a).Decorridos, tornem conclusos.Int. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001215-05.2010.8.26.0311 (311.01.2010.001215) - Outros Feitos não Especificados - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Max Franco Balsan - Estado de São Paulo - Vistos,Depósito de fls. 303: Manifeste-se o(a) exequente no prazo
de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI (OAB 125208/SP), JORGE DURAN GONCALEZ (OAB 137783/SP)
Processo 0001302-82.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSEFINA ROSA DE
MENEZES PESSOA - GONÇALVES ALVES - Vistos,Tornem os autos conclusos com carga para sentença.Int. - ADV: MÁRCIA
CRISTINA SAPUCAIA PACINI (OAB 199830/SP), ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 0001347-52.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Eunice Teles de Souza Santos - Liberty
Seguros S/A - O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de
Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: As
preliminares arguidas na contestação se confundem com o mérito e juntamente com ele serão analisadas.2) Dou o processo por
saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação.3) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de
prova documental e pericial requeridas a fls. 519/521 e 524/5264) Nomeio perito judicial, o engenheiro LUIZ RICARDO PINOTI
HORTA, independentemente de compromisso.Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para apresentação de quesitos
e a indicação de assistentes técnicos. Considerando que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, determino
a expedição de oficio solicitando o pagamento da perícia pelo Fundo de Assistência Judiciária FAJ, através da Defensoria
Pública do Estado, conforme estabelecido no Comunicado nº 1010/2008, no valor máximo da tabela. Após o fornecimento dos
respectivos endereços pela requerida, defiro a expedição de oficios (fls. 520), para resposta aos quesitos. A seguir, tornem
conclusos.5) Int.Junqueiropolis, 25 de agosto de 2016. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LEONARDO
SAVARIS DIAS (OAB 350325/SP), JULIETHE PEREIRA NITZ (OAB 341687/SP)
Processo 0001661-32.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ROSELI CRUZ LUCIO CARLOS ALBERTO DA CRUZ COSTA - - Padaria e Confeitaria Pão de Mel Junqueirópolis Ltda Me e outro - 2 de setembro de
2016 - ADV: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (OAB 94669/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP),
MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP)
Processo 0001661-32.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ROSELI CRUZ LUCIO CARLOS ALBERTO DA CRUZ COSTA - - Padaria e Confeitaria Pão de Mel Junqueirópolis Ltda Me e outro - Para melhor adquação
da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada para o próximo dia 06 de outubro de 2016, às 15 h. Certidão de fls.
176: Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. (Deixei de intimar a testemunha soldado Gonçalves, por não haver encontrado,
segundo informações obtidas o mesmo trabalha, atualmente, na cidade de Dracena). - ADV: MARLI BISCAINO BOTELHO
AFFONSO (OAB 94669/SP), MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP),
GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0002002-92.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum - Pagamento - BANCO DO BRASIL S/A - LOPES E LOPES
TRANSPORTES LTDA ME e outro - Vistos,Fls. 159: Defiro a juntada.Anote-se.A seguir, cumpra-se como determinado a fls. 158.
Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 0002494-50.2015.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.P. Vistos,Fls. 61: Defiro como requerido.Intime-se a exequente.Prazo: 05 (cinco) dias.Com a juntada do cálculo atualizado,
providencie a inclusão dos dados nos sistemas bacen jud e renajud.Oficie-se.Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO
(OAB 157613/SP)
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