TJSP 14/10/2016 -Pág. 2095 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2221
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em favor do autor, referente à ordem de transferência bacenjud de fls.14, após a chegada do comprovante a ser emitido pelo
PAB BB des Foro. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: PAULO
RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
Processo 1008340-48.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Regina de
Fátima Rudigher Moreira - - José Carlos Pinto Moreira - Condomínio Vistta 180 - Vistos.1. Recebo o recurso interposto pela
requerida no efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável na hipótese de execução provisória.2.
Às contrarrazões.3. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio III Colégio Recursal.Int. - ADV: MARCELO DE ANDRADE
TAPAI (OAB 249859/SP), ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 1008427-04.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renato Nunes
de Carvalho - Arbé Comercial Ltda - Vistos.1. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado.2. Tendo em vista o cumprimento
espontâneo do comando sentencial, expeça-se guia de levantamento judicial em favor da parte autora (fls. 126 - R$ 3.255,29),
após a vinda do correspondente comprovante de depósito judicial. 3. Por derradeiro, remetam-se os autos ao arquivo, visto que
o processo de conhecimento foi julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, e o processo de execução sequer foi iniciado.Int. ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), MARIANA NUNES DE CARVALHO (OAB 329255/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB
173401/SP)
Processo 1008975-63.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fábio Lemes do Nascimento Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO
EXECUTIVO, nos termos do art.924, inciso II, do Código de Processo Civil.Guia já expedida e retirada.P.R.I. e, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP),
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1009021-18.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vera Maria Galarraga Pla - Certifico
e dou fé que realizei pesquisa junto ao Renajud para bloqueio de eventual(ais) veículo(s) em nome da parte executada, cuja
resposta faço a juntada nesta data, conforme segue. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. - ADV: HELENA PIVA
(OAB 76763/SP)
Processo 1009152-90.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Elizete Dias
Cardoso - Banco do Brasil S/A - Vistos.1. Recebo o recurso interposto pela requerida no efeito meramente devolutivo, por não
vislumbrar risco de dano irreparável na hipótese de execução provisória.2. Às contrarrazões.3. Oportunamente, subam os autos
ao Egrégio III Colégio Recursal.Int. - ADV: ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1009376-96.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARCO AURÉLIO
MESQUITA PIRES - Vistos.Ante a não localização de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO,
nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95.Ficam levantadas as constrições eventualmente aplicadas nos autos. P.R.I. Após, ao
arquivo com as formalidades de praxe. - ADV: ADALBERTO FRANCISCO BEZERRA (OAB 338344/SP)
Processo 1009456-89.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandra Brandao
de Arruda Geraldes - Vistos.1. Tendo em vista a negativa de citação da parte ré, fica liberada a pauta de audiência.2. Forneça a
parte autora o atual paradeiro da parte ré, para fins de citação, no prazo de 10 dias.3. Com a vinda da informação, designe-se
nova audiência de conciliação, citando-se a parte ré por mandado. No silêncio, porém, tornem conclusos para extinção.Int. ADV: CRISTINA DE ARRUDA MATARAZZO (OAB 201906/SP)
Processo 1010034-52.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Henrique Hackert - Sky Brasil Serviços LTDA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de
declarar inexigíveis quaisquer débitos referentes à assinatura informada na inicial, confirmando a liminar. Além disso, condeno
a requerida ao pagamento de R$4.500,00, a título de indenização por danos morais, atualizado desde a prolação desta e com
incidência de juros de 1% ao mês, desde 03/10/2014. Assim, resolvo a fase de conhecimento com fundamento no artigo 487, I,
do Código de Processo Civil. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias CORRIDOS, desde que o façam
por meio de advogado e recolham o devido preparo. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95.
Em caso de recurso inominado, o preparo recursal deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º,
incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da
ação nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps (resultado
da primeira etapa). Na segunda etapa, calcular 4% sobre o valor da causa (também no mínimo 5 ufesps), somando-se com o
valor encontrado da primeira etapa, resultando sempre um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto é, R$235,50 (podendo ser
maior dependendo do valor da causa ou da condenação). P.R.I.C. - ADV: FERNANDA HECKERT (OAB 16007/MS), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1010474-48.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Adelia Jean Maluf - Vistos.Atenda a autora o
determinado a fls. 04, em mais dez dias.Com a vinda da planilha, tornem conclusos para penhora.No silêncio, porém, tornem
conclusos para extinção.Int. - ADV: SERGIO PROSPERO FILHO (OAB 236207/SP)
Processo 1010698-83.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Luiz João Evangelista Vasconcelos - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos.1. Fica Sky intimada de que sua manifestação
de fls. 91/92 refere-se a processo distinto do presente (1001740-34.2016.8.26.0642, da comarca de Ubatuba-SP).2. Deverá a
z. Serventia, em 20 dias, tornar sem efeito a referida manifestação da requerida.3. Fls. 94: Com a vinda do comprovante de
depósito judicial, expeça-se guia em prol da parte autora e, após, oportunamente arquivem-se os autos, com as formalidades de
praxe.Int. - ADV: ALEXANDRE RICORDI (OAB 170582/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1010748-12.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Neuza Gomes de Melo - Fabricia de Melo Bezerra - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.1. Recebo o recurso interposto pela requerida no efeito
meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável na hipótese de execução provisória.2. Às contrarrazões.3.
Oportunamente, subam os autos ao Egrégio III Colégio Recursal.Int. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB
333267/SP), ALESSANDRA CARDOSO RODRIGUES DA COSTA (OAB 357735/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1011029-65.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernanda Pereira
Galdine Dias - Vistos.Fls. 62: Expeça-se alvará para busca de endereço nos cadastros de órgãos públicos e/ou empresas
privadas. A parte interessada deverá encaminhar o alvará, na quantidade de cópias que melhor entender. Após, os autos
deverão aguardar por eventuais respostas, pelo prazo de 60 dias.Decorrido o prazo supra, dê-se ciência à parte autora, para
manifestações pertinentes, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: DAISY MARA
BALLOCK (OAB 59244/SP)
Processo 1011345-49.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Maurício Russo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
