TJSP 10/05/2017 -Pág. 1957 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1957
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. HUGO CREPALDI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) TARSO AUGUSTO
CAFARDO THOMAZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MARCONDES D’ANGELO, CLAUDIO HAMILTON,
EDGARD ROSA e AZUMA NISHI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CARMEN LUCIA DA SILVA. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.FORAM COLOCADOS EM PAUTA 239 (DUZENTOS
E TRINTA E NOVE) FEITOS. FORAM RETIRADOS DE PAUTA OS FEITOS PAUTADOS SOB OS NOS 87, 75, 86, 31, 192 E 17.
FORAM ADIADOS OS FEITOS PAUTADOS SOB OS NOS 101, 188, 126, 196, 15, E 01. FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE
PREFERÊNCIAS SOLICITADOS PELOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS PRESENTES, NOS PROCESSOS NOS 19, 90, 134,
67,58, E 2 DA PAUTA, TENDO SIDO RESPEITADA A ORDEM DE PEDIDOS PARA O DEFERIMENTO DAS MESMAS. FORAM
ATENDIDOS 3 (TRÊS) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS: Nº 213 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA À ADVOGADA
DA APELADA, DRA. CAROLINE VIEIRA MOREIRA BRAGA (OAB/SP 364.044); Nº 186 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA
AO ADVOGADO DO APELANTE, DR. LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO COUTINHO (OAB/SP 277682); E Nº 73 DA PAUTA, SENDO
DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DOS AGRAVANTE, DR. RICARDO BERGOSSI DE BRITO SILVA (OAB/SP 303.380). A
SESSÃO FOI ENCERRADA ÀS 11H:45M, COM O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:
0000379-40.2014.8.26.0360/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mococa - Relator: Des.: Hugo Crepaldi
- Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG - Embargdo: Odirlei dos Santos
Macedo - Interessado: Darci Nahum de Figueiredo de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Gustavo Lemos
Linhares (OAB: 88023/MG) (Procurador) - Advogado: Jean Carlos Reis Pozzer (OAB: 259153/SP) (Fls: 07) - Advogado: Orestes
Mazieiro (OAB: 90426/SP) (Fls: 88)
0000586-25.2014.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Associação
Faculdade de Ribeirão Preto S/S Ltda - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Felipe Sitta (Justiça Gratuita) - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Tatiane Fuga Araujo (OAB: 289968/SP) (Fls: 271; 89) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/
SP) (Fls: 173) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 173) - Advogado: Victor Acetes Martins Lozano
(OAB: 178750/SP) (Fls: 11) - Advogado: Cesar Henrique Fernandes (OAB: 259001/SP) (Fls: 11)
0000784-42.2015.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Banco Safra
Leasing S/A - Apelado: Uederson Ribeiro Faustino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leda Maria de Angelis
Pinto (OAB: 241999/SP) (Fls: 99 vº) - Advogada: Isabela Maziero Barbosa (OAB: 307300/SP) (Fls: 20)
0001339-16.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Universidade
Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Fernando Serain (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Helena Pasin Pinchiaro (OAB: 305716/SP) (Fls: 56; 10)
0001569-31.2012.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Luciani
Ferreira da Silva Chiconi (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Geraldo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) (Fls: 08) - Advogado: Chebl Nassib Nessrallah (OAB: 94876/SP)
(Fls: 78)
0002145-87.2013.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: Claudia
Helena Violin Guidetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Aparecida Lascala Me - Interessado: Claudinei Guidetti - Rejeitada a
matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Janete Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) (Fls: 52-apenso)
- Advogado: Guilherme Mellem Mazzotta (OAB: 263041/SP) (Fls: 61) - Advogado: Pablo de Figueiredo Souza Arraes (OAB:
253408/SP) (Fls: 61) - Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/SP) (Fls: 39)
0002203-15.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Itau Seguros
S/A - Apelado: Ana Claudia Ferreira de Abreu (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José
Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) (Fls: 294) - Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) (Fls:
149) - Advogado: Julio Henrique Corrêa Gomes (OAB: 272126/SP) (Fls: 198)
0002250-37.2015.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Solange de
Castro Miquelino - Apelada: Lucia Helena Ormenezzi Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Deusdedit
de Paula Miquelino Junior (OAB: 322747/SP) (Fls: 61) - Advogado: Ítalo Bonomi (OAB: 175956/SP) (Fls: 11)
0002275-77.2013.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: Claudia
Helena Violin Guidetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Aparecida Lascala Me - Interessado: Claudinei Guidetti - Rejeitada
a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Janete Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) (Fls: 39) Advogado: Guilherme Mellem Mazzotta (OAB: 263041/SP) (Fls: 7) - Advogado: Pablo de Figueiredo Souza Arraes (OAB: 253408/
SP) (Fls: 7) - Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/SP) (Fls: 48)
0002276-62.2013.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: Claudia
Helena Violin Guidetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Aparecida Lascala Me - Interessado: Claudinei Guidetti - Rejeitada
a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Janete Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) (Fls: 52) Advogado: Guilherme Mellem Mazzotta (OAB: 263041/SP) (Fls: 7) - Advogado: Pablo de Figueiredo Souza Arraes (OAB: 253408/
SP) (Fls: 7) - Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/SP) (Fls: 48)
0003356-43.2013.8.26.0100/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes
D’Angelo - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Luiz Fernando Ciconello e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 128;225;256) - Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB:
108018/SP) (Fls: 33;37;40..)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
