TJSP 10/05/2017 -Pág. 291 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano X - Edição 2343
291
Bezerra, mãe Maria Madalena Caser Lira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 340 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0020942-31.2014.8.26.0562, - NC 296/2017, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: no dia 03 de setembro de 2014, por volta das 00h50, nas depedências da Delegacia
Seccional de Santos, FLÁVIA CASER LIRA, provocou a ação da autoridade policial, comunicando-lhe a ocorrência de crime que
sabia não se ter verificado. Segundo se apurou, no dia dos fatos, a denunciada dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e noticiou
que teria sido vítima do crime de estupro. Ocorre que no dia 16 de Setembro, a denunciada novamente prestou declarações a
respeito dos fatos, oportunidade em que admitiu a inocorrência do crime. Ante o exposto denuncio a Vossa Excelência, FLÁVIA
CASER LIRA, como incurso no artigo 340 do código penal e requeiro que, recebida e autuada esta, se instaure o devido
processo penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 04 de maio de 2017.
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0009411-74.2016.8.26.0562 Controle nº 327/17-al
Classe Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Mario da Silva
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla Milhomens Lopes de
Figueiredo Gonçalves De Bonis, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Mario da Silva, Rua
Doutor Cochrane, 144, Paqueta - CEP 11013-100, Fone 1332162408, Santos-SP, CPF 370.843.598-26, RG 53.403.117,
nascido em 23/06/1988, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Santos-SP, Desempregado, pai Antonio Carlos da Silva,
mãe Maria Helena Ramos Pereira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0009411-74.2016.8.26.0562, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No
dia 23/05/16, as 12:30h, na Rua Silva Jardim, Macuco, nesta cidade, o réu trazia consigo uma porção de maconha, que é droga
capaz de causar dependência. Contudo, não tinha qualquer autorização para agir dessa forma. A finalidade era o consumo
da droga”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 04 de maio de 2017.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SANTOS
FORO DE SANTOS
3ª VARA CRIMINAL
Praça José Bonifácio, s/n, Salas 209/2011, Centro - CEP 11013-910, Fone: (13) 3222-4919, Santos-SP - E-mail: santos3cr@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min
4ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Físico nº:
0000008-57.2011.8.26.0562 - Controle nº: 01/2011
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Autor:
Ministerio Público
Réu:
Ednaldo Jose dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
