TJSP 21/07/2017 -Pág. 741 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2393
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Processo 1080796-93.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - T.F.O. - F.N.A. - Vistos.Considerando a informação
de fls. 587, aguarde-se a realização da perícia a ser realizada em Ferraz de Vasconcelos.Intime-se. - ADV: DOUGLAS
GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), KARLA TRINDADE GODINHO PEREIRA (OAB 234678/SP), FERNANDA
FERREIRA ALMEIDA (OAB 212154/SP), TATIANA MAYUMI NAKABAYASHI DEDIVITIS (OAB 181566/SP)
Processo 1080972-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.O.M. - M.B.B. - Vistos.Por ora, permito que a
genitora acompanhe a consulta da filha.Ademais, os genitores, que acompanharão a consulta, deverão trazer ao juízo eventual
autorização médica quanto à viabilidade da viagem.Intime-se. - ADV: JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS
(OAB 27646/SP), BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO (OAB 344715/SP), TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB
90218/RS)
Processo 1085288-02.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Vieira Ceneviva - FERNANDA METZLER e
outro - Vistos.Proceda-se à pesquisa de endereços do herdeiro Frederico pelos sistemas BacenJud e Infojud (CPF: 143.324.83871), citando-se-o nos endereços encontrados.Intime-se. - ADV: RENE DE JESUS MALUHY (OAB 11486/SP), RENATA LEITE
SANTOS (OAB 94771/SP), DEBORA ULSEN FERREIRA BAPTISTA (OAB 154746/SP)
Processo 1085725-09.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - P.C.J. - C.J.J.V. - Vistos.Fls. 312:
concedo o prazo de 10 dias conforme requerido. Decorrido, diga o exequente. Intime-se. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE
(OAB 129673/SP), ROSANGELA CAVALCANTE (OAB 89167/SP)
Processo 1092359-55.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - I.F.B. - I.S.B. - Vistos.Defiro
a expedição de guia de levantamento dos valores depositados em favor do exequente. Sem prejuízo, oficie-se novamente à
empresa empregadora do executado para que realize desconto da pensão alimentícia fixada (fls. 415), conforme requerido a fls.
450/451. Intime-se. - ADV: RENAN ROCHA (OAB 327350/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1093473-29.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilberto
Rodrigues Silva e outro - Joana Luiza da Silva Ramos - Vistos.Trata-se de pedido de alvará judicial proposto por Gilberto
Rodrigues da Silva e Gilson Rodrigues da Silva em face do espólio de Eurico Ramos.Em síntese, afirmam os autores que
adquiriram do falecido Eurico um imóvel situado a Rua Camarupim, São Paulo, pelo preço de R$ 30.000,00, valor já quitado.
Contudo, o vendedor faleceu antes que houvesse sido outorgada escritura definitiva ao comprador, o que pretendem os autores
neste momento.Constam dos autos compromisso de compra e venda a fls.06/07 e comprovante de transferência bancária a
fls.08.Após diversas tentativas de citação da requerida, e tendo sido expedidos ofícios para sua localização (INSS a fls.52/54,
TRE a fls.38/39, Infoseg a fls.40/41), a requerida foi citada a fls.84/86, porém não se manifestou.DECIDO.Compulsando os
autos, não localizei matrícula atualizada do imóvel.Assim, defiro prazo de 15 dias aos autores para que a providenciem e tragam
aos autos.Intime-se. - ADV: GREGORIA JORGE DE ANDRADE (OAB 20789/SP), LUIS CARLOS DOS REIS (OAB 134519/SP)
Processo 1093688-39.2013.8.26.0100 - Herança Jacente - Petição de Herança - Município de São Paulo - Marilia Bueno
Pinheiro Franco - João Antonio Celestino Roque - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Vistos.Tendo em vista que não foi informado
o saldo atualizado da conta, oficie-se novamente ao Banco do Brasil.Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO
(OAB 71943/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP),
DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP)
Processo 1095842-25.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcio Margiotto - Vistos.Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. “29/30”, destes autos dos bens deixados por Wilma Helinski
Margiotto.Em consequência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros,
omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil. De acordo com o provimento 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do
formal pelo ofício judicial, ficando o advogado do inventariante autorizado, após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado
nos autos, a procurar o Cartório de Notas, que se encarregará da expedição, devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais
custas.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Custas para eventual recurso:
Deverá ser recolhido o valor de 4% sobre o valor atualizado da causa,não inferior a 5Ufesp’s. - ADV: JOAO FERREIRA CAMPOS
(OAB 154012/SP)
Processo 1096747-35.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.V.R. L.L.E. e outros - Vistos.Defiro autorização para que o arrematante tenha acesso aos autos, com compromisso de sigilo.Defiro
carta de arrematação.Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante.Intime-se. - ADV: MAURO DA CRUZ
(OAB 212804/SP), MARIA SANDRA BRUNI FRUET CHOHFI (OAB 128200/SP), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/
SP)
Processo 1096965-29.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Família - M.A. e outros - Vistos.Certifique a Serventia
eventual decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
GRACIELA MIRANDA FALCÃO PATAH (OAB 169138/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1097499-36.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Rodrigues Alves Gasparini Vistos.Defiro o prazo requerido de 10 dias. Aguarde-se.No silêncio, aguarde-se em arquivo.Intime-se. - ADV: RODRIGO
GASPARINI (OAB 207615/SP)
Processo 1098421-77.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Cabariti - Sociedade Antioquina
do Brasil - - Lar Sírio Pró Infância e outro - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a partilha de fls. “04/08”, destes autos dos bens deixados por Nahiye Keberitigil.Em consequência, atribuo a cada um dos
interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados.
Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. De acordo com o
provimento 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal pelo ofício judicial, ficando o advogado do
inventariante autorizado, após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, a procurar o Cartório de Notas, que
se encarregará da expedição, devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais custas.Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.Custas para eventual recurso: Deverá ser recolhido o valor de 4% sobre o valor
atualizado da causa,não inferior a 5Ufesp’s. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ANTOINE ABDUL MASSIH
ABD (OAB 206567/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP)
Processo 1099090-67.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Obrigações - JOÃO GOMES DE MELO e outro - Adib Camis Vistos.Os requerentes deverão cumprir o quanto determinado a fls. 90, uma vez que a presente ação se processa face ao
espólio representado por seu inventariante, não em face de herdeiro.Intime-se. - ADV: RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP),
WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA (OAB 80918/SP)
Processo 1100189-38.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Tereza Matilde Preza Lombardi e outro - Vistos.Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
