TJSP 11/09/2017 -Pág. 819 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
819
Maria Pedra de Sales Ribeiro - Interessado: Silvana Rodrigues de Souza - Interessado: Jefferson Leobet - Interessado:
Edilson Oliveira Rodrigues - Interessado: Rivaldo Jose Camargo - Interessado: Fabio Alves Silva - Interessado: Jose Lucas de
Almeida - Interessado: Fabiana Carla de Oliveira Joana - Interessado: Antonio Rodrigues de Andrade - Interessado: Jovelina
de Andrade - Interessado: Luiz Jose da Silva - Interessado: Ana Rodrigues de Almeida - Interessado: Ivonete de Aparecida
Almeida - Interessado: Elenir de Aleluia Santos - Interessado: Maria Claudia Fernandes - Interessado: Debora Aparecida Motta
- Interessado: Clarice Salvi de Oliveira - Interessado: Catia Aparecida dos Santos - Interessado: Nelci Aparecida dos Santos Interessado: Lori de Jesus Bestel - Agravado: Jose Marcos Gonçalves - Interessado: Isidia da Conceição Trindade - Interessado:
Paulo Afonso Painço - Interessado: Marcia Aparecida de Faria Freitas - Interessado: Eliana Aparecida dos Santos - Interessado:
Eliana Maria Jose dos Santos Camargo - Interessado: Vera Lucia Silva França - Interessado: Ina Maria Ferreira de Campos Interessado: Vicente de Paula - Interessado: Petronilha Carmen de Moura - Interessado: Ana Schemer de Oliveira - Interessado:
Paulo Roebrto Rodrigues Santos - Interessado: Maria Josefina Veiga - Interessado: Jurema Cecilia Boldrin Frota - Interessado:
Darcy Ferreira dos Santos - Interessado: Jamil Gonçalves de Faria - Interessado: Maria Brisola Barbosa - Interessado: Alcides
Benetti - Interessado: Joseana Aparecida Pereira de Amaral dos Santos - Interessado: Elza Mota Carneiro - Interessado: Maria
Helena Mariano - Interessado: Vilma Pereira do Amaral - Interessado: Maria de Lourdes Silva Ferreira Almeida - Interessado:
Cleuza Luzia Silverio Nunes - Interessado: Wilma da Costa Lima - Interessado: Maria Jose de Arruda - Interessado: Valdete
Aparecida Gil Diniz - Interessado: Francisco Rodrigues de Oliveira - Interessado: Maria Julia Oliveira de Lara - Interessado:
Nelci Soares de Oliveira - VISTOS. Trata-se de agravo tirado contra decisão que, em ação de indenização securitária, excluiu
a Caixa Econômica Federal do feito e manteve os autos na Justiça Estadual, forte no argumento de que está demonstrado
o comprometimento do FCVS que legitima a CEF, na condição de gestora do fundo, como litisconsorte passivo necessário,
preenchendo os parâmetros fixados pelo STJ; devendo-se reconhecer a competência absoluta da Justiça Federal. Processese no efeito devolutivo, uma vez que a decisão agravada pode ser revertida a qualquer tempo acaso provido o recurso, não
havendo perigo de dano grave ao recorrente. Intime-se o agravado para que responda no prazo legal. Faculto aos interessados
manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Intimemse. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli
(OAB: 130291/SP) - Gilberto Alves da Silva (OAB: 13668/SC) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2171456-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: Bradesco Seguros
S/A - Agravado: Laercio Gonzada da Cruz - Interessado: Caixa Economica Federal - Trata-se de agravo tirado contra decisão
que, em ação de indenização securitária, excluiu a Caixa Econômica Federal do feito e manteve os autos na Justiça Estadual,
forte no argumento de que está demonstrado o comprometimento do FCVS que legitima a CEF, na condição de gestora do fundo,
como litisconsorte passivo necessário, preenchendo os parâmetros fixados pelo STJ; devendo-se reconhecer a competência
absoluta da Justiça Federal. Processe-se no efeito devolutivo, uma vez que a decisão agravada pode ser revertida a qualquer
tempo acaso provido o recurso, não havendo perigo de dano grave ao recorrente. Intime-se o agravado para que responda no
prazo legal. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC) - Silvano Denega Souza
(OAB: 26645/SC) - Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2171464-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: Bradesco Seguros
S/A - Agravado: Valderi dos Santos Coelho - Interessado: Caixa Economica Federal - Trata-se de agravo tirado contra decisão
que, em ação de indenização securitária, excluiu a Caixa Econômica Federal do feito e manteve os autos na Justiça Estadual,
forte no argumento de que está demonstrado o comprometimento do FCVS que legitima a CEF, na condição de gestora do fundo,
como litisconsorte passivo necessário, preenchendo os parâmetros fixados pelo STJ; devendo-se reconhecer a competência
absoluta da Justiça Federal. Processe-se no efeito devolutivo, uma vez que a decisão agravada pode ser revertida a qualquer
tempo acaso provido o recurso, não havendo perigo de dano grave ao recorrente. Intime-se o agravado para que responda no
prazo legal. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Gilberto Alves da Silva (OAB: 54683/PR) - Silvano Denega Souza
(OAB: 26645/SC) - Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2171471-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Interessado: Adail Dias
Teixeira - Interessado: Vanildo Luiz Campos - Interessado: Rosa Maria de Jesus Rodrigues - Interessado: Jose Carlos de
Oliveira - Interessado: Francisca Cardoso Silva - Interessado: Jair Conceição Silva - Interessado: Conceição Natalia dos Santos
- Interessado: Cristina Galvao Pinheiro - Interessado: Maria de Lourdes Veroneze de Oliveira - Interessado: Maocyr dos Santos
- Interessado: Dalva Celia Peixoto - Interessado: Leila Fernandes - Interessado: Maria de Lourdes Veronese de Oliveira Interessado: Nadir Maria de Oliveira - Interessado: Antonio Doreti Silva - Interessado: Sueli Pereira Moreira - Interessado:
Santina Mariano Cavalheiro - Interessado: Rosemeire Batista Loureiro - Agravado: Marlene Fernandes Pontes - Interessado:
Aparecida de Fatima Leite - Interessado: Josue Vergueiro Sartes - Interessado: Valderi dos Santos Coelho - Interessado: Irene
Maria dos Santos - Interessado: Eduardo Jose de Almeida - Interessado: Clarice Santiago - Interessado: Gilda Bernardes Faria
- Interessado: Roseli de Oliveira Taverna - Interessado: Carmen Lucia Galvao dos Santos - Interessado: Ivonete de Fatima
Pereira - Interessado: Laercio Gonzaga da Cruz - Interessado: Esleida Maria Prado - Interessado: Maria Pedra de Sales
Ribeiro - Interessado: Silvana Rodrigues de Souza - Interessado: Jefferson Leobet - Interessado: Edilson Oliveira Rodrigues
- Interessado: Rivaldo Jose Camargo - Interessado: Fabio Alves Silva - Interessado: Jose Lucas de Almeida - Interessado:
Fabiana Carla de Oliveira Joana - Interessado: Antonio Rodrigues de Andrade - Interessado: Jovelina de Andrade - Interessado:
Luiz Jose da Silva - Interessado: Ana Rodrigues de Almeida - Interessado: Ivonete de Aparecida Almeida - Interessado: Elenir
de Aleluia Santos - Interessado: Maria Claudia Fernandes - Interessado: Debora Aparecida Motta - Interessado: Clarice Salvi
de Oliveira - Interessado: Catia Aparecida dos Santos - Interessado: Nelci Aparecida dos Santos - Interessado: Lori de Jesus
Bestel - Interessado: Jose Marcos Gonçalves - Interessado: Isidia da Conceição Trindade - Interessado: Paulo Afonso Painço Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
