TJSP 14/09/2017 -Pág. 504 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2430
504
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0044288-43.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 0007958-82.2017.8.26.0635; Receptação; Impetrante: Luiz
Antonio E Silva; Paciente: CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACEDO; Paciente: Angelo Noel de Lima Dominato; Advogado: Luiz
Antonio E Silva (OAB: 286639/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044289-28.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Plantão 36ª CJ - Araçatuba; Vara Plantão - Araçatuba; 0001208-63.2017.8.26.0603; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante:
E. C. de S.; Paciente: M. M. L.; Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044290-13.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro
Plantão - 47ª CJ - Taubaté; Vara Plantão - Taubaté; 0001018-55.2017.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Valter Moreira da Costa Junior; Paciente: Janderson Pereira Costa; Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0044291-95.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos; Vara Plantão - Guarulhos; 0002189-05.2017.8.26.0535; Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Enio de Oliveira; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0044292-80.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro
Plantão - 22ª CJ - Itapetininga; Vara Plantão - Itapetininga; 0000809-33.2017.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose de Jesus Ferreira; Advogada: Fernanda Silva Guido
(OAB: 308878/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044293-65.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro Plantão
- 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; 0001897-90.2017.8.26.0544; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Thiago Pereira de Oliveira; Advogado: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999SP/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0044294-50.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 0008014-18.2017.8.26.0635; Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Claudino dos Santos; Advogado: Flávia Quintaes Louvain
Alvarenga (OAB: 999SP/SP) (Defensor Público); Paciente: Kleber Francisco Mateus; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044297-05.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro
Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; 0001887-46.2017.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Arlei da Costa; Paciente: Vinicius Nobrega Belisiario; Advogado: Arlei da Costa (OAB: 158635/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044298-87.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro
Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; 0001887-46.2017.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Haroldo Francisco Paranhos Cardella; Impetrante: Rodolfo Nóbrega da Luz; Paciente: Vinicius Magnusson de Almeida; Advogado:
Haroldo Francisco Paranhos Cardella (OAB: 143618/SP); Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044299-72.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro
de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; 0006314-04.2017.8.26.0248; Furto Qualificado; Impetrante: J. de A. E.; Paciente: J. J. A. da
S.; Advogado: Jose de Arruda Egidio (OAB: 118739/SP); Paciente: P. R. L.; Advogado: Jose de Arruda Egidio (OAB: 118739/
SP); Paciente: C. B. R.; Advogado: Jose de Arruda Egidio (OAB: 118739/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044304-94.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; 0073359-37.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Telbas Kleber
Mantovani Junior; Paciente: Diana Paola Gutierrez Gouveia; Advogado: Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB: 97352/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
