TJSP 15/09/2017 -Pág. 1843 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1843
Pública - Magistrado(a) Daniel Toscano - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público,
Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Alan Chen (OAB: 151735/SP)
(Convênio A.J/OAB)
Nº 0022726-95.2014.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Isabel Cristina Ribeiro
- Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Daniel Toscano - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco
Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Viviane Ramos Bellini Elias (OAB: 262777/SP) Eber Fernando da Silva (OAB: 267355/SP)
Nº 0024160-85.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Leila dos Santos Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Daniel Toscano - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público, Dr.
Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP)
(Convênio A.J/OAB)
Nº 0025638-31.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luis Paulo Silvério Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do
Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Juliana Nassif
Arena Dartora (OAB: 269109/SP) (Convênio A.J/OAB)
Nº 0027741-11.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Apelante: G. S. V. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Marise Terra
Pinto Bourgogne de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco
Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Yohana Haka (OAB: 236512/SP) (Convênio A.J/
OAB)
Nº 1000120-77.2016.8.26.0418 - Processo Digital - Apelação - Paraibuna - Recorrente: DONIZETTI EUGÊNIO DA SILVA
- Apelado: Ademir Sobota - Apelado: Justiça Pública - Apelado: Alessandra de Fátima dos Santos - Magistrado(a) Marise Terra
Pinto Bourgogne de Almeida - Negaram provimento
ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na
sessão de julgamento. - Advs: Nayara Carvalho da Silva (OAB: 178913/SP) (Convênio A.J/OAB) - Antonio Claudio Batista
Santos (OAB: 144198/SP)
Nº 1002781-37.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Roseana da Silva Lima
- Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público,
Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Jose Roberto Venturi Santos (OAB:
100165/SP)
Nº 1003164-15.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose Roberto Venturi
Santos - Apelado: Cecilia
Tripician - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O
representante do Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs:
Marcia Regina Vainer Santos (OAB: 106528/SP) - Jose Lauro Porto Ferreira (OAB: 97313/SP) - Dinovan Dumas de Oliveira
(OAB: 249766/SP) - Eduardo Sousa Maciel (OAB: 209051/SP)
Nº 1023980-18.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Apelante: D. L. S. C. - Apelada: M.
L. S. dos S. - Magistrado(a)
José Loureiro Sobrinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco
Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Tamires Farias Lopes (OAB: 345613/SP) Luciano Goncalves Toledo (OAB: 99399/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012164-22.2017.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Carlos Eduardo Alves Magistrado(a) Marise Terra
Pinto Bourgogne de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco
Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP)
Nº 0014334-35.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Delmário Geremias dos
Santos Silva - Apelado: Justiça
Pública - Magistrado(a) Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.O
representante do Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs:
Jose Roberto Venturi Santos (OAB: 100165/SP) (Convênio A.J/OAB)
Nº 0027253-56.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rafael Ismair Ferreira
- Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do
Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advs: Salete Maria de
Carvalho Pinto (OAB: 244369/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
