Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
4125
LUÍS ZANIRATO (OAB 199778/SP), BENEDITO RIBEIRO DA SILVA (OAB 165164/SP)
Processo 0001926-55.1999.8.26.0453 (453.01.1999.001926) - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Fabio Bueno Rinaldi e outro - Vistos.Autos desarquivados.Diante da certidão de fl. 417, anote-se a extinção e arquivem-se
os autos.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB
155868/SP)
Processo 0001949-39.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel Fernando Cotrim Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Ciência às partes.No mais, dê-se vista ao Institutorequerido para, no prazo de trinta dias, trazer aos autos o cálculo em liquidação, bem como informar se possui eventual crédito
em relação ao autor e seus procuradores, para compensação, sob pena de perder o direito ao abatimento (art. 100, § 9º e 10º da
Constituição Federal).Int. - ADV: KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB
260127/SP)
Processo 0002562-30.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002562) - Monitória - Espécies de Contratos - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outro - Vs dos Santos Me e outro - Vistos.Defiro novo prazo de 15 (quinze) dias
para a exequente dar cumprimento ao determinado no ato ordinatório de fl. 357.Int. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB
223239/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ROGERIO MACEDO GARZIM (OAB 300544/SP), WILLIAM
LOURENÇO MORAES (OAB 323620/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002607-05.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002607) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Alessandra Maria Sales de Oliveira - Vistos.Tendo em vista o AR
juntado à fl. 233 sem assinatura do destinatário, encaminhe-se novamente o despacho/carta de fls. 230 ao exequente.Int. - ADV:
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0003894-61.2015.8.26.0453 (apensado ao processo 0008076-03.2009.8.26.0453) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Amauri Cesar Golim - Município de Pirajuí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.
Ciência às partes.Traslade-se cópia da r. sentença, do v. acórdão e do trânsito em julgado para os autos da execução fiscal.
Após, anote-se a extinção (art. 487, I, do CPC) e arquivem-se os autos.Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB
155868/SP), ANDRÉ LUÍS ZANIRATO (OAB 199778/SP)
Processo 0004219-70.2014.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Renato Hilario do Prado e outros - Vistas dos autos ao procurador da autora para,
no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória de fls. 234/235 (para citação e intimação de Leonel Aparecido Prado) por
peticionamento eletrônico, instruindo-a com as peças necessárias, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando
nos autos a distribuição.Vistas dos autos ao procurador da autora para recolher, com urgência, as diligências do Oficial de
Justiça para a citação e intimação dos demais herdeiros (05 diligências). - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), FATIMA
APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP)
Processo 0004896-66.2015.8.26.0453 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Katia Aparecida Silva - Luís Augusto
Bortoloti Azevinheiro - Vistos.Diante da ausência de resposta ao ofício reiterado à fl. 95, manifeste-se a requerente, em 10 (dez)
dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
Processo 0005035-86.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005035) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Fabiane Aparecida de Lion Siervo - Municipio de Pongai - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: GUSTAVO
ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP)
Processo 0005393-51.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005393) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IZILDA BASSI FAIAN
e outros - Evandro Macel Bassi Mendonça e outros - Elah Agrobusiness Agropecuária Ltda - - ANTONIO MANTOVANI e outros Vistos.Os habilitantes IZILDA BASSI FAIAN e seu esposo RENATO FAIAN, IZABEL BASSI CLARO e seu esposo LUIZ CLARO,
GRACINDA BASSI JUDICIO, DELFINA BASSI MENDONÇA, ANTONIO BASSI e sua esposa JOELMA MARIA DE SOUZA BASSI,
EVANDRO MARCEL BASSI MENDONÇA e sua esposa MARIA RITA CORREA JOEL MENDONÇA, e WELLINGTON ANTONY
BASSI MENDONÇA e sua esposa MARIA MÁRCIA DA SILVA MENDONÇA comprovam de forma irrefutável serem herdeiros
do falecido DOMINGOS BASSI.Nessas condições, defiro o pedido, habilitando-os no polo ativo da demanda, na condição de
sucessores do “de cujus” acima mencionado.Providencie a serventia as retificações e anotações necessárias. Dê-se baixa no
nome do requerente Domingos Bassi.Sem prejuízo, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento.Intime-se.
(habilitação dos herdeiros de Domingos Bassi) - ADV: GUILHERME FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 136656/SP), CLAUDIA
MARLY CANALI (OAB 94878/SP), WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR (OAB 113019/SP), MARIANA JORRAS BETTI (OAB
261723/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), OVIDIO PRADO
DE NORONHA (OAB 72617/SP), NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP), RENATA HELENA FERREIRA
LOPES VARGAS (OAB 282698/SP), ALESSANDRA CALONEGO (OAB 318483/SP)
Processo 0006190-85.2017.8.26.0453 (processo principal 0003107-37.2012.8.26.0453) - Exibição de Documento ou Coisa
- Obrigação de Entregar - José Antonio Alvares Junior - Etscheid Techno Sa - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, no
prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 27/28 (o Administrador da massa falida informa que está diligenciando no sentido
de obter as fichas de registros dos ex-funcionários e demais documentos a fim de serem emitidos laudos P.P.P para fins de
aposentadoria. Assim, requer o sobrestamento do feito, aguardando o cumprimento pelos falidos das diligências solicitadas
nos autos da falência). - ADV: FABIO VIVAN PAMPADO (OAB 349832/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/
SP), CARLOS ROBERTO DOS REIS (OAB 161429/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), ORLANDO GERALDO
PAMPADO (OAB 33683/SP)
Processo 0008076-03.2009.8.26.0453 (453.01.2009.008076) - Execução Fiscal - Municipais - O Municipio de Pirajui - Amauri
Cesar - Vistos.Ciência às partes das cópias da sentença e acórdão referente aos autos de embargos à execução fiscal de fls.
79/84. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB
155868/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP)
Processo 0009157-11.2014.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Galdino Alves de Almeida - Sebastião José da
Silva e outro - Vistos.Nomeio Curador Especial do herdeiro GALDINO ALVES DE ALMEIDA o Dr. Gustavo Antonio Casarim,
OAB/SP 246.083, devendo juntar aos autos o ofício com o número do registro geral de sua indicação. Intime-se-a pelo DJE
de sua nomeação, de todo o processado bem como de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta.Intimese. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), GUSTAVO
ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP)
Processo 0013110-51.2012.8.26.0453 (045.32.0120.013110) - Monitória - Espécies de Contratos - Iesb Instituto de Ensino
Superior de Bauru Ltda - Amanda Garcia da Silva - Vistos.Diante da interposição de cumprimento de sentença digital, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º