TJSP 09/11/2017 -Pág. 3321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
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Processo 1000029-16.2014.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.S. e outro - VISTOS.Determino que a parte
comprove a propriedade do bem por meio de documentação idônea (matrícula), em até 10 (dias), com o registro de que a
subrrogação de hipoteca passa pela anuência do credor hipotecário.Com o atendimento, tornem conclusos.Int. - ADV: MIRIAM
BARBOSA MACHADO (OAB 238184/SP)
Processo 1000209-27.2017.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.C.R. - Vistos.
Fls. 73/77: ciência às partes. Aguarde-se comunicação da prisão decretada a fls. 46/49. Int. - ADV: BRUNA RESEK CALIL
FERREIRA (OAB 275992/SP)
Processo 1000412-57.2015.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.C. - F.S.S.C. VISTOS.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Depois, tornem
conclusos.Int. - ADV: ISMAEL DOS SANTOS (OAB 143408/SP), CLAUDIO SIMONETTI CEMBRANELLI (OAB 131239/SP)
Processo 1000563-23.2015.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - LAERCIO LOPES DA SILVA - Benedita Aparecida
da Silva e outros - Deverá o (a) procurador(a) do(a) inventariante retirar o Formal de Partilha expedido no prazo de 05 dias, bem
como alvará disponibilizado para visualização e impressão pela parte inventariante. - ADV: JOAQUINA LUZIA DA CUNHA (OAB
76958/SP)
Processo 1001010-40.2017.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.C.R. - R.C.R. VISTOS.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em até 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
DARIO CARLOS FERREIRA (OAB 124861/SP), WALKIRIA SILVERIO GOBBO (OAB 145668/SP)
Processo 1001437-37.2017.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.C. - - S.R.T.S. - VISTOS.Intime-se a
parte autora, pessoalmente, para que atenda ao ato ordinatório de fls. 66, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sanção
processual específica.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo as diligências/prescrições darem-se com
os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/2015. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RAIANE CRISTINE
FREITAS ROSA BARBOSA. (OAB 383806/SP)
Processo 1001653-32.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.G.S. - até a
presente data não há nos autos notícia acerca da distribuição das cartas precatórias expedidas a fls. 120/123.Manifeste-se a
parte interessada. - ADV: RAFAELA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 369569/SP)
Processo 1001653-32.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.G.S. - Vistos.
Intime-se, pessoalmente, a parte autora para DAR ANDAMENTO ao feito, em 05 dias, sob PENA DE EXTINÇÃO do processo,
conforme art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212 do CPC. Int. - ADV: RAFAELA BARBOSA LIMA DE
OLIVEIRA (OAB 369569/SP)
Processo 1002278-32.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - José Orlando da Silva - Dalva Regina da Silva
Pinto - - Elizabeth da Silva - - Marcos Antonio da Silva - - Vera Lucia da Silva e outros - Vistos.Fls. 77: proceda a Serventia às
ROTINAS ELETRÔNICAS DE LOCALIZAÇÃO do herdeiro(a)(s). Somente com todas as pesquisas de endereço juntadas aos
autos, intime-se a parte inventariante sobre o resultado delas, para que requeira, em 10 dias, o que de direito. Oportunamente,
venham conclusos. Int. - ADV: FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP)
Processo 1002438-57.2017.8.26.0625 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - F.J.F.S. - A.C.M. - Vistos. FJFS
ajuizou(aram) a presente demanda em face de ACM sobrevindo, posteriormente, requerimento das partes para homologação
do(s) ponto(s) lançado(s) no acordo de fls. 58/60. O Ministério Público manifestou-se a fls. 69. Nesses termos, como medida
que se impõe, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação avençada pelas partes, que
se regerá conforme as cláusulas lançadas nas folhas acima indicadas. No mais, extingo o processo, com apreciação de mérito,
nos moldes do art. 487, inc. III, do CPC. Como houve desistência expressa pelas partes, desde logo, homologo a renúncia ao
prazo de recurso, anotando-se a preclusão lógica relativamente ao Ministério Público quanto ao interesse recursal, devendo,
por conseguinte, ser certificado de plano o trânsito em julgado. Sem custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, pois a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e não houve litigiosidade. PRIC. Oportunamente, arquivemse. Taubaté, 29 de maio de 2017. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP), AMANDA DE FARIA (OAB 238918/
SP)
Processo 1002438-57.2017.8.26.0625 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - F.J.F.S. - A.C.M. - Fica a parte
intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em cartório da Vara da Família, de segunda a sexta-feira, no horário
das 12h30 às 19h, a fim de assinar o termo de guarda definitiva. - ADV: AMANDA DE FARIA (OAB 238918/SP), LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP)
Processo 1002813-63.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - F.D.L. - N.E.J. - ANTE O EXPOSTO
e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (fls. 279), com anuência da outra parte (fls.
286), e, neste diapasão, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil.Sem custas, ante concessão da gratuidade judiciária à parte autora.Oportunamente, arquivem-se
os autos.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO JUNIOR (OAB 338192/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB
322802/SP), NEUSA MARIA LUCAS (OAB 135478/SP)
Processo 1003176-45.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.F.C.P. - Manifeste-se a parte autora
acerca da certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de proceder a citação/intimação do (a) requerido (a) tendo
em vista que não foi localizado (a) no endereço informado. - ADV: GLAUCO FERREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 315019/SP),
GUILHERME HENRIQUE CABRAL COLMENERO (OAB 268253/SP)
Processo 1003431-03.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.C. - V.C.J. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 30/11/2017 às 10:50h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Taubaté-SP, localizado na Rua Alemanha, 179, Jardim das Nações, Taubaté-SP. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: PRISCILA CRIS DE CASTILHO (OAB 292064/SP), MARIA
ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP)
Processo 1003469-49.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.N.L. VISTOS.Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que proceda ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção e arquivamento do processo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil).Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do Código de Processo
Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA (OAB 305006/SP)
Processo 1003573-41.2016.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.B.S. - Manifeste-se a parte autora, com urgência,
acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 91. - ADV: FATIMA APARECIDA VIEIRA (OAB 153090/SP), RÊMULO MARCIANO
DE SOUZA (OAB 193880/SP)
Processo 1003765-71.2016.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Irene Afonso - Fls. 117: suspendo a
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