TJSP 14/11/2017 -Pág. 1744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
1744
F. S. O. do B. LTDA - Apelado: T. F. L. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 229) - Advogado: Paulo Sérgio Fuzaro (OAB: 126311/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 19)
1006140-91.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: J.B.
Paula Lima - Embargte: Espólio de Carlos Alexandre Pereira Rep. Célia Aparecida Carioca Pereira - Embargda: Maria Angelica
Queiroz Guimaraes Paraiso Ferraz (Espólio) e outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Rosana Aparecida Ribeiro
Bagini (OAB: 239276/SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP)
1006401-23.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros
Soares - Apelante: E. S. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. da C. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO para, mantida a
homologação do divórcio, determinar que a autora volte a usar o nome de solteira. V.U. - Advogado: Alexandre Ramos Paixão
(OAB: 249673/SP) (Convênio A.J/OAB)
1006447-47.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Elcio Trujillo Apelante: V. N. de C. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. P. de C. J. - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Adriana de Almeida Novaes Souza (OAB: 265955/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 9) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1006481-24.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Elcio Trujillo Apelante: Elaine da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Douglas Oliveira da Silva - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Jenifer Killinger Cara (OAB: 261040/SP) (Fls: 44) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB:
315644/SP) (Fls: 09)
1006499-53.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: E. G.
(Justiça Gratuita) - Apelada: E. B. de J. G. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Garcia
(OAB: 132221/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6) - Advogada: Elizandra Pires Bastos (OAB: 344960/SP) (Fls: 55)
1006675-60.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Embargte: J. de M. C. - Embargda: M. G. da S. - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: David Ferreira de Oliveira (OAB: 359383/SP) (Fls: 123) - Advogado: Danilo Martins Stacchini Filho (OAB: 272634/
SP) (Fls: 12)
1006849-38.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: M. A.
A. S. - Apelado: K. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mara Lúcia
Thomaz (OAB: 204058/SP) - Advogada: Erica Marcilli Petroni (OAB: 279105/SP) (Defensor Público)
1006881-06.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante:
S. J. B. - Apelante: R. J. ( - Apelado: B. da N. (Menor) - Apelada: N. M. da N. (Representando Menor(es)) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Alves (OAB: 325949/SP) (Fls: 120) - Advogado: Marcel Benetti Boer (OAB: 329301/SP)
(Defensor Público) (Fls: 127)
1007258-55.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Sul
América Seguro Saúde S.A. - Apelado: Rubens Collaço Veras - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogada: Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 364359/SP) (Fls: 113) - Advogado: José Carlos Van Cleef de
Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 362) - Advogada: Sandra Regina Carneiro (OAB: 158158/SP) (Fls: 18)
1007281-94.2014.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: J.B.
Paula Lima - Embargte: F. D. dos S. - Embargda: J. F. T. (Justiça Gratuita) - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP) - Advogado: Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) - Advogado:
Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP) - Advogado: Antony Nelson Figueiredo Cardoso (OAB: 143178/SP) - Advogado: Moacir
Tavares Durante (OAB: 136755/SP) - Advogado: Humberto José Guimarães Prates (OAB: 215022/SP)
1007409-93.2016.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante:
Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Apelada: Katia Aparecida Bortoloto de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: 111776/SP) (Fls: 58) - Advogado: Kelvis
Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP) (Fls: 08)
1007439-02.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: R.
S. (Assistência Judiciária) - Apelada: E. S. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Leonardo dos Santos Gonzales (OAB: 348740/SP) (Defensor Público) - Advogada: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB: 92771/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
