TJSP 21/11/2017 -Pág. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000758-91.2015.8.26.0603; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Fábio Junio Gonçalves de Oliveira; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000759-12.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro
de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000759-12.2017.8.26.0537; Roubo Majorado; Apelante:
Rafael dos Santos; Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); Apelante: Weslley da Silva
Damasceno; Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000764-63.2016.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro
de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000764-63.2016.8.26.0571; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Crispim Paulo; Advogada: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000765-02.2016.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro
de Mococa; 1ª Vara; Avaliação para atestar dependência de drogas; 0000765-02.2016.8.26.0360; DIREITO PROCESSUAL
PENAL; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: João Carlos dos Santos Adão; Advogado: Getulio
Cardozo da Silva (OAB: 70121/SP); Advogada: Marcela Cardozo da Silva (OAB: 344538/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000768-29.2016.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000768-29.2016.8.26.0142; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Alves; Advogado: Geraldo Camargo (OAB: 105492/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000769-13.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES
DA SILVA; Foro de Guararema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000769-13.2017.8.26.0616; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Apelante: M. E. N. da S.; Advogado: Juvenal Ferreira Perestrelo (OAB: 31199/SP); Advogada:
Renata Vieira dos Santos (OAB: 199237/SP); Apelante: J. A. M.; Apelante: A. C. de L.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000776-40.2015.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000776-40.2015.8.26.0530; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Loraine Fernanda de Moraes Azevedo; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000776-49.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de
Descalvado; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000776-49.2016.8.26.0160; Roubo Majorado; Apelante: Washington
Vicente de Lima; Advogado: Ricardo Vazquez Parga (OAB: 140601/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000783-31.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de
Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000783-31.2016.8.26.0616; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Gabriel dos Santos da Silva; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000785-44.2016.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000785-44.2016.8.26.0537; Decorrente
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