TJSP 23/11/2017 -Pág. 454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001307-34.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Apelante: Adriano de Deus;
Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/08/2017
0000932-42.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000932-42.2016.8.26.0223; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: DIEGO
DE CARVALHO RIBEIRO; Advogado: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza (OAB: 328929/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2017
0038323-78.2012.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (576.01.2012.038323); Apelação; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0038323-78.2012.8.26.0576; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Valdir Varjao; Advogado: Alexandre de Souza Matta (OAB: 143171/SP); Advogado: Orlando Luis de
Arruda Barbato (OAB: 61091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001953-61.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001953-61.2016.8.26.0576; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. T. da S.; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor
Público);
0000507-49.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000507-49.2016.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MARCUS
VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS; Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogado: Luis Gustavo Filipe
(OAB: 347887/SP); Apelante: RENATO MAXIMO ROMÃO; Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2017
0000960-75.2016.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000960-75.2016.8.26.0654; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: Sebastiao Nascimento Miranda Filho; Advogado: Jose de Oliveira Silva (OAB: 106707/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1001161-10.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001161-10.2016.8.26.0441; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Ronaldo
Cesario da Cunha; Advogado: Fabio Simola Avila (OAB: 354042/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2017
0000296-10.2016.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000296-10.2016.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Hugleik Fernando Silva Andrade; Advogado: Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2017
0002277-77.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002277-77.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ueliton Santos Almeida; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010040-79.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010040-79.2016.8.26.0099; Assunto: Furto; Apelante: Luis Claudio
Prata Gonçalves; Advogada: Rita de Cassia Negrão de Carvalho Molon (OAB: 202371/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001208-10.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001208-10.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Calil Luiz da Silva Machado; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
