TJSP 23/11/2017 -Pág. 742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
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S/A - Petrobrás; Advogado: Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP); Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro
(OAB: 183805/SP); Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP); Apelado: Luiza Stella Cereja
Jorge; Advogado: Murilo de Brito Corazza (OAB: 227699/SP); Advogado: Marcos Endo (OAB: 91459/SP); Apelado: Mario do
Carmos Paschoal; Advogado: Murilo de Brito Corazza (OAB: 227699/SP); Advogado: Marcos Endo (OAB: 91459/SP); Apelado:
Regina Celia Jorge Paschoal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0019843-71.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 0019843-71.2012.8.26.0602; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Apelado: Maria
de Fátima Ferreira Lima; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021778-22.2011.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de São
Vicente; Vara da Fazenda Pública; 0021778-22.2011.8.26.0590; Indenização por Dano Moral; Apelante: Rogéria da Conceção
Cordeiro (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Carolina Pinto Figueiredo Perino (OAB: 197579/SP); Advogada: Cirene
Pinto Rodrigues Figueiredo (OAB: 286062/SP); Advogada: Fernanda Araujo Brossi (OAB: 272868/SP); Apelante: Jereleede
Oliveira Buckzenko; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022612-13.2016.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 0022612-13.2016.8.26.0602; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Valter Padilha; Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo
Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023334-50.2012.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Araçatuba; Vara
da Fazenda Pública; 0023334-50.2012.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelado: Danila Vithoria da Motta Ferreira (Menor); Def. Público: Nelise
Christino de Castro Santos Ogawa (OAB: N/CC); Apelado: Yaná Murielli Pereira da Motta (Representando Menor(es)); Def.
Público: Nelise Christino de Castro Santos Ogawa (OAB: N/CC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023570-90.2009.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Santo
André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0023570-90.2009.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Retífica de Motores Abc do Vale Ltda; Advogado: Fabio Picarelli (OAB: 119840/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da
Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024482-33.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 0024482-33.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Thetis Pyrene Sanches da Costa Couto (E outros(as)); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP);
Apelante: Lucidalva Oliveira dos Santos; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Iolanda Aparecida Perigrino
Araujo; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Norma Nunes dos Santos; Advogado: Francisco Ruiloba
(OAB: 195021/SP); Apelante: Toshiko Nonobe Peres; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Maria Neusa
de Carvalho Bastos Soares; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Hatue Takase; Advogado: Francisco
Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Sumara Gerardi de Oliveira Souza; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP);
Apelante: Iraty de Almeida Oliveira; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Noemia Romanon de Carvalho;
Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Irma Maziviero; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP);
Apelante: Magali Antonia Tomolos Nasr; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Rosangela Mendes da
Costa; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Aparecida Diva Polatto; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB:
195021/SP); Apelante: Maria Augusta Garcia Ramos; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Maria Paula
Sanchez; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Solange Aparecida Custodio; Advogado: Francisco Ruiloba
(OAB: 195021/SP); Apelante: Valeria Aparecida Agnello Delmando; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante:
Dimas Delmando; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Rinaldo Solano Lopes; Advogado: Francisco
Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Maria Helena Esteves da Conceiçao; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP);
Apelante: Leonilda Aparecida Castelli; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Antonio Gomes Valadares;
Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Cleide Vido Nadur; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/
SP); Apelante: Ferdinando Delinardi; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Marcelo Mendonça Gonçalves;
Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Soraia Assis Garcia; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/
SP); Apelante: Vera Lucia Perachini Giovannetti; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Maisa Bonifacio
Lima; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelante: Leonor Ferracini Bilia; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB:
195021/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024975-44.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
