TJSP 24/11/2017 -Pág. 981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
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o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas
pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas “petições diversas” e “petição intermediária”,
facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do
feito.Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001014-70.2015.8.26.0068/01">1001014-70.2015.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1001014-70.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - LEANDRO PEREIRA GOMES - Banco Pan S/A - Exequente - retirar mandado de
levantamento a partir de 24/11/2017. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001198-26.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- JEAN CLEBER GOES DE PAULA - Vistos.Expeça-se certidão de honorários.Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
PEREIRA DA SILVA (OAB 222064/SP), FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1001692-22.2014.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marguerita Juanita Virginia Risueno
- - Luiz Carlos Antunes dos Santos Munro Anjos - - Maria Luisa Mercedes Risueno Anjos - FABRICIO DOS ANJOS PARDAL
- - FABIANO RAMOS DE FREITAS - Vistos.Considerando o acordo efetuado às fls. 234/236 e a expressa concordância da
exequente com o pagamento às fls. 239, dando por satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Novo
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de Cumprimento de Sentença, que Marguerita Juanita
Virginia Risueno e outros move em face de FABRICIO DOS ANJOS PARDAL e outro.Considerando que a Dra. Patrícia não
possui procuração nos autos, expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 223/225 em favor da exequente
representada pela patrona Dra. Juliana.Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.P.R.I.
- ADV: BRUNO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 342865/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), JULIANA
ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), SIMONE GILIO MERCADANTE (OAB 172190/SP), GLAUBER ORTOLAN
PEREIRA (OAB 305031/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP)
Processo 1001709-24.2015.8.26.0068/01">1001709-24.2015.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1001709-24.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - Valdileia Gomes de Almeida - M.A.M.C. - Vistos.Considerando o pagamento integral do débito que ensejou o
decreto prisional, DEFIRO a expedição de alvará de soltura em favor do executado.Expeça-se o necessário, providenciando-se
o encaminhamento.No mais, diga a exequente se o pagamento satisfaz seu débito, ficando desde já autorizada a expedição
de mandado de levantamento da quantia depositada, em favor da exequente.Intime-se. - ADV: GUILHERME NEVES SOARES
(OAB 403156/SP), KELISMENY DE ASSIS (OAB 200649/SP)
Processo 1001914-82.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Artur Augusto Leite - Artur Augusto Leite - Vistos. 1) Fls. 347/348: conheço dos embargos
de declaração, porquanto tempestivos, osa colho diante da contradição existente na sentença. Com efeito foi reconhecido o
descumprimento da obrigação de pagar pela prestação dos serviços, nascendo da inércia a mora do réu e suas consequência.
Nos termos do artigo 395 responde o devedor pelos prejuízos que sua mora der causa, mais juros e atualização dos valores
monetários.Assim, sendo a prestação positiva e líquida, não paga a fatura no vencimento, constituído está o réu em mora
e como tal deve responder pela correção monetária e juros desde o seu vencimento, e não desde a propositura da ação
e citação como constou de forma contraditória.Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, declaro a setença
de fls. 340/345 que terá o seguinte dispositivo:”Por tudo o quanto exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por
SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em face de ARTUR AUGUSTO LEITE,
o que faço com apreciação do mérito, por força do art. 487, I, do CPC para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$
168.616,93, quedeverá ser monetariamente corrigida e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, ambos devidos desde
o vencimento da obrigação (maio de 2014). Como decorrência da sucumbência, arcará o réu com as custas processuais e
honorários advocatícios do D. Patrono da autora, fixados estes em 10% do valor da condenação.”2) Fls. 349/373: recebo a
apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para
oferecimento de contrarrazões no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), TATIANA MARIA PAULINO
DE SOUSA (OAB 208032/SP), ARTUR AUGUSTO LEITE (OAB 56493/SP)
Processo 1001928-66.2017.8.26.0068 - Usucapião - Propriedade - Valter Morbeck Joaquim - - Isabel Guimarães Morbeck
- À Prefeitura Municipal de Barueri: planta e memorial descritivos se encontram às fls. 32 e 33 dos autos digitais, manifeste-se
no prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILLA MARTINS FERREIRA (OAB 158588/SP), DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB
343700/SP)
Processo 1001992-76.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - M.M.S. - B.E.C.M. - Vistos.Subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, certificando-se a ausência envio de mídias (Comunicado CG
nº 1181/2017), procedendo-se ainda às devidas anotações de praxe, inclusive junto ao sistema informatizado.Intime-se. - ADV:
RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP)
Processo 1002017-31.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - AGENOR EZEQUIEL DOS
SANTOS - Vistos.Considerando a documentação apresentada pelo requerente, reputo válida tão somente a citação da
correquerida Florença Empreendimentos. Manifeste-se o requerente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em até
05 dias, atentando-se ao fato de que a correquerida SPS apresenta situação cadastral “baixada” junto ao órgão competente.
Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, inciso III do Novo Código de
Processo Civil. Persistindo o silêncio, cumpra-se o §1º do mesmo artigo, parte final.Intime-se. - ADV: RICARDO CASSEMIRO
RODRIGUES (OAB 206060/SP)
Processo 1002030-93.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - WALDMIR
COMOCARDI - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos.Expeça-se novo mandado de levantamento com as alterações
necessárias.Cumpra-se com urgência. Feito isto, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se no cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002276-55.2015.8.26.0068/01">1002276-55.2015.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1002276-55.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Abyara Brokers Intermediação Imobiliária /.a. - Jorge Aparecido Fernandes Junior - Exequente - retirar
mandado de levantamento a partir de 24/11/2017. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARINA ARMOND
FERREIRA (OAB 329820/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB
331595/SP), ADILSON APARECIDO PINTO (OAB 215684/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1002409-63.2016.8.26.0068/01">1002409-63.2016.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1002409-63.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
