TJSP 30/01/2018 -Pág. 228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
228
0506251-05.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506251-05.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Domenico Ricciardi
Maricondi (Falecido);
0506295-24.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506295-24.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Domenico Ricciardi
Maricondi (Falecido);
0506299-61.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506299-61.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Domenico Ricciardi
Maricondi (Falecido);
0506319-52.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506319-52.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Domenico Ricciardi
Maricondi (Falecido);
0506327-29.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506327-29.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Domenico Ricciardi
Maricondi (Falecido);
0506380-10.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0506380-10.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Domenico Ricciardi
Maricondi (Falecido);
0508577-35.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0508577-35.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Praias Paulistas
Sa; Advogado: Marcos Guimarães Cury (OAB: 120613/SP) (Procurador); Advogada: Flávia de Oliveira Santos (OAB: 157043/
SP) (Procurador);
0510560-69.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0510560-69.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Nevio Marcal de
Oliveira Caldas (Falecido);
0510589-22.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0510589-22.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Nevio Marcal de
Oliveira Caldas (Falecido);
0511205-94.2007.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0511205-94.2007.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau Batista
Pinto e Outros (Falecido);
0516678-96.2014.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0516678-96.2014.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos;
Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP); Apelado: Instituto Cultural Educacional Paulista - Icep; Advogado:
Luís Gustavo de Castro Mendes (OAB: 170183/SP);
0529300-12.2006.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0529300-12.2006.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Paolo Filippa (Espólio) e
outros; Advogado: Mario Horacio Vianello (OAB: 44079/SP); Advogado: Adalberto Aparecido Guizi (OAB: 194896/SP);
0700212-68.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0700212-68.2012.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Municipal de Agua e Esgoto Semae; Advogada: Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/SP); Apelado: G.a Consultoria e Gestao de Negocios Ltda; Advogado:
Ulysses José Dellamatrice (OAB: 167121/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/01/2018
0001320-51.2014.8.26.0275; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0001320-51.2014.8.26.0275; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Gil
Cesar Burato; Advogada: Vanderli Aparecida Peppe Del Poço (OAB: 352668/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
