Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
635
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003536-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; 0000957-52.2013.8.26.0161; Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Luciano
Rodrigues Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003545-54.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; 0001271-68.2017.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose
de Arruda Egidio; Paciente: Francisco Pereira Ferreira; Advogado: Jose de Arruda Egidio (OAB: 118739/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003551-61.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro
Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; 0013297-56.2016.8.26.0635; Roubo; Impette/Pacient: Wendel Wilson Correa
Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003552-46.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; 0011623-18.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Impette/Pacient: Roberto David
Ramos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003553-31.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; 0045992-09.2015.8.26.0050; Roubo; Impette/Pacient: G. A. S.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003555-98.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro
de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; 0000243-42.2016.8.26.0564; Roubo; Impette/Pacient: J. N. B. S.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003558-53.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de
Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7001411-09.2013.8.26.0032; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Wanderson Vaico da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003563-75.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de
Andradina; 3ª Vara; 0002930-26.2017.8.26.0024; Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: L. F. B.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003565-45.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Avaré;
Vara das Execuções Criminais; 7002461-73.2015.8.26.0073; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: SILVANO FABIANO; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003567-15.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7001704-48.2010.8.26.0625; Roubo; Impette/Pacient: Julio Cesar Cipriano
Machado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003568-97.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; 0033166-48.2015.8.26.0050; Roubo; Impette/Pacient: W. B. do N.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003571-52.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central
Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0030994-65.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Impette/Pacient: Sidnei Soares; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003578-44.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Sorocaba/
DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0000245-10.2017.8.26.0521; Homicídio Simples;
Impette/Pacient: Felipe Antônio de Oliveira Cipriano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º