TJSP 07/03/2018 -Pág. 2248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2248
Resultando infrutífera a diligência, requeira a parte exequente o que entender de direito.Int. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB
76544/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP)
Processo 0000631-68.2004.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Wagner Aparecido de Oliveira - - Rita de Cassia
Buzeto de Oliveira - - André Gustavo Vedovelli da Silva - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Wagner Aparecido de Oliveira - - André Gustavo Vedovelli da Silva - - Wagner Aparecido de Oliveira - - André Gustavo
Vedovelli da Silva - - Wagner Aparecido de Oliveira - - André Gustavo Vedovelli da Silva - Vistos.Expeça-se, desde logo, guia
de levantamento, referente ao depósito de fl. 385, em favor do Dr. André Gustavo Vedovelli da Silva.Diante do pagamento
do débito (fl. 384), JULGO EXTINTO estes autos de Cumprimento de Sentença ajuizado por Wagner Aparecido de Oliveira
e outros em face do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Não há custas.P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV:
SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), PATRICIA
APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP)
Processo 0000631-68.2004.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Wagner Aparecido de Oliveira - - Rita de Cassia
Buzeto de Oliveira - - André Gustavo Vedovelli da Silva - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Wagner Aparecido de Oliveira - - André Gustavo Vedovelli da Silva - - Wagner Aparecido de Oliveira - - André Gustavo Vedovelli
da Silva - - Wagner Aparecido de Oliveira - - André Gustavo Vedovelli da Silva - Fica o advogado do exequente, Dr. André
Gustavo Vedovelli da Silva, devidamente intimado para comparecer em cartório, a fim de retirar guia de levantamento expedida.
- ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP),
ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP)
Processo 0001741-68.2005.8.26.0368 (368.01.2005.001741) - Execução Fiscal - Uniao - Comercial Metalurgico Monte
Alto Ltda - Catarino Sérgio Marangoni - - Luciana Cristina Grandolfo - Vistos.Diante dos termos da petição e documentos de
fls. 227/229, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que informe a este Juízo, no prazo de cinco dias, sobre o
atendimento ao ofício expedido à fl. 221, caso não tenha ocorrido o cumprimento da ordem judicial, esta deverá ser cumprida
em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de fixação de multa diária, cujo ofício deverá ser instruído com as cópias de fls. 221 e
vº.Com a resposta, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: SABRINA
GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0002012-38.2009.8.26.0368 (apensado ao processo 0000218-79.2009.8.26.0368) (368.01.2009.002012) Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Municipio de Monte Alto - Conselho Regional de Farmacia do Estado
de Sao Paulo - Vistos.Diante do noticiado pagamento do débito fls. 295/296, JULGO EXTINTO o processo de execução
(cumprimento de sentença) instaurado nos autos de Embargos À Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência ajuizada pelo(a)
Municipio de Monte Alto em face de Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se, desde logo, guia de levantamento, em favor do Município de Monte Alto,
referente ao depósito de fl. 296. Não há custas, nos termos do artigo 6º da Lei 6.830/80.Anote-se a extinção dos embargos
(artigo 487, inciso I, do CPC), bem como da execução instaurada (artigo 924, inciso II, do CPC) e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), PATRICIA APARECIDA
SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
(OAB 242185/SP)
Processo 0002012-38.2009.8.26.0368 (apensado ao processo 0000218-79.2009.8.26.0368) (368.01.2009.002012) Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Municipio de Monte Alto - Conselho Regional de Farmacia do Estado
de Sao Paulo - Fica o advogado do embargante, Município de Monte Alto, devidamente intimado para comparecer em cartório a
fim de retirar guia de levantamento expedida. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), PATRICIA APARECIDA
SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP)
Processo 0003321-70.2004.8.26.0368 (368.01.2004.003321) - Execução Fiscal - Uniao - Jose Dionizio Lozano - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre os termos da petição e documentos de fls. 253/255.Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 0003886-68.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003886) - Execução Fiscal - PIS - Uniao - Industria e Comercio
Metalurgico Monte Alto Ltda - Vistos.Fl. 110: indefiro, pois a petição de fl. 95 já foi apreciada (fl. 108).Diante da informação da
baixa da CDA (fls. 110/111), desnecessário o cumprimento do despacho de (fl. 108).Assim, retornem os autos ao arquivo.Intimese o advogado da executada. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0003932-96.1999.8.26.0368 (368.01.1999.003932) - Execução Fiscal - Uniao - Distribuidora de Frutas Rossi
Limitada - - Jose Ricardo Fumis Rossi - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pela executada às fls.139/147, apresente
a exequente suas contrarrazões..Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões de apelação, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação
de autos suplementares, com nossas homenagens.Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0004218-64.2005.8.26.0368 (apensado ao processo 0001083-39.2008.8.26.0368) (368.01.2005.004218) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Bertolo Agroindustrial Ltda - Gustavo Henrique
Sauer de Arruda Pinto - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Vistos.Considerando que a recuperação judicial foi convertida
em falência, conforme documento de fls. 196/268, intime-se o Administrador Judicial, Dr. Gustavo Henrique Sauer de Arruda
Pinto, através do d.j.e., para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido da exequente de fl. 271.Em seguida, dêse vista dos autos ao M. Público.Após, tornem os autos conclusos para decisão, mediante cargaInt. - ADV: AIRES VIGO (OAB
84934/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/
SP)
Processo 0004628-73.2015.8.26.0368 (apensado ao processo 0003101-23.2014.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fundição Zubela Eireli - União - Vistos.Diante do recurso de apelação
interposta pela embargante às fls. 138/158 apresente a União suas contrarrazões.Após, decorrido o prazo para apresentação
das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens.Int. - ADV: JOÃO
ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 0004672-97.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004672) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Italo Lanfredi Sa Ind Mecanicas - Vistos.Diante dos termos da certidão
retro e considerando que os recursos interpostos no agravo de instrumento não possuem efeito suspensivo, considerando
ainda, que este juízo nos autos da falência (proc. nº-3054-15.2015) determinou que os créditos das Fazendas Públicas
devessem compor o quadro geral de credores - separados por suas respectivas naturezas -, em homenagem aos princípios da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
