TJSP 17/04/2018 -Pág. 2356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
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SILVA E SILVA (OAB 250940/SP)
Processo 0012869-10.2012.8.26.0152 (152.01.2012.012869) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Marco
Antonio Martins Moreira e outro - Banco Santander Brasil Sa - Defiro o pedido do requerido a fls. 263/264 de vistas dos autos,
fora de Cartório, por 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP), ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP)
Processo 0013062-98.2007.8.26.0152 (152.01.2007.013062) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itau Sa - Defiro o pedido de extração de cópias, requeridas pelo autor.Aguarde-se, em Cartório, por 30
dias,no silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP),
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0013064-39.2005.8.26.0152 (152.01.2005.013064) - Cumprimento de sentença - Denise Aparecida Ribeiro da
Silva - Hospital Dr Odair Pedroso - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo-SECONCI - Tendo em vista
a nota de devolução do cartório de registro de imóveis, informando a ausência de recolhimento da taxa para averbação da
penhora, requeira o exequente o que de direito, em 10 dias. - ADV: CLAUDIO SCOPIM DA ROSA (OAB 160050/SP), LIGIA
CRISTINA PAGANINI COSTA FERRARI (OAB 193231/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), ROBERTO
HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0013330-84.2009.8.26.0152 (152.01.2009.013330) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Domingos
da Silva Santiago e outro - Divino Alves Oliveira e outros - Decorrido o prazo legal, sem manifestação dos confrontantes,
requeiram os autores o que de direito, em 10 dias. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB
211879/SP), LUIZ EIJI ITAMI (OAB 69144/SP)
Processo 0013357-72.2006.8.26.0152 (152.01.2006.013357) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - BANCO BRADESCO S/A INCORPORADORA DO BNC NOSSA CAIXA - Retifique-se o polo ativo, para constar como
BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADORA DO BNC NOSSA CAIXA.Após, aguarde-se manifestação, por 30 dias.No silêncio,
retornem os autos ao arquivo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0013749-70.2010.8.26.0152 (152.01.2010.013749) - Procedimento Comum - Guarda - A.R.R. - R.A.S. - Expedida
a certidão, conforme cópia a fls. 48, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCELO RÉGIS PARENTE (OAB 266051/SP),
JOSE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 21332/SP)
Processo 0013946-88.2011.8.26.0152 (152.01.2011.013946) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Maria do Socorro Feitosa Diniz e outro - João Gomes Netto e outros - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem
Audiência - Cível - NOVO CPC-m Nota de Cartório: Carta Precatória disponível para impressão, devendo ser comprovado
a distribuição. - ADV: MARIA DA PENHA GOMES DE MELLO (OAB 290625/SP), CINTHIA CERVO (OAB 177285/SP), ANA
CLEIDE DA CONCEIÇÃO (OAB 167964/SP)
Processo 0014037-86.2008.8.26.0152 (152.01.2008.014037) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Adhemar
Purchio e outros - Tendo em vista a devolução da carta para intimação pessoal, negativa, intime-se a autor(a) na pessoa de
seu procurador, para que no prazo de 5 dias, promova o regular andamento no feito, sob pena de extinção. - ADV: SABRINA
MAGALHAES BOLLI (OAB 279677/SP), EDNA APARECIDA VALADAO (OAB 81179/SP), JULIANA FERNANDES FERREIRA
MACHADO (OAB 234671/SP), ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/SP)
Processo 0014225-50.2006.8.26.0152 (152.01.2006.014225) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valentim Ribeiro de
Oliveira e outros - Defiro o pedido de sobrestamento do feito, por 30 dias. - ADV: LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB
242213/SP)
Processo 0014275-42.2007.8.26.0152 (152.01.2007.014275) - Inventário - Inventário e Partilha - R.V.S. - F.E.S.P. e outro
- NOTA DE CARTÓRIO: Formal de Partilha disponível para ser retirado em cartório. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP),
MARIA ANDRELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 329700/SP), LILIANA JANCAUSCAS MUNHOZ (OAB 173294/SP)
Processo 0014317-28.2006.8.26.0152 (152.01.2006.014317) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Helena França Gonçalves dos Santos - Decorrido o prazo para impugnação, defiro o pedido de expedição de mandado de
levantamento, em favor do exequente. NOTA DO CARTÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO DISPONIVEL PARA RETIRADA.
- ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP)
Processo 0014377-93.2009.8.26.0152 (152.01.2009.014377) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Indefiro o pedido
de citação por edital, tendo em vista que não se esgotaram todos meios de pesquisa.Esclareça o autor se pretende emendar
a inicial para a execução, nos termos do art. 4º do decreto-lei 911/69 que não mais prevê a ação de depósito.Art. 4oSe o
bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer,
nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do
Livro II da Lei no5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 0015094-42.2008.8.26.0152 (152.01.2008.015094) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.C.M.
- NOTA DE CARTÓRIO: Nota do cartório: Designada a data de 08 de MAIO DE 2018, às 07:30 horas para que as partes
compareçam no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax
3821.1200, para realização da perícia de Investigação de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s)
periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação
Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que
não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s)
autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou
relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia.
Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório
de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um
prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO
SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. Conforme comunicado CG nº 2290/2016 a
distribuição da carta precatória deverá ser por meio do peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da resolução 551/2001,
tantos no processo com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Municipal ou
Estadual for parte, excetuando-se apenas os casos em que houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por
interesse do Ministério Público. Assim, providencie o patrono a distribuição das cartas precatórias expedidas, COM URGÊNCIA,
comprovando nos autos o protocolo, no prazo de 15 dias. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/
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