TJSP 24/04/2018 -Pág. 3226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
3226
Processo 1004866-23.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Mauro Maciel - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Fls. 66/67 - Ciência do e-mail recebido da Comarca de Galia comunicando a realização da oitiva
das testemunhas para o dia 04/06/2018 às 15h00min. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), DIOGO
SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP)
RELAÇÃO Nº 0239/2018
Processo 1004096-30.2017.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Ramos da Silva - Albino Gonçalves Ramos
- Marcos Antonio Vasco - - Geraldo Rodrigues dos Santos - Fls. 75/77 - Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo
requerido.Intime-se o autor para que apresente contrarrazões.Expeça-se as certidões de honorários nos valores previsto na
tabela do convênio OAB/DEP-SP.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP), RODRIGO POLISINANI DOS SANTOS
(OAB 213792/SP)
RELAÇÃO Nº 0240/2018
Processo 0002265-61.2017.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Almeida, Rotenberg e Boscoli
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANY HELOISA GENARI PERAÇA (OAB
109341/SP)
RELAÇÃO Nº 0241/2018
Processo 1000874-54.2017.8.26.0201 - Execução Fiscal - Municipais - Município de Garça - SP - Antonia Romero Rocha - Fl.
88: defiro. Aguarde-se o prazo requerido (parcelamento).Decorrido o prazo: a) nada vindo, arquivem-se os autos; b) requerida
dilação do prazo, aguarde-se no arquivo. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), HÉLIO DA SILVA
RODRIGUES (OAB 340228/SP)
Processo 1000879-76.2017.8.26.0201 - Embargos de Terceiro - Suspensão da Exigibilidade - Grupo Espirita Fraternidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE em face de SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUAS E ESGOTO - SAAE, tornando insubsistente a penhora realizada no feito executivo sobre o bem tratado nestes
autos (Matrícula nº 16.746 do CRI de Garça). Dada a sucumbência, isento de custas, condeno o embargado ao pagamento dos
honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa atualizada, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, inciso I, do CPC. P.R.I.
- ADV: MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU (OAB 154948/SP), RODRIGO LUIZ VANIN ALVES DE SOUZA (OAB
243594/SP), ESTEVAM SMORES BRANDAO (OAB 98398/SP)
RELAÇÃO Nº 0242/2018
Processo 0006046-91.2017.8.26.0201 (processo principal 0006188-47.2007.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Osvaldo Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ausente impugnação, cumprase o § 3º, I, do art. 535 do CPC, expedindo-se RPV. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), FABIO
MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP), RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP)
Processo 1001713-16.2016.8.26.0201 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cooperativa dos
Cafeicultores da Região de Garça - “Em Liquidação” - FAZENDA NACIONAL - Págs. 440/441 e 492/494: Defiro, intimando-se
o perito nomeado, Dr. Mário Luiz Zapata, para complementação do laudo, eis que apresentados os documentos anteriormente
solicitados, salientando que o processo tramita de forma eletrônica, o que torna desnecessário o encaminhamento de cópias
visto que as peças dos autos podem ser consultadas através da senha de acesso. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB
179638/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), MARIO LUIZ ZAPATA (OAB 70745/SP)
Processo 1001713-16.2016.8.26.0201 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cooperativa dos Cafeicultores
da Região de Garça - “Em Liquidação” - FAZENDA NACIONAL - Extraia-se o V. Acórdão, certidão de trânsito em julgado, minuta,
se já não houver sido juntada aos autos, contra-minuta e eventuais peças originalmente anexadas ao recurso para digitalização
nos autos principais. Após, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 28/08, eliminando-se o presente agravo depois de
tomadas as providências devidas. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB
36955/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE PATTARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2018
Processo 1500087-65.2017.8.26.0201 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao(à)(s) credor(a)(s) / requerente(s) sobre o resultado da tentativa de bloqueio pelo
Sistema BACENJUD e RENAJUD.Intime-se. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 1500087-65.2017.8.26.0201 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
