TJSP 17/05/2018 -Pág. 1292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1292
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039601-13.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1039601-13.2017.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador);
Apelado: Clovis Marcelo Corso; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039730-45.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1039730-45.2017.8.26.0506; Atos Administrativos;
Apelante: Fortesplastic Industria e Comercio de Embalagens Ltda (me); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040558-42.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1040558-42.2017.8.26.0053; IRPF/
Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Sebastião Netto de Carvalho e Silva; Advogado: Osvaldo Poli Neto (OAB: 179366/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Interessado: Diretor
Presidente da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1041209-45.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1041209-45.2015.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Roger Francisco
Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador); Apelado: Patricia Alves Bastos; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Apelado: Lúcia Vieira da Mota; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Margarete Antônia Rovati
Santana; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Marilia Aparecida Rocha da Silva; Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Nancy da Graça Rios Barros; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Apelado: Odete Pereira dos Passos; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Ironeide do Nascimento
Lourenço; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Rita de Cássia Moura Pereira; Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Rogério Dias dos Santos; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Apelado: Roseli Aparecida de Oliveira Bilhões; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Sueli Aparecida
Ribeiro; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Valquiria Monica de Britto Batista; Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Vanda Barbosa de Souza; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Apelado: Zenaide Thompson Crepaldi; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Raimunda Felipe Leite
Vieira; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Eliana Cristina Carnaval de Andrade; Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Adriana Aparecida Gonçalves; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Apelado: Ana Beatriz Tebexerini Lopes Ferreira; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Ana Maria
Ferreira; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Angela Maria Dias Trindade Bonfim; Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Cleonice Inácio da Silva Freitas; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Apelado: Eleonora Isabel de Siqueira Esteves; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Helena Maria
Costa da Silva; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Elisabete Bernardi; Advogada: Marleide Santos
Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Ester da Silva Tavares; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Eunice
da Silva Lucas; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Eunice Ferreira; Advogada: Marleide Santos
Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Eunice Nascimento Gomes; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado:
Evany Antunes Barbosa; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Apelado: Isrrael Esdras Galzo; Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041296-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1041296-30.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda.; Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta
(OAB: 112107/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria
de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041311-96.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1041311-96.2017.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Apelada: Rosana Moreira
de Souza Coelho; Advogada: Priscila Areco Moura da Silva (OAB: 241068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
