TJSP 23/05/2018 -Pág. 3582 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
3582
Processo 0005974-69.2015.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miriam
Alves Laranjeira Ribeiro - Banco Bonsucesso S.A. - Vistos.Recebo o recurso apresentado pelo réu, nos termos do art. 43 da
Lei n. 9.099/95.Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de dez dias corridos (nos
termos do item 2.2, alínea d, do Comunicado Conjunto nº 380/2016 - da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e
Corregedoria Geral da Justiça).Oportunamente, com ou sem resposta, subam os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Cíveis
e Criminais do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens, sito no Foro Regional Penha - Rua Dr. João Ribeiro n. 433 Capital. Int. - ADV: MILCA ROVERI STRADA (OAB 293976/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 0006046-22.2016.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célio
Luiz Olvera - MARCO ANTONIO CADENA DE SOUZA - VEICULOS ME (VITARA MULTIMARCAS) - Vistos.Ciência às partes
acerca do Ofício do Detran de fls. 52/63, as quais deverão se manifestar no prazo de 10 dias.Int. - ADV: FERNANDO LUIS
CANDIDO (OAB 206726/SP)
Processo 0009063-32.2017.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Pedro Faes
Neto - Construdecor S/A Dicico Home Center Construção - Vistos, etc.Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
JUDICIAL ajuizada por Pedro Faes Neto em face de Construdecor S/A Dicico Home Center Construção. Ante o pagamento
efetuado à fl. 92, JULGO EXTINTA a execução, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, expeçam-se mandados de levantamento do depósito judicial de em nome das partes, observado o cálculo de fl.
94, bem como o formulário de fl. 96.Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 (Protocolo nº 2017/34357), disponibilizado
no DJE de 23/02/2017, páginas 1 e 2, deverá o(a) advogado(a) da parte requerida indicar o tipo de levantamento da quantia
depositada, por meio de preenchimento do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, no
endereço “Despesas levantamento da quantia Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico”, juntando-se aos autos, a fim de possibilitar a expedição do documento..Após, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: MARIA
HELENA MAGALHAES (OAB 129927/SP)
Processo 0027001-46.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Danielle Rodrigues dos
Santos - Omar Fernandes Moreira - Vistos.Fls. 72/80: Defiro, diante da ausência justificada da autora na audiência anteriormente
realizada, conforme documentos apresentados.Assim, designo audiência Concentrada de Conciliação, Instrução e Julgamento
para o DIA 19 DE JUNHO de 2018, ÀS 15:45 HORAS, oportunidade em que as partes poderão trazer até 3 (três) testemunhas
cada, independente de intimação.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE
MENEZES (OAB 344445/SP)
Processo 1000479-22.2018.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonieta Teles da Silva
e outros - Gerson Alexandre Pedroso e outro - Vistos.Diante do retorno negativo dos Ar’s, libere-se da pauta a audiência
anteriormente designada.No mais, providenciem-se as pesquisas Renajud e Infojud para tentativa de localização do atual
paradeiro dos réus.Com a resposta, tornem.Int. - ADV: MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP)
Processo 1000565-90.2018.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - João Alberto Fernandes Lima
- Joao Batista de Araujo Filho - M. Peças - Vistos.Diante do AR negativo juntado à fl. 12, libere-se da pauta a audiência
anteriormente designada.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte apresente o endereço correto e atualizado da
ré.Decorrido com ou sem manifestação ,tornem.Int. - ADV: ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI (OAB 45580/SP)
Processo 1001634-31.2016.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco
Gonzaga Miguel - Arcos Dourados Cmercio de Alimentos Ltda - Vistos, etc.Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
JUDICIAL ajuizada por Francisco Gonzaga Miguel em face de Arcos Dourados Cmercio de Alimentos Ltda. Ante o pagamento
efetuado e a concordância do autor, manifestada à fl. 161, JULGO EXTINTA a execução, e o faço com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito judicial de
fls. 157 em nome do autor, observando-se formulário juntado à fl. 163.Após, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO PEREIRA DE
MORAIS POUTILHO (OAB 208349/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP)
Processo 1001956-17.2017.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas
Mendes da Silva - Web Serviços Digitais Ltda (Peixe Urbano) - Vistos.Diante da comprovada justificativa apresentada pelo autor,
redesigno audiência de tentativa de conciliação para o DIA 08 DE JUNHO DE 2018, às 11:15 horas.Int. - ADV: BRUNA DE PAIVA
ARAÚJO (OAB 369343/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
Processo 1003275-88.2015.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa
Maria de Araujo da Silva - Luciano Martins de Almeida - Vistos, etc.Tendo em vista a inércia do interessado, caracterizada pelo
descumprimento da determinação de fls. 31, JULGO EXTINTO o pedido deduzido por Neusa Maria de Araujo da Silva em face
de Luciano Martins de Almeida, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Oportunamente,
arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: GILMAR BARBIERATO FERREIRA (OAB 122047/SP)
Processo 1003625-71.2018.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Fernando Moutinho - Tereza Uzum Riva - Paulo Fernando Moutinho - Para audiência de tentativa de conciliação fica designado
o dia 02/08/2018 às 11:00h. Se necessário, oportunamente será designada data para a continuação da audiência, ocasião em
que haverá a instrução (com oitiva da prova testemunhal e o julgamento). Expeça-se a carta de citação. Int. - ADV: PAULO
FERNANDO MOUTINHO (OAB 110533/SP)
Processo 1003677-67.2018.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Joyce Margarethe
Gonçalves Bastos - Gustavo Ferreira Rodrigues - Para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 09/08/2018
às 10:00h. Se necessário, oportunamente será designada data para a continuação da audiência, ocasião em que haverá a
instrução (com oitiva da prova testemunhal e o julgamento). Expeça-se a carta de citação. Int. - ADV: RENATO DOS REIS
GREGHI (OAB 271988/SP), JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB 303198/SP)
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