TJSP 25/05/2018 -Pág. 699 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
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ITUPEVA - Leila Brugger Bastos - Vistos.Defiro o pedido de justiça gratuita da executada, face a existência de declaração de
pobreza, nos termos da Lei nº 1.060/50 e documentos juntados. Defiro ainda a prioridade na tramitação ante a idade. Anote-se.
Ciência à exequente da impugnação e documentos juntados.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARISSOL SOARES
PEREIRA (OAB 368694/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP)
Processo 1001356-67.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Leila Brugger Bastos - Ciência à executada da petição de pp. (63/76). - ADV: MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB
368694/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1001371-70.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos Nesta data, efetuei pesquisa junto ao Bacen-Jud, obtendo resposta de que a ordem foi cumprida
integralmente em mais de uma conta, conforme detalhamento juntado às pp. retro.Determinei, o bloqueio e transferência para o
Banco do Brasil S/A, agência nº 3166 (Itupeva), em conta judicial em nome da exequente, do valor de R$ 274,91 e desbloqueio
do excedente.Recolha a exequente a taxa postal necessária para que a parte executada seja intimada da penhora e para
apresentar de embargos à execução, caso queira, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB
231999/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP)
Processo 1001383-50.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Tebas Urbanismo Ltda - Jose Luiz Poli - Vistos.Dê-se ciência à parte contrária da impugnação.
Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE
OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1001392-46.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Efetuada
pesquisa junto ao Bacen-Jud, verificou-se resposta negativa, ante a ausência de saldo para o cumprimento da ordem, conforme
detalhamento anexo.Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias.No silêncio,
proceda-se a movimentação de arquivo provisório no sistema SAJInt. - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/
SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1001393-31.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Luciano Ap. de
Azevedo Transportes - Vistos.Efetuada pesquisa junto ao Bacen-Jud, verificou-se resposta negativa, ante a ausência de saldo
para o cumprimento da ordem, conforme detalhamento anexo.Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do
feito no prazo de trinta dias.No silêncio, proceda-se a movimentação de arquivo provisório no sistema SAJInt. - ADV: PRISCILA
RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP)
Processo 1001447-60.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Bbm Agropecuaria Ltda - Monica Helena Panetta de Faria - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como
ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda.P.I.C. Sentença registrada
eletronicamente. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001448-45.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Bbm Agropecuaria Ltda - Monica Helena Panetta de Faria - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como
ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda.P.I.C. Sentença registrada
eletronicamente. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001469-21.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Inhandjara Empreendimentos Imobiliários - Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de PréExecutividade. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO
(OAB 225603/SP), JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP)
Processo 1001492-98.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Efetuada
pesquisa junto ao Bacen-Jud, verificou-se resposta negativa, ante a ausência de saldo para o cumprimento da ordem, conforme
detalhamento anexo.Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias.No silêncio,
proceda-se a movimentação de arquivo provisório no sistema SAJInt. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP),
CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP)
Processo 1001497-86.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente.4 - Ciência à Fazenda.P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001498-71.2016.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente.4 - Ciência à Fazenda.P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1001509-37.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
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