TJSP 13/06/2018 -Pág. 1293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
1293
IP-Flagr.
: 412/2012 - São Bernardo do Campo
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: I.S.N.
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0015950-79.2018.8.26.0564
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 3166/2017 - São Bernardo do Campo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Francisco Jandui Morais de Queirós
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1029838-65.2017.8.26.0554
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REQTE
: E.C.
ADVOGADO : 286620/SP - Leandro Fuschini
REQDO
: I.C.O.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506248-35.2018.8.26.0564
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3051395/2018 - CAPELINHA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: GENILSON MACEDO SANTOS
VARA:5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506249-20.2018.8.26.0564
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3051409/2018 - CAPELINHA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: CALEBE RODRIGUES DE LIMA CARRASCO
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2018
Processo 0002302-50.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Augusto Matias Sousa Santos e
outro - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para: (a) condenar PALOMA CRISTINA CAMPIOTTI SANTOS, RG
nº. 45.854.501, pela prática do crime definido no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal a 7 (sete) anos, 5 (cinco) meses e 18
(dezoito) dias de reclusão e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, em regime inicial fechado; e (b) condenar AUGUSTO
MATIAS SOUSA SANTOS, RG nº. 71.846.122, pela prática do crime definido no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal a 5
(cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, em regime inicial fechado. Fixo a unidade
da pena pecuniária em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, valor que deverá ser corrigido desde o
crime, quando da execução. - ADV: AIRTON GERMANO DA SILVA (OAB 89330/SP)
Processo 0029297-87.2015.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - Vitor Hugo Santos Correia - Rafhael
Espinola Candia - Tendo em vista a manifestação ministerial retro, que adoto como razão de decidir, determino o arquivamento
do presente feito em que figura como Autor do Fato Vitor Hugo Santos Correia, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de
Processo Penal.Observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público.
Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO de comunicação de arquivamento à Delegacia de Polícia. - ADV: ELIENE
LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB 223954/SP)
Processo 0029297-87.2015.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - Rafhael Espinola Candia - Autos IP
nº 2431/2015:Vistos.Fls. 174: Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos para o fim de “prosseguimento”, com informação
de falta de intimação da defesa quanto à determinação de arquivamento do inquérito policial, nos termos do art. 18 do CPP.
Defiro o pleito, concedendo a vista pelo prazo de cinco dias, atentando a Serventia que a d. Defensora de fato juntou às fls. 38
e 39 procuração e declaração de pobreza, não constando publicação acerca da decisão de fls. 172.Desta forma, determino seja
a Defesa intimada de todo o teor da decisão de fls. 172, bem como da permanência dos autos em Cartório pelo prazo de 30 dias
que, decorridos sem manifestação, tornarão ao arquivo - caixa nº 5966/2017.Int. - ADV: ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES
(OAB 223954/SP)
3ª Vara Criminal
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