TJSP 28/08/2018 -Pág. 3592 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
3592
parte exequente em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: VALDELI APARECIDA MORAES (OAB 111664/
SP), RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB 115403/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), LUCIA APARECIDA DE
OLIVEIRA PROENCA (OAB 125050/SP), BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 0017212-96.2008.8.26.0602 (602.01.2008.017212) - Procedimento Sumário - Seguro - Luiz Carlos Bertozzi - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls. 437: Vistos. Recepcionados os autos na Serventia, pendente de julgamento o
Recurso Especial perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Baixados do Egrégio Superior Tribunal de Justiça porque lá já
registrados, digitalizados e armazenados para o trâmite eletrônico, de modo que se aguarde em Cartório, intactos até julgamento
do recurso. Anote-se e assim permanecerão intactos até decisão final, o que será comunicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Int. - ADV: CYRO ALEXANDRE MARTINS FREITAS (OAB 226525/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP)
Processo 0017722-27.1999.8.26.0602 (602.01.1999.017722) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano
Material - Marcos Paulo Holtz - Luciano Lanaro - - Jose Lanaro - - Nanci Mariano Machado - Francisco Carlos Pires Mello Vistos. Fls 254/255: Expeça-se a certidão como requerido. Após, nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int; Fls. 259:
Certidão de Objeto e Pé, disponível para impressão.. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP)
Processo 0019139-53.2015.8.26.0602 (processo principal 0038146-36.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Daniele Cristina da Silva Souza - Fls. 129: Vistos.Fls. 127: defiro.
Providencie a Serventia o acionamento do Infojud, para pesquisa de endereços da parte executada, intimando-se o(a) exequente
a se manifestar sobre a informação colhida, em quinze dias.No silêncio, certifique a Serventia - expressamente - o termo
final fixado para o pleito da parte credora, com o que se presumirá seu momentâneo desinteresse em promover os atos de
execução. Considerando-se que o atual CPC não estabelece expressamente quais as providências a serem adotadas para a
hipótese de inércia do exequente em dar andamento ao cumprimento de sentença ou de paralisia da execução, por analogia e
integração sistemática do disposto no §4º, do artigo 921 do CPC, a contar da publicação deste, terá início o prazo de prescrição
intercorrente, remetendo-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até provocação ou se tenha termo a prescrição.Antes de
eventual remessa ao arquivo, verifique a Serventia quanto a eventuais custas em aberto, caso for, exigindo-se o recolhimento
na forma da lei. Intime-se; Fls. 131: EXEQUENTE: manifestar-se sobre as informações prestadas pelo sistema INFOJUD, para
requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), MIRIAM
REGINA FONTES GARCIA (OAB 190297/SP)
Processo 0020187-23.2010.8.26.0602 (602.01.2010.020187) - Procedimento Comum - Cessão de Crédito - Vivaldo Curi
- Maria Cristina Vieira - Fls. 338: Vistos. Fls. 333/334: Diante da alegada ilegitimidade de parte, e em atenção ao disposto no
artigo 10 do NCPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO COSTA CHIBENI
YARID (OAB 140387/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), JOSE GUILHERME DE ALMEIDA SEABRA
(OAB 131755/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP)
Processo 0022692-45.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - A.A.P. - U.S.C.T.M.
- Fls. 554: ADV. AUTOR: expedido mandado de levantamento n.º 726/2018 EM NOME DE PATRÍCIA MARTINS FRANCISCO ME, o qual ficará disponível para retirada em cartório CINCO DIAS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO. - ADV: LUIZ ROBERTO
MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), EDNEI ÂNGELO
CORRÊA (OAB 245618/SP), LUCIMARA MARQUES DE SOUZA PEDRINA (OAB 191444/SP)
Processo 0024041-06.2002.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Cetesb Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Ezs Industria e Comercio Ltda - Fls. 312: Vistos.Diante do recolhimento da taxa
respectiva, defiro o requerido.Providencie a Serventia os acionamentos do Infojud e Renajud, para pesquisa de endereços
da executada. Intime-se; Fls. 327: EXEQUENTE: manifestar-se sobre as informações prestadas pelo sistema INFOJUD e
RENAJUD, para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/
SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA (OAB 59801/SP)
Processo 0027247-13.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027247) - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito Quality Central de Esterilização Ltda - Gerbô Engenharia de Informática Ltda - Fls. 3123: Vistos. Ante o recolhimento das
custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO (OAB 44429/
SP), JULIANO DELANHESE DE MORAES (OAB 204054/SP), DANIEL CELANTI GRANCONATO (OAB 229040/SP), SAMUEL
ALVARES (OAB 289950/SP)
Processo 0030199-67.2008.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Sonia Maria Silva
Nunes - - Espólio de Maria de Lourdes Gomes - Espólio de Lea Meira Mariani representado por Marcos Aurélio Tadeu Mariani
- Fls. 229: Vistos. 1. Fls. 212: Postula a parte exequente por penhora on line nas contas bancárias dos herdeiros da parte
executada. Observe-se que as pessoas indicadas pelo exequente não integram o polo passivo nestes autos, que se processa em
face do espólio de LEA MEIRA MARIANI, representado por Marcos Aurélio Tadeu Mariani. Assim, inviável a pretensão da parte
exequente, porquanto não é possível a prática atos de constrição contra quem não figura na demanda. 2. Fls. 216/218: Informado
o óbito da parte exequente e postulada a habilitação de herdeiros. Suspendo a marcha processual, à luz do disposto no artigo
313, I, do CPC. Oportuno esclarecer que a parte legítima para integrar a lide é o espólio da parte exequente, representado pelo
inventariante, seja nomeado ou de fato. Assim, em quinze dias, deverá o patrono da parte exequente requerer a substituição
do polo ativo pelo ESPÓLIO DE SONIA MARIA SILVA NUNES, representado pelo inventariante, nomeado judicialmente, caso
haja inventário; ou pelo inventariante presumido. Deverá, ainda, regularizar sua representação processual juntando aos autos
instrumento de mandato outorgado pelo ESPÓLIO DE SONIA MARIA SILVA NUNES, representado pelo inventariante, o qual
subscreverá o instrumento. Intime-se. - ADV: LAERTE ELY MEIRA PINATTI (OAB 116391/SP), JESSE JAMES METIDIERI
JUNIOR (OAB 235834/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), SARAH MARIA MEIRA PINATTI SOLA
(OAB 55391/SP), IVANI LAIS DE CARVALHO (OAB 82500/SP)
Processo 0036844-69.2012.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom
Aguirre - Marcel Mendes da Silva - Fls. 106: Vistos.Fls. 104: Defiro o pedido da parte exequente para que a Delegacia da
Receita Federal preste informações relacionadas à parte executada, via sistema Infojud, para obtenção de declaração de bens
do executado, intimando-se o(a) exequente a se manifestar sobre a informação colhida, em quinze dias. Já recolhida a taxa
respectiva (fls. 105)No silêncio, certifique a Serventia - expressamente - o termo final fixado para o pleito da parte credora, com
o que se presumirá seu momentâneo desinteresse em promover os atos de execução. Considerando-se que o atual CPC não
estabelece expressamente quais as providências a serem adotadas para a hipótese de inércia do exequente em dar andamento
ao cumprimento de sentença ou de paralisia da execução, por analogia e integração sistemática do disposto no §4º, do artigo
921 do CPC, a contar da publicação deste, terá início o prazo de prescrição intercorrente, remetendo-se os autos ao arquivo,
onde permanecerão até provocação ou se tenha termo a prescrição.Antes de eventual remessa ao arquivo, verifique a Serventia
quanto a eventuais custas em aberto, caso for, exigindo-se o recolhimento na forma da lei. Intime-se; Fls. 113: EXEQUENTE:
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