TJSP 30/08/2018 -Pág. 815 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
815
Processo 1003115-13.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreia
Aparecida Branco Tashima - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB
261030/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1003261-54.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Espinosa Diesel Peças Ltda - Vistos.
Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 15 dias. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: JOSUÉ IGLESIAS BALSEIRO (OAB
166412/SP)
Processo 1003844-44.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - ECO-MULTI COMMODITIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FINANCEIROS
AGROPECUÁRIOS - Danilo Ferrari Garcia - Oficie-se à CVM, BMF/BOVESPA, CNSEG, SUSEP, BACEN, VISA BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA, MASTERCARD BRASIL LTDA., determinando que sejam fornecidas informações sobre a existência
de plano/fundo de Previdência Privada, seguros, bem como eventuais recebíveis, ou remessa de valores ao exterior em nome
de DANILO FERRARI GARCIA (CPF nº 082.300.186-50). Em caso positivo, a entidade deverá proceder ao bloqueio dos valores
e à transferência dessas quantias a uma conta vinculada ao processo no Banco do Brasil S/A via depósito judicial. Servirá a
cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte interessada e comprovar
nos autos o protocolo de entrega. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), GUILHERME TOSHIHIRO
TAKEISHI (OAB 276388/SP), PEDRO FELIPE AVILA BORGES (OAB 143028/MG), PAULO DA COSTA BORGES (OAB 60474/
MG)
Processo 1004536-04.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Cicero Costa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no § 3º do artigo 1.010 do
Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente
do juízo de admissibilidade. Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1004633-14.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Compromisso - Rafael Scucato - - Ana Paula Almeida de
Oliveira Linhares - Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (Brookfieldjardim das Vertentes Incorporadora
Spe Ltda - Vistos. Prossiga-se somente no incidente de cumprimento de sentença instaurado. Dê-se baixa e arquivem-se
definitivamente estes autos. Int. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB
214918/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 1005494-63.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria José Ferraz do Amaral
- - Maria do Carmo Silva Amaral - Vistos. Promovam os exequentes a citação da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos de constituição
de desenvolvimento válido e regular do processo. Para tanto, cumpra as orientações das decisões já proferidas. Advirto, desde
já, a parte requerente de que, nas hipóteses de pedidos de diligências ao juízo, deverá indicar todas as diligências correlatas
já ocorridas, nos termos desta decisão, apontando em que folhas se encontram nos autos, para que se empreenda a análise
do pedido. Isso porque, não pode ser imputada ao juízo a tarefa de citar a parte contrária, vasculhando os autos à busca de
eventuais pedidos anteriores e se acaso foram deferidos. Decorrido o prazo de cinco dias, sem que os exequentes tenham se
desincumbido de seu dever de promover a citação, tornem conclusos os autos para extinção. Intime-se. - ADV: SIMONE ROCCA
D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 1005502-78.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Ricardo Ferreira - - Alba Valeria de Oliveira Dias Recolha o autor as custas para citação. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP)
Processo 1007579-82.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fábio Rodrigues Fontan - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, recolhendo as custas de
citação e dando regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1007594-20.2015.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - SERGIPE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA. - MARIO ROBERTO DE MAURO - - ÁUREA MARIA DOS SANTOS ASTORINO - - MARIA
ELISA BALDASSARRI - - JULIA BALDASSARRI DE MAURO - - HÉLVIO ANTONIO BALDASSARRI ASTORINO - - EDSON
BALDASSARRI ASTORINO - - CARLOS JOSÉ BALDASSARRI - - Espólio de João Baldassarri Netto (representada por Juliana
Baldassarri Bizzarri) - A perita: Mandado de Levantamento Judicial nº 1970/2018 à disposição para retirada. - ADV: LUIZ
FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB 184149/SP), LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO (OAB 296837/SP), MARIA
CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP)
Processo 1008367-94.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Oscar Miranda Alvarez - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Diante do retorno do aviso de recebimento de intimação do autor negativo,
providencie a patrona da parte a intimação de seu cliente, para comparecimento à perícia designada pelo IMESC, para o
dia 12/09/2018, às 07:40 horas, bem como a atualização de seu endereço nos autos. Intime-se. - ADV: DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), BIANCA DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP)
Processo 1009828-72.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - DESIGN OFFICES TOWER STXROCK 10 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A - Em Recuperação judicial - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 1010196-21.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REP
IMOBILIÁRIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DIEGO ALVES CARVALHO ME - Vistos.
Serventia: cumpra-se o determinado às fls. 310, item 1. Dê-se ciência ao exequente dos depósitos realizados. No mais, requeira
a título de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP),
GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
Processo 1010590-14.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Comissão - Marechal Corretora de Seguros S/C Ltda - ITAÚ
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, em fase de cumprimento de
sentença, na qual o exequente informa o pagamento da dívida (fls. 811). Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente,
referente ao depósito judicial de fls. 807, conforme requerimento de fls. 811. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivemse em definitivo os autos. P.R.I. - ADV: EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES
(OAB 327331/SP)
Processo 1011545-51.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Francisco de Assis dos Santos Providencie a parte interessada a impressão e encaminhamento da(s) cartas(s) precatórias(s) expedida(s), instruindo-a(s) com
as peças necessárias, se o caso, e comprovando nos autos. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
