TJSP 14/09/2018 -Pág. 630 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
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(OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravado: Luiz Carlos Baldo de Aquino;
Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada:
Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravado: Gerson Toloto; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB:
218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer
(OAB: 256709/SP); Agravado: Ricardo Soares; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli
Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravada: Esília Alves
Rodrigues Custódio; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/
SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravada: Vicentina Carvalho Zambelli; Advogado:
Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda
Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravado: Francisco Xavier Alves; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB:
218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer
(OAB: 256709/SP); Agravado: Nelson Zani; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli
Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravada: Carmem Pereira;
Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada:
Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravada: Lauride Vieira Pires; Advogado: Darwin Guena Cabrera
(OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha
Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravado: Osvaldo Pires; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando
Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravado: Gilvan
Cabral do Carmo; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/
SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravado: Benedito Pereira de Oliveira; Advogado:
Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda
Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravado: Diomar Buscaratto; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/
SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB:
256709/SP); Agravado: Darci de Lima; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli
Rodrigues (OAB: 132192/SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Agravado: Paulo Cesar
Herculiani Cardilho; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/
SP); Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha Sojfer (OAB: 256709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193803-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502892-04.2016.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Netter Industrial Comercial Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB:
146664/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193817-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de
Colina; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000533-74.2018.8.26.0142; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Zilda de Lourdes
Basilio; Advogado: Rodrigo Ivanoff (OAB: 294830/SP); Agravada: Secretária da Saúde de Jaborandi; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193820-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028901-25.2017.8.26.0564; Erro Médico; Agravante:
Fundação Ao Abc - Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campoão; Advogado: Clezer Correia de Almeida (OAB: 336431/
SP); Agravado: Carlos Eduardo Ferreira de Oliveira; Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Agravado:
Hospital Anchieta; Advogado: Fernando Henrique Felisardo (OAB: 223383/SP); Advogado: Clezer Correia de Almeida (OAB: 336431/
SP); Agravado: ‘Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193835-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de
Américo Brasiliense; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001149-64.2018.8.26.0040; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
RODRIGO DA COSTA NOGUEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/SP); Agravada: Diretora Superintendente
do Departamento de Trânsito da Circunscrição de Américo Brasiliense – Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193836-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 002513207.2017.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Lea Feldman; Advogado: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/
SP); Agravado: Secretário Saúde do Municipio de São Paulo; Procdor: Patricia Guelfi Pereira; Agravado: Secretário de Saúde do Estado
de São Paulo; Procdora: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira
dos Santos (OAB: 274894/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Procdor: Guilherme Rigueti Raffa; Procdora: Beatrice
Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP); Procdor: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP); Procdora: Tatiani Scarponi
Rua Correa (OAB: 230486/SP); Procdor: Gilberto Spadin (OAB: 330446/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
