TJSP 21/09/2018 -Pág. 2663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
2663
76 - 0000593-30.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sérgio Mazina
Martins - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Michael Pascoal da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Itamar Ferreira Silva (OAB: 88485/SP) (Fls: 86) - Advogada: Marlene Maria Dias Silva (OAB: 217513/SP) (Fls:
86)
77 - 0003054-43.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Alex Zilenovski - Revisor
Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Giovanni Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP) (Fls: 121)
78 - 0000970-79.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Mazina
Martins - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Diego Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Regina da Paz Picon Romero (OAB: 265470/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 179)
79 - 0001202-18.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Tiago da Silva Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP) (Fls: 307)
80 - 2049419-28.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Barueri - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Alex Zilenovski - Embargte: R. da S. R. B. - Embargdo: M. P. do E. de S. P.
- Advogado: Jonas Ferreira de Araujo (OAB: 320165/SP)
81 - 0000180-73.2017.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Socorro - Relator Alex Zilenovski - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apelante: Celio Roberto Cerqueira Rios - Apelante: Lazara Maria Cardoso - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Rozendo Vancini (OAB: 187815/SP) (Fls: 592) - Advogado: Sergio Marques Duarte
(OAB: 80391/SP)
82 - 0000221-16.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Alex Zilenovski - Revisor
Luiz Fernando Vaggione - Apelante: S. F. P. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Moisés de Oliveira Tacconelli (OAB:
195588/SP) (Fls: 138)
83 - 0000353-55.2017.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Descalvado - Relator Francisco
Orlando - Recorrente: Joyce Nicacio dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ana
Maria Sabongi - Advogada: Marta Martins Cabalin (OAB: 383198/SP) (Fls: 760) - Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 86158/SP)
(Fls: 766) - Advogado: Sergio Franco de Lima (OAB: 79450/SP) (Fls: 516) - Advogada: Lucia Helena Bianchi Franco de Lima
(OAB: 278647/SP) (Fls: 516)
84 - 0004063-69.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Francisco
Orlando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Rodrigues de Freitas - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 35) - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
(Defensor Público) (Fls: 35)
85 - 0008385-68.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Francisco Orlando - Apelante: A.
P. A. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Eduardo Chacon Pereira (OAB: 329264/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
91)
86 - 0007413-66.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator Francisco Orlando - Apelante:
Mathews Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/
SP) (Fls: 54) - Advogado: Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP) (Fls: 54)
87 - 0010526-55.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Sérgio Mazina Martins - Agravante: Rafael da Silva Bertolazo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (araçatuba) (OAB: 99999/DP)
88 - 0000981-28.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - José Bonifácio - Relator Luiz
Fernando Vaggione - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Bravalheri Lima - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 38) - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP)
(Defensor Público) (Fls: 38)
89 - 0017815-66.2017.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Luiz Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
