TJSP 28/09/2018 -Pág. 288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
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intimada para, em querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. retro, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP)
Processo 0015383-92.2018.8.26.0032 (processo principal 0003668-05.2008.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Margarete Ramos da Silva - Elias Alfredo da Silva - - Sueli
Aparecida Maravelli da Silva - Margarete Ramos da Silva - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada de cópia integral
da procuração de fls. 11. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP),
MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), JOÃO PAULO ALFREDO DA SILVA (OAB 259836/SP)
Processo 0015412-45.2018.8.26.0032 (processo principal 0002108-82.1995.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jaime Monsalvarga Junior - - Jaime Monsalvarga - Nerone do
Brasil Cia Securitizadora de Créditros Financeiros - Jaime Monsalvarga Junior - - Jaime Monsalvarga Junior - Vistos. Intime-se
a parte Executada, na forma do artigo 513 § 2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 do CPC), pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte Executada
advertida de que, transcorrido o prazo acima previsto (artigo 523) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525
do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez
por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) artigo 523, § 1º do CPC. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se.
- ADV: JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/SP)
Processo 0015412-45.2018.8.26.0032 (processo principal 0002108-82.1995.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jaime Monsalvarga Junior - - Jaime Monsalvarga - Nerone do
Brasil Cia Securitizadora de Créditros Financeiros - Jaime Monsalvarga Junior - - Jaime Monsalvarga Junior - Fica o(a) parte
devedora Nerone do Brasil Cia Securitizadora de Créditros Financeiros, devidamente intimada na pessoa de seu procurador
Olten Ayres de Abreu Junior - 75820/SP, constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias a efetuar o pagamento do
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, no valor de R$- 10.125,25 (dez
mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) , atualizado até setembro/18, ficando a parte devedora advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários
de advogado de 10% (dez por cento). - ADV: OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/SP), JAIME MONSALVARGA
JUNIOR (OAB 146890/SP)
Processo 0015488-69.2018.8.26.0032 (processo principal 1006902-26.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Carlos Skrzyszowski Junior - Márcia de Souza Assunção
- José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda de seu
incidente de cumprimento de sentença para apresentar a qualificação completa das partes (nome, CPF e endereço). Intime-se.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0015512-97.2018.8.26.0032 (processo principal 1017639-25.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Cinezio Lopes - Marcio Cristian Pereira da Silva - Vistos.
Foram fixados na sentença (de fls. 54/58 dos autos do processo principal) honorários advocatícios de R$ 800,00 “a serem
distribuídos em 40% em favor da parte autora e 60% em favor da parte ré”. Porém, às fls. 02 do presente incidente a parte
exequente apontou 100% do valor arbitrado a título de honorários. Desta forma, necessária a adequação da planilha à
condenação. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de planilha conforme valores fixados em
sentença. Intime-se. - ADV: JOSUÉ GALDINO CORRÊA (OAB 304265/SP), CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/
SP)
Processo 0015520-74.2018.8.26.0032 (processo principal 4003650-37.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - Michele
Cristina de Souza - Vistos. Verifica-se que o subscritor do presente incidente de cumprimento de sentença não possui
procuração nos autos. Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente regularize a sua representação
processual. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), ALANA SPESSOTO (OAB 329307/SP), LUCAS CAMILO
ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), ALEXANDRE PEDROSO NUNES (OAB 219479/SP), MARIA IZABEL BERNARDO DO
NASCIMENTO (OAB 288817/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP)
Processo 0019296-19.2017.8.26.0032 (processo principal 1011052-89.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rodrigues e Santos Araçatuba Ltda - Sueli Coutinho de Castro Fica o exequente devidamente intimado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, a providenciar a impressão da carta
precatória expedida às fls. 56/57, bem como comprovar a distribuição, no prazo legal. - ADV: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA
(OAB 236854/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/
SP), ARNALDO CELIO RISTER (OAB 262335/SP)
Processo 1000341-20.2017.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Araçatuba - Fea Gabriela Catarino Silva - Fica a parte autora devidamente intimada que o presente processo encontra-se paralisado por mais
de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe competem, em razão disso, em querendo, manifeste-se no
prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, em conformidade com Art. 196, Inciso XI,
das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Fica ainda ciente que mantida a inércia a parte autora será intimada por
mandado ou carta para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, em
conformidade com o Art. 485, Inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR
(OAB 14214/CE)
Processo 1001831-77.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Breno Augusto Rodrigues
- SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Marco Valverde Gomes - Vistos. Defiro o pedido de fls. 302, aguardandose por trinta dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUILHERME
CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP)
Processo 1002191-12.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lúcia
Garcia Rodeguero - Banco do Brasil S/A - Vistos. Verifica-se dos autos que houve a interposição do recurso de agravo de
instrumento pelo banco executado, muito embora este não tenha dado cumprimento ao disposto no artigo 1.018 do CPC,
com a concessão de efeito suspensivo, conforme se verifica às fls. 277. Diante disso, cumpra-se a suspensão determinada
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