TJSP 15/10/2018 -Pág. 2026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
2026
VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002587-35.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Superfície - Antonio Jose da Silva - - Ana Raimundo de
Paulo - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória,
nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA
SANTOS (OAB 198743/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 1002595-12.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ricardo de Barros - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da
carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: VANESSA ACBAS
MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002615-03.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Pedro Gonçalves da Silva Filho - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a
distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV:
VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002622-92.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Adeilma Rosa dos Santos Silva - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a
distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV:
VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002630-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Provas - C.B.P. e outro - Esclareçam os requerentes seu
pedido, vez que já ocorreu a citação/intimação da parte requerida. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
Processo 1002668-81.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Anderson Graziano Ginez - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da
carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: VANESSA ACBAS
MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002673-06.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Gervázio Silveira Jales - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da
carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: VANESSA ACBAS
MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002675-51.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - FERNANDO ROBERTO
DA SILVA TELES - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. Comprove o autor a diligência determinada no item 4, da decisão de f. 90. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimese. - ADV: MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1002677-43.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Gilson Gomes Lima - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da
carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: VANESSA ACBAS
MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002696-49.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Samuel Brito - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: VANESSA ACBAS
MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1002836-20.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alex de Oliveira Scutari Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.
F. 228: Oficie-se a Defensoria Pública para complemento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), FERNANDA FERNANDES
FERREIRA (OAB 336457/SP), CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP)
Processo 1002893-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria de
Fatima Galvão - - Maria Elizabete Candido - - Océlia Aparecida de Campos - - Paulo Jorge de Araujo - - Maria Cecilia Cruz
Hirata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada
pela FESP, às fls. 49/65, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), TANIA BEATRIZ
SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 1003603-58.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rosemary Tomie Yamamoto
Yamashita - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP)
Processo 1003957-88.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - GERALDO FERREIRA NETO - Considerando-se a juntada que se deu nos autos de n. 001881753.2010.8.26.0361/02 (fls. 72/75), pelo Município de Mogi das Cruzes, intime-se-o para que, nestes autos, requeira o que de
direito. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA
(OAB 57841/SP)
Processo 1004205-54.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 182/183: Conheço dos
Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser
sanada na decisão proferida às fls. 177. No mais, inviável o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado o
seu caráter infringente. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a decisão
atacada, nos termos em que foi exarada. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1004545-90.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Defiro o pedido formulado à f. 118. Expeça-se a carta de citação. Intime-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB
181100/SP)
Processo 1004999-41.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Construtora Triunfo S/A
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Agência Ambiental de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. F. 1151: Cumpra-se a decisão de f. 1146. Intime-se. - ADV: AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
120567/SP), CARLOS EDUARDO BENATO (OAB 46353/PR)
Processo 1005270-45.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Veículos - Paulo Sergio dos Santos - - Pietra Camile Ferreira
de Paula - PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se o autor para manifestar-se, querendo, em réplica, acerca da contestação juntada aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
