TJSP 16/10/2018 -Pág. 2982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2982
MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002015-97.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia da
5ª Região - São Paulo - Ilson Aparecido da Silva - Vistos. Ante inércia da exequente, quanto a penhora on line negativa, concedo
o prazo de 10(dez)dias, para manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos até provocação, com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA (OAB 190040/SP), TACIANE DA SILVA (OAB 368755/SP)
Processo 0002030-71.2010.8.26.0191 (191.01.2010.002030) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp - Francisco José Soares Alves - Fls.:133: Decorreu o prazo,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.* - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002041-42.2006.8.26.0191 (apensado ao processo 0000412-67.2005.8.26.0191) (191.01.2006.002041) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - C G F Indl Lt - 1 - Homologo a
desistência apresentada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. - ADV: LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP)
Processo 0002051-33.1999.8.26.0191 (191.01.1999.002051) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional (lei 11.457/07-art.16 ) Textil Sessak Ltda. (cda 32.375.812-6) - Il Seoung Bae - - Il Ho Bae - Vistos. Ante inércia da executada (fls.651) manifeste-se a
exequente, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP)
Processo 0002189-87.2005.8.26.0191 (191.01.2005.002189) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Adis Indústria e Comércio S/A - Decorreu a suspensão do § 1º do artigo 40 da LEF. Encaminho
esses autos ao arquivo nos termos do § 2º do mesmo artigo. - ADV: TANIA APARECIDA PECANHA SILVESTRE (OAB 151730/
SP)
Processo 0002237-31.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia
da 5a. Região - SP - Vagner Francisco do Espirito Santo - Vistos. A pesquisa junto ao Arisp.,foi efetivada e restou negativa.
Manifeste-se a exequente em outros termos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES (OAB 239411/SP)
Processo 0002530-35.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN/SP - Pedro Jorge de Souza - Vistos. Ante inércia da exequente, apesar de intimada (fls.111), arquivem-se os autos
até provocação. - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS
(OAB 284186/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
(OAB 112490/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP),
RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Processo 0002537-57.1995.8.26.0191 (191.01.1995.002537) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Massa Falida de
Superfecta Industria e Comercio de Maquinas Ltda - Defiro o prazo de 01( hum) ano requerido pela exequente, a fim de aguardar
manifestação do juízo falimentar. Ciência às partes e após decurso, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP)
Processo 0002559-76.1999.8.26.0191 (191.01.1999.002559) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional Cda 80 6 98
060612-87 - Massa Falida de Italum Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda - Vistos. Ante informação dos autos de
falência (fls.127) e embargos (fls.131), aguarde-se. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ
(OAB 69061/SP)
Processo 0002560-70.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN/SP - Cleverson Rodrigues Nunes - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para
prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI
RODRIGUES (OAB 86929/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA
(OAB 218430/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Processo 0002566-77.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo COREN/SP - Eduardo Jony Benedetti - Conforme comunicado C.G. 1.048/2018 é vedada a transferência eletrônica dos valores
depositados em conta judicial, através de ofício. Forneça a exequente os dados do procurador em que deverá constar do M.L.J.
Após, expeça-se o mandado de levantamento judicial em favor da exequente, que deverá manifestar-se sobre o prosseguimento
do feito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP),
JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP),
GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO
HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0002572-84.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN/SP - Francisco José Soares Alves - Conforme comunicado C.G. 1.048/2018 é vedada a transferência eletrônica dos
valores depositados em conta judicial, através de ofício. Forneça a exequente os dados do procurador em que deverá constar
do M.L.J. Após, expeça-se o mandado de levantamento judicial em favor da exequente, que deverá manifestar-se sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB
163564/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB
284186/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP),
GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0002576-24.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- COREN/SP - Kelly Almeida de Oliveira - Vistos. Tendo em vista, que a penhora on line restou negativa, manifeste-se a
exequente, no prazo de 10(dez)dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), GIOVANNA
COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS
DOS SANTOS (OAB 284186/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS
(OAB 228743/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0002974-10.2009.8.26.0191 (191.01.2009.002974) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama - Jose Carlos Fernandes Chacon - Ugo Rossi Filho
- Vistos. Defiro o requerido pela exequente, em substituição ao leiloeiro ofícial (fls.115) nomeio a Sra.Angelina Mieko I.Dantas,
para figurar como depositário. Intime-se por e-mail (fls.85), quanto a aceitação. Intime-se. - ADV: LIGIA CARLA MILITÃO DE
OLIVEIRA (OAB 270022/SP)
Processo 0002975-92.2009.8.26.0191 (191.01.2009.002975) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama - Jose Carlos Fernandes Chacon - Ugo Rossi Filho Vistos. Pela celeridade dos autos, proceda o termo de registro da penhora, através do sistema Arisp. (fls.98vº). Intime-se. - ADV:
KLEBER LEITE SIQUEIRA (OAB 272690/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
