TJSP 30/11/2018 -Pág. 1376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
1376
CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), CARLOS ALBERTO GARCIA (OAB 313039/SP), JANAINA LIMA FERREIRA (OAB 144140/
SP), LEANDRO JANUARIO SANTORSA (OAB 344274/SP), HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP)
Processo 0003628-87.2014.8.26.0072 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.E.A. - S.L.S. Citado por edital, o executado, através de seu curador especial, impugnou a execução por negativa geral. Porém, tratando-se de
defesa meramente procrastinatória, indefiro a impugnação e determino que se manifeste a exequente, requerendo o que for de
direito em prosseguimento. Int. - ADV: RAFAELA PIZOLATO (OAB 331576/SP), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/
SP)
Processo 0004045-16.2009.8.26.0072 (072.01.2009.004045) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Construtec Agro Industrial Ltda - Nayara Lucielle Franco Rocha Me - Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int.
- ADV: MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), SONIA MARIA NERIS GOMES (OAB 261811/SP), TELMO LENCIONI VIDAL
JUNIOR (OAB 207363/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)
Processo 0004608-15.2006.8.26.0072 (072.01.2006.004608) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.C.P.
- J.M.F.F. - - M.C.M.H. - - D.M.F.H.G.M. - - D.M.H. - - D.M.H. - - E.M.F.H.A.M.Y.M. - - L.M.H. - - R.M.H. - - L.M.A.H. - - E.M.H. Cumpra-se a serventia com brevidade o despacho de fls. 359, último parágrafo. Em seguida, proceda-se ao registro on-line da
penhora, via ARISP. Citem-se os herdeiros não localizados dos termos da habilitação nos endereços indicados a fls. 536. Int.
Nota de Cartório: Ficam os herdeiros do executado falecido, Sr. José Matheus Filho, intimados do Termo de Penhora expedido
nos autos as fls. 544 (Bem Imóvel objeto da matrícula n. 5777 do CRI de Bebedouro/SP) e neste ato constituída depositária
fiel a herdeira/viúva meeira, Sra. Maria Carolina Matheus, tudo por meio de seu advogado, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º,
do novo CPC. - ADV: ANDREIA XIMENES (OAB 122040/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP),
LUIZ GONZAGA PENAO (OAB 102340/SP), JOSÉ MARCEL PAGANELLI BARBON (OAB 379990/SP), FABIANA DOS SANTOS
ALVES BARBOSA (OAB 291054/SP)
Processo 0004818-71.2003.8.26.0072 (072.01.2003.004818) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Panpharma Distribuidora de Medicamentos LTDA - Luciano Lima Fernandes Olimpia Me - - Luciano de Lima Fernandes - Os
fundamentos dos embargos são inconsistentes, pois não se dirigem à correção de omissão, obscuridade ou contradição, de todo
inexistentes, aliás, na decisão contra a qual foram opostos. Sendo esses os pressupostos de admissibilidade dessa modalidade
recursal, a sua ausência acarreta a inviabilidade da medida corretiva. A mencionada falta de intimação da parte autora não
procede, tendo em vista que a carta postal foi encaminhada ao endereço da exequente no último endereço cadastrado no
processo, tendo retornada sem cumprimento, cujo motivo de devolução declarado pelos Correios foi “mudou-se” (documento
de fls. 318). Assim, como o atual endereço do autor não foi comunicado ao juízo, presume-se válida a intimação dirigida no
endereço constante dos autos, conforme parágrafo único do art. 274 do CPC. Além disso, os patronos do exequente foram
devidamente intimados a dar andamento ao feito pela imprensa oficial, mas deixaram transcorrer o prazo sem manifestação.
Isso posto, rejeito os embargos de declaração opostos. Prossiga-se. Int. - ADV: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO
(OAB 143142/RJ), SIMONE NEIZA PEREIRA (OAB 340193/SP)
Processo 0004945-23.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Gama Locação de Veículos Ltda Me - - Antonio de Jesus Faccio - - Juliane Maiello - NOTA DE CARTÓRIO : Providêncie
o requerente o recolhimento da taxa para realização da pesquisa Bacenjud valor R$ 15,00 por CPF. - ADV: TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0005233-10.2010.8.26.0072 (072.01.2010.005233) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A.
- Lc da Silva & Basso Ltda Me - - Luiz Carlos da Silva - Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo
prazo de 1 (um) ano, durante o qual fica também suspensa a prescrição. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens
penhoráveis e sem provocação do exequente, arquivem-se os autos, momento em que começa a correr o prazo da prescrição
intercorrente. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0005426-20.2013.8.26.0072 (007.22.0130.005426) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco
Bradesco Sa - Arnaldo Chiavelli Me - - Arnaldo Chiavelli - Concedo ao exequente prazo de trinta dias para manifestação sobre o
cumprimento do acordo, importando seu silêncio satisfação da obrigação e extinção da execução. Int. - ADV: THIAGO DANIEL
RIBEIRO TAVARES (OAB 230422/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 0005703-70.2012.8.26.0072 (072.01.2012.005703) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PARONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Elizete
Maria Tavares da Silva - Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o
qual fica também suspensa a prescrição. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem provocação
do exequente, arquivem-se os autos, momento em que começa a correr o prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0005818-86.2015.8.26.0072 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Infocitrus Suprimentos e Sistemas Ltda ME - Banco Mercantil do Brasil S.A. - O pleito do perito de fls. 414/415 será analisado
apenas ao final da ação, como já determinado anteriormente. Interposto recurso de apelação pelo embargante, intime-se o(a)
apelado(a) embargado para apresentar suas contrarrazões no prazo de quinze (15) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do
NCPC. A seguir, com ou sem a resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º), devendo a serventia, nos termos do Comunicado CG
n. 1181/2017, indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio ou ainda sua eventual
inexistência. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0005830-08.2012.8.26.0072 (072.01.2012.005830) - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Edna Aparecida
Santos - Municipio de Bebedouro Sp - Vistos. Ante a satisfação da obrigação nos autos do incidente de requisição RPV, julgo por
sentença extinta a presente ação (em fase de cumprimento de sentença), com base no art. 924, inciso II, do NCPC. Arquivemse os autos. PRIC. - ADV: IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP), MARIA
EDUARDA FARIA MATTOS VISONA (OAB 213262/SP)
Processo 0005916-23.2005.8.26.0072 (072.01.2005.005916) - Monitória - Cheque - Icatu Metais Ltda - Casa do Serralheiro
Bebedouro Ltda - Rafael Lutfala Simões - Aguarde-se o desfecho dos embargos de terceiro, o que deverá informado pelo
autor oportunamente. Int. - ADV: ANDRÉA BASTOS FURQUIM BADIN (OAB 197587/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB
104111/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005933-10.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Renan Vizoná Abjar RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LIMITADA - Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV: PATRICIA
GRASSANO PEDALINO (OAB 16932/PR), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR), ROGÉRIO LEMOS
VALVERDE (OAB 225094/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
